Associação de economistas pela democracia defende fundo emergencial para o RS
A economista Esther Bemerguy, representante da Associação Brasileira de Economistas Pela Democracia (Abed), apresentou ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão) a proposta da entidade para ampliar de imediato os recursos às famílias, às empresas e à recuperação da infraestrutura urbana no Rio Grande do Sul. A associação de economistas sugeriu a constituição de um fundo específico para atender as necessidades emergenciais da população e para ações preventivas que evitem desastres futuros. A fonte dos recursos seriam a arrecadação extraordinária de tributos e contribuições voluntárias nacionais ou internacionais. O texto foi entregue a Paulo Pereira, secretário-executivo do Conselhão, na quinta-feira (16).
O empréstimo compulsório emergencial para a reconstrução do RS, tributo que não estaria vinculado ao princípio da anterioridade nem noventena, seria pago por pessoas físicas e jurídicas com elevadas movimentações financeiras, cobrado por tempo determinado e com devolução prevista no prazo de cinco anos.
Outra proposta é criação de um consórcio de bancos públicos para atender imediatamente as necessidades de financiamento de pessoas, empresas e cooperativas. “Conclamamos o envolvimento imediato das instituições financeiras e sugerimos direcionar um ponto percentual da Selic que receberem em maio à constituição de um fundo de apoio ao RS. O fundo seria gerido pela iniciativa privada e pela sociedade civil”.
A associação alerta para a necessidade da elaboração imediata de um Plano de Reconstrução Nacional, articulado a um Plano Clima que tenha como diretriz a mitigação, adaptação e o enfrentamento às mudanças climáticas. Eventos climáticos extremos são responsáveis pelo aumento das desigualdades sociais e das vulnerabilidades das populações atingidas.
Os ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta atualizaram os conselheiros sobre a situação no RS e informaram que 450, dos 497 municípios gaúchos, foram atingidos pelas chuvas extremas, alcançando cerca de dois milhões de pessoas, sendo que oitenta mil encontram-se em abrigos.
“Não podemos esquecer que, em 2023, a Amazônia sofreu a pior seca da sua história, com graves consequências para a sua população e para a biodiversidade regional. Poderíamos enumerar vários outros eventos climáticos extremos no período recente como, entre outros, os da região serrana do Rio, de Petrópolis e de Pernambuco. É urgente informar a sociedade sobre a dimensão e a urgência de reconhecer a verdadeira dimensão das mudanças climáticas no Brasil e no mundo e atuar em prol de um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, diz nota Abed.
Esther Bemerguy, da Abed, entrega proposta a Paulo Pereira, secretário-executivo do Conselhão / Divulgação
