1ª Turma do STF mantém decisão de proibir X
O Focus 21 reúne as citações relevantes sobre o Brasil publicadas pela imprensa internacional
A proibição do X no Brasil permanece no foco de toda a mídia internacional. A tendência da maioria das reportagens é favorável à medida em vigor desde sábado.
A maioria dos juízes da primeira turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a ordem para proibir a rede social X, de Elon Musk, no Brasil e multar aqueles que não a cumprirem usando uma rede privada virtual, ou VPN –este item já foi questionado por advogados. Os cinco juízes do painel votaram a favor da decisão de suspender a plataforma durante um julgamento virtual nesta segunda-feira. O X ainda pode recorrer da decisão.
O site está suspenso desde uma ordem do juiz Alexandre de Moraes, na sexta-feira. O juiz do Supremo Tribunal Federal está liderando os esforços para combater as notícias falsas e o discurso de ódio no Brasil e enfrenta alegações de ter ultrapassado seus limites ao prejudicar a liberdade de expressão.
O apoio mais amplo entre os juízes é um golpe para Musk e seus apoiadores, que tentaram caracterizar o juiz Alexandre de Moraes como um censor renegado e autoritário do discurso político.
O Brasil é um dos maiores mercados para o X, com dezenas de milhões de usuários. E seu bloqueio marcou uma escalada dramática em uma briga de meses entre Musk e Moraes sobre liberdade de expressão, contas de extrema direita e desinformação.
O dono do X, Elon Musk, pediu o impeachment de Alexandre de Moares depois que o aplicativo foi proibido no país.
Antes da suspensão, o X tinha 22 milhões de usuários no Brasil. Qualquer pessoa que tentar usar um software para acessar a plataforma poderá ser multada em até R$ 50 mil.
O caso brasileiro contribui para um crescente clima internacional de que as grandes empresas de mídia social podem ser restringidas e não estão acima das leis nacionais ou de qualquer outro poder. Por exemplo, na semana passada, a polícia francesa prendeu Pavel Durov, o fundador do Telegram, por facilitar crimes cometidos na plataforma de mensagens. Outros países que têm interesse em regulamentar mais rigidamente as plataformas de mídia social, como a Austrália, certamente estarão observando de perto o desenrolar desses dois casos.
Brasileiros revelam como é a vida sem o X depois que a plataforma de Elon Musk foi banida. Muitos estão usando outras redes como Threads ou Bluesky.
“X suspenso no Brasil, chefe do Telegram acusado… democracias apertam os parafusos das plataformas” (Le Figaro)
“Elon Musk elogiou Javier Milei em meio ao conflito com o Brasil: ‘A Argentina será um modelo para o resto do mundo’”. (La Nación)
Graças a Elon Musk, Bluesky soma 1 milhão de usuários em 3 dias. (La Nación)
Financial Times: Proibição do X no Brasil provoca reação contra o Supremo Tribunal Federal (destonando do geral da mídia)
(Guardian, Daily Maverick, Bloomberg, Independent, The Independent 2, Independent 3,The Conversation, Japan Times, New York Times, BBC, Ámbito, O Guardião, Clarín, La Diaria)
STARLINK
A agência reguladora de telecomunicações brasileira Anatel pode impor sanções à Starlink, o provedor de internet via satélite controlado por Elon Musk, por não cumprir as normas do país, e até mesmo revogar sua licença para operar no país, disse um funcionário sênior da agência reguladora na segunda-feira.
O comissário da Anatel, Artur Coimbra, disse à Reuters que o órgão regulador está inspecionando todas as operadoras de telecomunicações brasileiras para se certificar de que elas fecharam a plataforma de mensagens X, conforme ordenado por um juiz do Supremo Tribunal Federal.
O provedor de internet via satélite Starlink, controlado por Elon Musk, disse à agência reguladora de telecomunicações brasileira Anatel que não cumprirá uma ordem judicial para bloquear a plataforma de mídia social X no país até que suas contas locais sejam descongeladas.
A Anatel confirmou a informação à Reuters nesta segunda-feira, depois que seu diretor, Carlos Baigorri, disse à TV Globo que havia recebido uma nota da Starlink, que tem mais de 200 mil clientes no Brasil, e a encaminhou ao tribunal superior do Brasil. (Reuters)
IMPOSTO PARA BIG TECHS
O Ministério da Fazenda apresentará propostas ao Congresso este ano para tributar as grandes empresas de tecnologia e implementar um imposto mínimo global de 15% sobre as empresas multinacionais para garantir a meta fiscal de 2025, caso haja um déficit de receita. O secretário executivo do ministério, Dario Durigan, disse que o plano se alinha com as discussões sobre cooperação tributária global que o Brasil vem abordando como presidente do fórum do G20 das maiores economias do mundo.
CRÍTICA À REFORMA TRABALHISTA
Le Monde Diplomatique traz reportagem sobre a reforma trabalhista do governo Temer com o título “A falácia da ‘reforma trabalhista’: uma análise crítica da precarização do trabalho no Brasil. A “reforma”, implementada sob o governo de Michel Temer, não apenas falhou em cumprir suas promessas, como também agravou as condições de precariedade e insegurança dos trabalhadores brasileiros.
MEIO AMBIENTE
O calor implacável continuará em partes do Brasil nesta semana, com temperaturas cerca de 5 a 10 graus acima da média de 1991 a 2020. As temperaturas diurnas chegarão a 35°C a 40°C em partes da região Centro-Oeste, afetando cidades como Belo Horizonte, Brasília e Manaus. É provável que esse calor extremo continue na próxima semana, com possibilidade de temperaturas acima de 40°C em alguns lugares. Esse calor ampliará o risco de incêndios florestais que vêm ocorrendo em partes do Brasil, especialmente na floresta amazônica, no Cerrado, no Pantanal e no sul do estado de São Paulo. Relatórios locais afirmam que esses incêndios foram exacerbados por altas temperaturas, ventos fortes e baixa umidade relativa, com São Paulo e a Amazônia sofrendo a pior temporada de incêndios em décadas. Na última semana, 2.700 incêndios atingiram o estado de São Paulo, e as autoridades dizem que mais de 59.000 hectares foram destruídos pelos incêndios. (Guardian)
TROCA NA PF NO CASO BRUNO PEREIRA / DOM PHILLIPS
Ativistas e advogados indígenas no Brasil expressaram choque e consternação depois que o chefe da polícia federal que liderava a investigação sobre os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips foi afastado do caso. Francisco Badenes, um investigador experiente, estava conduzindo o inquérito sobre as mortes do especialista indígena brasileiro e do jornalista britânico em 2022 desde o segundo semestre do mesmo ano. Pereira e Phillips foram emboscados e mortos perto da cidade amazônica de Atalaia do Norte quando retornavam de uma reportagem à entrada de um dos maiores territórios indígenas do Brasil. Eliesio Marubo, advogado da Univaja, a associação indígena onde Pereira trabalhava, disse que retirar Badenes desses casos era “um grande retrocesso”. Ele teme que isso atrapalhasse as investigações policiais e os esforços para combater a rede de crime organizado suspeita de cometer esses e outros crimes. (Guardian)
Na imagem, Elon Musk, dono do X / Reprodução
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.