A mão de Oza – O dever do Estado brasileiro e a universidade contratada
João Carlos Salles*
Ao chegarem à eira de Nacon, Oza estendeu a mão para a arca de Deus e a sustentou, porque os bois a faziam tombar. Então a ira de Iahweh se acendeu contra Oza: e ali mesmo Deus o feriu por essa loucura, e ele morreu, ali, ao lado da Arca de Deus. 2Samuel, 6:6-7.
1. O belo e tão atual livro Doutor Fausto de Thomas Mann organiza-se pela reação Nao demoníaco – repulsivo deveras, mas também tentador, quando não desejado. Publicado em 1947, o narrador indaga: “Que campo do humano, mesmo que se trate do mais puro, do mais dignificantemente generoso, ficará totalmente inacessível ao influxo de forças infernais?”. Não só próximo de nós, o demoníaco pode ser estimulante. “Sim, cumpre até acrescentar: qual [campo do humano] não necessitará nunca do fecundador contato com elas?”[1]
A própria pergunta causa por si um incômodo, como se tal ideia furtiva fosse inconveniente, sobretudo em uma sociedade recém atravessada, de alto a baixo, pela experiência do nazismo. Entretanto, ao não a formular, eis que ela se ocultaria e se protegeria, tornando-se insidiosa e ainda mais forte. Por isso, cabe não temer desnudar-se. A questão incômoda deve ser levantada e tal pensamento “pode ser ventilado com propriedade inclusive por quem, por natureza, permaneça inteiramente distante de tudo quanto for demoníaco”.[2]
Levantemos, pois, o pensamento exatamente por não estarmos entregues, mas também por nunca sabermos o quão próximo estamos de tais seduções e benefícios. E levantemos tais questões tendo em mente o lugar que, por natureza, parece infenso a quaisquer malefícios, mas que, como nos ensina toda literatura, é o mais vulnerável ou sensível aos encantos das forças infernais, o ambiente da universidade.
2. Boa parte do infortúnio da universidade pública brasileira está em uma combinação singular de vícios e virtudes. Enquanto virtuosa, ela é uma instituição cuja realização coincide com nosso melhor projeto de nação, a saber, uma nação radicalmente democrática. Desse modo, é de sua natureza ser um lugar autônomo de conhecimento e dispor-se à longa duração. Deve ademais representar, neste país gigantesco, um comum padrão elevado de ensino, pesquisa e extensão e, logo, uma qualidade comensurável em seus diversos rincões.
A universidade, porém, não nasce pronta em todos os lugares. Em muitos deles, ainda falta ser completada sua criação, caso compreendida como a singular conjunção de excelência acadêmica e compromisso social que se materializa em equipamento público capaz de produzir ciência, cultura e arte, de sorte que cada uma delas pode e deve ter, em múltiplos centros da sua vida comum, salas de aula, laboratórios, gabinetes, bibliotecas, teatros, praças públicas, orquestras.
Conquanto sublime, a universidade não é uma ideia abstrata. Algumas têm prédios, equipamento e história por construir, enquanto outras sofrem um infortúnio inverso. Uma universidade como a UFBA, por exemplo, que logo chegará aos oitenta anos enquanto instituição integrada, mas com partes de até mais de duzentos anos espalhadas pelo tecido de Salvador, tem hoje o infortúnio de estar no meio do caminho dos interesses mais espúrios do capital imobiliário, sendo objeto de cobiça suas áreas verdes e seus prédios históricos. Seu tecido, que se dispõe como uma bela tatuagem na pele de Salvador, é alvo frequente de ataques – que não são poucos e vão da ameaça à sedução. Por isso mesmo, sua defesa se faz sempre urgente e necessária, sendo tarefa de todos proteger tal patrimônio.
Diversamente, portanto, e conforme a distintos tempos e arranjos locais, cada instituição universitária justifica sua existência como parte de um projeto mais amplo de nação democrática e independente. Não obstante essa virtude intrínseca, a universidade pública está longe de cumprir seu destino, e ainda não se tornou prioridade nacional nos planos deste governo, sendo artificiais, quando não enviesadas, as oposições ora feitas entre a educação básica e a educação superior. Por conseguinte, a universidade amiúde se vê jogada na vala comum das disputas por recursos, não lhe sendo concedida sequer a continuidade de obras paradas, recursos discricionários suficientes de custeio ou salários condizentes com o papel de orientar o processo inteiro da educação e da produção de conhecimento.
Falta-lhe orçamento, de modo que ela possa, segundo sua autonomia e em conformidade com padrões transparentes e bem justificados, direcionar verbas efetivamente existentes. Privada do mais necessário, apontam-lhe com frequência o caminho do mercado, da iniciativa privada ou caminhos outros no interior do próprio Estado. O orçamento precisaria ser complementado pela iniciativa privada, gritam alguns, com ares de uma nova esquerda – uma que em nada se distingue de uma antiga direita. Que vendam seus serviços e alienem seu patrimônio, dizem outros, bem mais despudorados.
Gestos generosos de mecenas autênticos devem ser sempre celebrados. Eles podem resultar em valiosos programas de pesquisa ou mesmo em edificações, como é o caso, na UFBA, do Programa Milton Santos de bolsas e do recém inaugurado Planetário. Não era a isso, porém, que se referiam aqueles que, no contexto de penúria orçamentária, procuraram o “paliativo” de introduzir ou fortalecer no orçamento formas obscuras de mecenato. O caminho do recurso afigurava-se então tortuoso, sendo conquistado como se fora um favor. Com isso, lançava-se uma sombra sobre a autonomia e a capacidade de a universidade decidir seu destino, sem injunções externas ou servilismos internos.
O Programa Future-se, de malfazejo nome e triste memória, foi a expressão mais explícita dessa ideia. Ele elencava e consolidava toda essa fragmentação na forma de um projeto, implicando o descompromisso progressivo do Estado com financiamento público da educação superior. Simbolicamente, vendia-se até a integridade do tecido universitário, que captaria recursos nominando benfeitores em praças, prédios, salas ou cátedras. Tudo isso à revelia de qualquer mérito acadêmico.
De certa forma, devemos convir, tal programa bisonho, formulado por dirigentes ineptos, tão somente procurava fazer da necessidade virtude. Muitas das práticas que descrevia como novidade já foram praticadas de forma mais ou menos digna em nossa história. Entre seus apelos, estava o fato de acenar ao improvável mecenas, mas que seria agora não simplesmente o ex-aluno desejoso de retribuir à sua alma mater. Visava antes a estimular o interesse do investidor disposto a interferir no jogo da produção acadêmica, deslocando esse jogo em benefício de seus empreendimentos. Na melhor das hipóteses, com grande e perigosa carga retórica, o resultado prático seria o de fazer a inovação comandar a pesquisa, com todas as implicações deletérias para a autonomia da universidade.
3. Essa organização espúria do mecenato, repelida pela grande mobilização de nossas universidades, não pode encobrir a conjugação deletéria de dois fatos. Primeiro, o orçamento da universidade não está à altura de sua dignidade ou sequer de sua mais elementar missão. Segundo, não havendo entre nós a figura do grande mecenas privado, motivado por generosidade ou algum outro interesse, sempre houve uma complementação orçamentária, insuficiente e distorcida – complementação distorcida porque, estando associada a uma atenção flutuante ou a favores do Governo ou do Parlamento, desloca a decisão sobre os recursos e a garantia de sua regularidade para outras esferas.
Há efeitos incontroláveis, mesmo quando tais benefícios decorrem da decisão de parlamentares que veem na universidade uma instituição com valor próprio e elevado, à qual se dirigem muita vez com independência do prestígio e dos votos que podem haurir da cidade universitária. O incontrolável (e indesejável) desse processo é óbvio. Sem garantia de suficiência e continuidade dos recursos, troca-se o orçamento bem equacionado pelo favor incerto, o que está longe de configurar a forma adequada de se nutrir um projeto de nação.
É verdade que, ao longo dos anos, a construção de prédios ou de laboratórios, juntamente com a aquisição de equipamentos, dependeu em muito da destinação de verbas por parlamentares. Também, atividades de pesquisa e extensão encontram um mecenato indireto, porquanto oriundo do estado, na forma de emendas parlamentares ou de Termos de Execução Descentralizada (TED).[3] O número de tais termos, por sinal, aumentou de forma exponencial no último ano – o que é deveras preocupante, uma vez que tais recursos costumam, por meio da instituição, privilegiar grupos mais restritos de técnicos ou docentes.[4]
Vale observar que o atual aumento exponencial de recursos descentralizados, cujo montante pode chegar a ser equivalente ao destinado na LOA às despesas dos contratos regulares da administração, ocorre em paralelo a uma clara restrição orçamentária. Com isso, ele só pode parecer mais equívoco e indesejado, à medida que o básico, indispensável e comum a todos mal está garantido. E, afinal, não estando garantido esse solo comum, nem mesmo os objetivos contratados, se justos e bem justificados, podem ser cumpridos com a devida competência acadêmica.
Essa situação pode assumir a forma de um “estado de universidade contratada” – situação na qual são insuficientes os recursos para custeio e capital no lugar que seria o mais adequado, na Lei Orçamentária Anual (LOA), embora haja recursos em diversos órgãos para “contratar” as universidades, chegando-se com isso até a beneficiar pessoas físicas e não exatamente a instituição. Tal contratação compromete, de resto, a elaboração de metas e o controle dos recursos, em conformidade com o interesse mais público, estritamente acadêmico e, ademais, republicano.
A situação não é exatamente nova. Sem orçamento suficiente e regular para garantir investimento em infraestrutura de pesquisa (sem falarmos em condições adequadas para o ensino e a extensão ou ainda em recursos para garantir uma verdadeira inclusão), o próprio Estado encontrou, ao longo das últimas décadas, formas de responder ao dinamismo de alguns grupos de pesquisadores, como se tivéssemos duas formas distintas de universidade. Uma seria gerida pelos recursos do MEC, enquanto a outra seria complementada por instâncias distintas do Estado, como o Parlamento ou outros ministérios.[5]
Dada essa divisão, em tempos de penúria (como o têm sido os últimos anos), a universidade foi deixada, muitas vezes, à míngua. Não é verdade que, nesse cenário, apenas se mobilizassem para a luta os profissionais mais dispostos aos embates salariais, enquanto os pesquisadores, em situação mais estável e bem sucedida, sentiam ter mais o que fazer, em seu apenas relativo conforto. Como sempre, formas de luta e mobilização podem ter lugar de forma distinta, em conformidade com sua prática acadêmica, havendo regras e exceções em número significativo.
De todo modo, o estrangulamento de recursos para a educação superior a partir de 2015, com o fim inclusive de programas como o REUNI, afetou o sistema inteiro das federais. A penúria orçamentária (agravada em muito pelo obscurantismo do governo passado) paralisou obras e projetos, comprometeu prédios e pesquisas, afetou-nos a qualidade do ensino e mesmo a saúde de nossos ambientes. Nesse contexto, até os professores e grupos tradicionalmente mais bem sucedidos em sua captação de recursos viram-se ameaçados pelo ataque às universidades, que chegou a limites os mais expressivos após o impeachment de Dilma Rousseff, durante o governo Temer e o pandemônio do governo de Bolsonaro.
4. Nesse tempo mais difícil, até o mecenato parlamentar estremeceu. Recordo-me de um parlamentar (aliás, dos mais combativos) que reclamou quando, no tempo mais sombrio do governo passado, as universidades passaram a demandar conjuntamente emendas de bancada, indicando que elas se destinariam ao custeio. Com razão, ele denunciou o absurdo presente nesse gesto, pelo qual escancarávamos a penúria de nossos orçamentos discricionários, incapacitados que estávamos para fazer frente às despesas mais elementares de limpeza, segurança, manutenção. O Parlamento tinha então que socorrer o Executivo?
Vale observar alguns pontos acerca de tamanho absurdo. Em primeiro lugar, nas disputas de emendas parlamentares (individuais ou de bancada), as universidades federais foram atropeladas muitas vezes pela sanha de governos estaduais, também eles acostumados a complementar seus investimentos com verbas geridas pelas bancadas de “seus respectivos parlamentares”, inclusive pelo acréscimo substancial do volume de recursos para emendas nos últimos anos, o que, com efeito, é a fonte clara de uma profunda distorção no orçamento público.
Aliás, já tivemos em nossa Bahia um governante tão intelectualmente limitado que mal compreendia o sentido da universidade. Achava até, como se fosse um coautor do Future-se, que pesquisas só deveriam ser financiadas pelas Fundações de Amparo caso estivessem diretamente ligadas a projetos de interesse do Governo Estadual, mormente para a área da saúde. Não é de estranhar que, na hora H, achacasse os parlamentares, desfazendo acordos e retirando recursos antes acordados para as universidades, inclusive as estaduais.
Em segundo lugar, quando conclamados a esse socorro, que se tornava impessoal e doravante dependente de distribuição feita por cada universidade, os parlamentares sentiam lá suas dores, como se estivessem renunciando à sua histórica cota política de mecenato parlamentar, especialmente valioso em terra desprovida de autênticos mecenas. Acusavam assim uma perda, caso levados a reduzir as verbas que depois anunciariam em cada unidade da universidade, como resultado de sua valiosa intervenção.
Lembro aqui um parlamentar da nova geração, tido por pragmático e de direita, que simplesmente declinava em qualquer evento a lista de recursos que, ao longo dos anos, destinara a parceiros nas universidades. Ele praticava uma espécie de mecenato parlamentar protetivo. E, pensando bem, nem devemos reclamar dele. Afinal, destinava mesmo recursos às universidades, enquanto outros orgulhavam-se de nunca terem destinado um centavo sequer para esses “antros de maconheiros e comunistas”.
Por outro lado, é digno de nota o justificado orgulho daqueles que, ao longo dos anos, chovendo ou fazendo sol, empenharam recursos para nossas faculdades, institutos e escolas, muitas vezes deixando de beneficiar outros possíveis aliados. Esse apoio tem sido sim confiável e indispensável. Que agradeçamos, sinceramente, a todo e cada parlamentar por seus gestos. Todo parlamentar combativo sabe, entretanto, que essa generosidade é ainda mais significativa pela brutal ausência do Estado. Em condições ideais, tal ajuda parlamentar teria outro significado, não nos cabendo ocultar os efeitos indesejados de um sistema assim que, na penúria, termina por fazer preceder os vínculos políticos às escolhas acadêmicas.
Qualquer o seu sentido, se feito por proselitismo ou por boas razões, o método do mecenato parlamentar tem se dado no contexto do descompromisso do Estado com a educação e afeta sim a autonomia da própria universidade na destinação dos recursos. Sem dúvida, ele favorece os mais ágeis, quando seria papel da universidade subordinar a agilidade política a suas medidas mais transparentes e acadêmicas.
Cabe, é claro, à universidade e aos órgãos todos de controle acompanhar a execução dessas emendas com zelo. E esse sistema de controle nos deixa certamente seguros. Por outro lado, neste momento posterior a uma penúria terrível de recursos, não faz sentido permitir que um erro crônico desague em uma crise aguda. É necessária, portanto, ainda maior atenção ao mencionado inchaço relativo de transferências de recursos carimbados para docentes ou técnicos, que podem importar em bolsas e outras formas de apoio. Caso contrário, a escolha acadêmica não se baseará no mérito, e a seleção de pesquisadores beneficiados por recursos pode ter o sabor amargo de um mero favorecimento.
A instituição deve estar atenta, sim, de modo que toda impessoalidade acadêmica jamais esteja subordinada a uma exploração da imagem e dos recursos da universidade, com benefício a pessoas e não à própria instituição. Afinal de contas, não interessa a nenhum dos atores públicos que se passe a imagem de que recursos vindos do Executivo possam servir, entre outras coisas, a alguma espécie de patronagem de lideranças, que, capturadas em sua indigência ou simplesmente desejosas de realizar seu trabalho acadêmico, eventualmente arrefeçam o vigor de uma reação hoje tão urgente contra a patente falta de prioridade ora concedida à própria instituição.
5. As melhores intenções podem ser distorcidas, digamos assim, por uma questão de método. Na universidade, é preciso sempre perguntar se uma medida acadêmica prevaleceu na distribuição de um recurso. É preciso ter claro, às escâncaras, se foi fortalecida ou comprometida sua autonomia, pois a universidade em hipótese alguma pode ser um meio para interesses que lhe são alheios. Em suma, é preciso saber com quem e como fazemos o bem. Na dúvida, por mais que estejamos tentados ou necessitados, não se deve estender a mão. Ou seja, devemos juntos controlar até o involuntário impulso de Oza, mesmo quando este não pretende macular o sagrado.
Mesmo no mais puro ambiente universitário, a seiva de uma dominação pode ser um efeito direto ou colateral da satisfação eventual da necessidade de recursos, enquanto a universidade como um todo padece. Ora, isso apenas nos quebraria a autonomia e a capacidade de resistência. Por isso mesmo, repetimos, toda atenção se impõe. A facilidade de trato político, as boas relações com as diversas instâncias, tudo isso pode trazer proveito à vida universitária, apenas se houver suficiente sabedoria. Sem sabedoria, o gesto político se torna mera esperteza ou oportunismo, ou seja, uma mistura explosiva de muita inteligência e pouco caráter.
A sedução não precisa de muitas palavras. Essas costumam aparecer apenas para justificar os projetos – que, por óbvio, são certamente todos eles legais, uma vez que passam todos por diversas instâncias de aprovação. Nada desse lustro de legalidade lhes retirará, porém, o possível dano de fundo, qual seja, o de prejudicar o solo democrático e republicano de distribuição de recursos ou subordinar o trabalho de ensino, pesquisa e extensão a interesses esconsos.
Há que perguntar: o que o bom cientista não faz por melhores condições de trabalho? Não deveriam eles ser capazes de piruetas tantas, às quais talvez também estivessem dispostos os que acaso precisam de um simples aparelho de ar condicionado para ministrar aulas, de mínimas condições de viagem para apresentar trabalhos em congressos, do apoio quase irrisório para um labor produtivo ou um ócio laborioso? A resposta é simples e todos nós a sabemos. Devem fazer apenas o que é correto, nunca se entregando de corpo e alma à produção de embutidos. Afinal, em qualquer contexto, na fartura ou na penúria, a defesa da universidade (do lugar mesmo da pesquisa, do ensino e da extensão) precede e garante sua natureza autônoma, democrática e pública.
O Estado brasileiro não deve permitir nem provocar o esgarçamento do tecido universitário. Basta-nos ver. Quando nos faltam recursos, espaço físico adequado e projeto autêntico de universidade, quando novos quadros acadêmicos não têm apoio para sua carreira nem clareza de sua segurança profissional, podemos ter brigas por uma mesa de trabalho, uns poucos metros de chão, umas poucas horas a menos de trabalho em sala de aula ou mesmo por um horário apenas mais aprazível. O bom cientista tem nesses casos até a desculpa de que precisa de condições para estar à procura da verdade e do conhecimento e a de que, ao fim e ao cabo, tudo estaria justificado, caso feito em favor do conhecimento e da realização profissional. Não foi, porém, por razões dessa ordem que o bom Fausto vendeu sua alma ao diabo?
6. Há o mal que ataca e há o que opera de modo mais insidioso. O que ataca sem qualquer pudor é repelido talvez mais facilmente, pois ele traz consigo toda agressão e nenhuma promessa. O mal pode, porém, ser feito com a melhor das intenções. E, como as intenções se amontoam, não tendo todas uma única direção, algumas delas são e até precisam ser boas. Mais ainda, em certos casos, há no mal uma positividade que parece “fecundadora” e até conclama alguns “bons sinais” para operar.
Na imagem positiva está, porém, o maior perigo. O mal pode ter seu elemento também na promessa e não apenas no medo. Ele não coincide sempre com o vício e sequer exige uma intenção malévola. Afinal, mais que um carimbo, um rótulo, ele é um procedimento, a saber, o mal está em todo expediente que nos sequestre a autonomia, nos anule a identidade, nos roube a sombra. Quando menos esperamos, quer ele nos faça dever pouco ou em demasia, nós mesmos nos deixamos sacrificar a alma.
A situação é deveras complexa. Mesmo a denúncia do mal, caso mal interpretada, pode causar danos. É preciso, pois, não sair destruindo tudo; é preciso não esquecer que, mesmo maculada, a essência da universidade (que é nosso lugar e destino) tem tudo para prevalecer. Ela é sagrada, afinal de contas. E, em nome dessa aura e sacralidade, devemos evitar tanto a denúncia comezinha quanto o mero silêncio. Devemos ir inclusive além da divisão no interior da própria universidade, confiando que devem estar juntos os que amam a universidade pública. Não estamos decerto disputando um botim, mas sim, coletivamente, o que em nós projeta a sombra de uma nação ainda por florescer.
A universidade necessita ser inteira, ou deixará de ser a melhor expressão de um projeto de nação para servir a um governo ou a algum partido. Por isso a cautela, na ação e na palavra, no juízo e na suspensão do juízo, como bem nos ensina a severa lição de Oza – destruído por ele, em um impulso de proteção, ter tentado evitar que tombasse a arca sagrada.
Não estender a mão para deter a queda da arca, para além do mistério insondável da reação divina, pode lembrar-nos o difícil exercício da continência. Nunca devemos, em tese, agir nem crer sem justificativa suficiente para nossa ação ou crença, assim como não devemos aplicar remédios cujos efeitos sejam, no longo prazo, mais danosos que a própria doença. Por outro lado, simplesmente não agir é também uma forma de negligência.
É preciso aprender a não estender a mão para não disputar a essência mesma do sagrado, mas tampouco devemos fugir ao impulso demasiado humano do que fazemos por dever. Em nosso caso, sendo a universidade um Deus terreno, talvez ela não tenha, sem nosso compromisso e risco, energia para proteger sozinha sua própria sacralidade. Tentados que estejamos a tocar-lhe o manto ou a suspender a mão, que nunca nos faltem sabedoria e sensibilidade sobretudo para lhe avivar a natureza, sem comprometer seu sentido pela ira ou pela frieza de nossos métodos e juízos.
[1] MANN, Thomas. Doutor Fausto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 15.
[2] MANN, Thomas, op. cit., p. 15.
[3] Em definição encontrada em site oficial, “o Termo de Execução Descentralizada (TED) é um instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática” (https://saibaafundo.saude.gov.br/termos-de-execucao-descentralizada-ted/).
[4] Essa tendência recente de ampliação de Termos de Execução Descentralizada na universidade vai na contracorrente de posturas mais recentes e bastante acertadas do MCTI, que passou a evitar a chamada desses instrumentos avulsos (motivados que eram, digamos assim, pela confiança quase religiosa na harmonia preestabelecida entre as encomendas do Ministério e as dos pesquisadores) em favor da adoção de diretrizes de financiamento definidas clara e transparentemente por seus conselhos, com critérios públicos e, portanto, auditáveis.
[5] Não por acaso, a força política de certos grupos terminava por coincidir com sua maior competitividade acadêmica e vice-versa, algo que mereceria um bom estudo de sociologia da ciência.
*João Carlos Salles é professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia.
