Focos 21: lobby de big techs contra PL das Fake News e discurso de Lula no Dia do Trabalhador na pauta da mídia mundial
O lobby das big techs contra o PL 2630, conhecido como PL das Fake News, gerou grande repercussão na mídia internacional nesta terça-feira. Publicação do Financial Times relata que o Google “atraiu a ira” do governo brasileiro e do Ministério Público depois de fazer lobby publicamente contra o projeto de lei destinado a conter a disseminação de fake news. A empresa promoveu um artigo em sua homepage intitulado “O PL das fake news pode piorar sua internet”, o que levou a uma reação rápida das autoridades brasileiras. O ministro da Justiça pediu uma investigação sobre possíveis práticas abusivas, enquanto os promotores públicos de São Paulo exigiram uma explicação oficial. Eles estão investigando se a empresa foi além das práticas comuns de participação no debate público legislativo.
Segundo reportagem do Brazilian Report, o artigo assinado por Marcelo Correa, diretor de relações governamentais do Google no Brasil, é apenas uma entre muitas medidas que as grandes empresas de tecnologia têm adotado contra o projeto de lei, que incluem intenso lobby junto aos congressistas brasileiros e outras campanhas publicitárias. A publicação ainda informa que Ministério da Justiça ordenou ao Google a sinalizar o link em sua página inicial como um anúncio e informar os usuários sobre seus interesses comerciais contra o projeto de lei, além de exigir que a gigante da tecnologia informe se interferiu no algoritmo do buscador para diminuir a visibilidade do conteúdo em favor do projeto de lei. A multa por descumprimento foi estabelecida em R$ 1 milhão por hora. De acordo com o Washington Post, o artigo foi removido pela empresa na tarde desta terça-feira, embora não esteja claro se a ação estaria em total conformidade com o ordenado pelos órgãos judiciais. O ministro Flavio Dino comentou a ação da empresa no Twitter.
O projeto de lei, considerado prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo combater a disseminação de desinformação através da imposição de rigorosos requisitos às empresas de tecnologia quanto ao tratamento de conteúdos ilegais ou extremistas. Se aprovada, a legislação obrigará que as empresas e plataformas de mídia social sinalizem e removam conteúdos criminosos, podendo ser responsabilizadas por danos causados por conteúdo pago, como anúncios, com multas possíveis em caso de não remoção rápida de postagens.
As empresas de tecnologia e conservadores, especialmente aqueles que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentam que o projeto de lei pode aumentar o risco de desinformação, limitando sua capacidade de combatê-la.
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O presidente Lula comemorou o Dia do Trabalhador com críticas ao Banco Central nas mãos de um bolsonarista, reporta o site argentino Página/12. “Não podemos continuar vivendo em um país onde a taxa de juros não controla a inflação; na verdade, controla o desemprego neste país porque é responsável por parte da situação que vivemos hoje”, disse ele, durante evento em comemoração ao 1º de maio.
Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central e indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tem autonomia operacional para definir a taxa Selic, que hoje permanece em 13,75% ao ano com o suposto objetivo de controlar a inflação. No último mês, durante a celebração dos cem primeiros dias de seu terceiro mandato, Lula já havia expressado críticas a Campos Neto por manter a taxa de juros em níveis elevados, o que tem contribuído para reduzir o crescimento econômico, em busca da meta de inflação de 3,5%, objetivo considerado inalcançável pelo próprio mercado financeiro.
“Ontem anunciamos o aumento real do salário mínimo. E, a partir de agora, o trabalhador receberá, além da inflação, o crescimento médio do PIB, como sempre fizemos em nossos governos”, disse o presidente no ato realizado no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, de acordo com publicação da agência cubana de notícias Prensa Latina, que ainda destaca fala sobre o compromisso do governo com a retomada da criação de novos postos de trabalho: “Já fui aos Estados Unidos, China, Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai. E estamos conversando com empresários estrangeiros para voltar a investir e gerar empregos no Brasil”, disse Lula.
Segundo o Jornal de Notícias, o presidente também destinou parte de seu discurso para elogiar as mulheres, e expressou sua indignação com o fato de elas ainda serem tratadas de forma inferior no ambiente de trabalho, destacando a importância de se combater o assédio de forma mais rigorosa. “A falta de respeito pelas mulheres no trabalho é uma vergonha (…). Todos sabemos que a mulher não é fraca e que em muitas atividades são mais valentes do que os homens”, afirmou, recordando ainda um projeto de lei apresentado por seu governo ao Congresso para garantir paridade salarial a mulheres que desempenham as mesma funções que os homens.
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O periódico La Nación reporta que o presidente argentino Alberto Fernandéz viajou para o Brasil para participar de uma reunião com Lula na tarde desta terça-feira. Entre os pontos a serem discutidos está a evolução do comércio entre Brasil e Argentina e o avanço na implementação dos acordos de cooperação assinados nos últimos meses, após o relançamento da aliança estratégica dos dois países.
Reportagem do El Diario AR ressalta que os presidentes buscarão avançar em mecanismos que lhes permitam “realizar exportações em uma moeda comum”, bem como conversar sobre as possibilidades de alcançar mecanismos de financiamento para as exportações brasileiras ao mercado argentino.
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A perda da hegemonia do dólar norte-americano no comércio internacional foi tema de uma entrevista que Luiz Gonzaga Belluzo concedeu ao L’Humanité. “Os Estados Unidos estão perdendo muita influência no Brasil“, disse o professor de economia da Unicamp ao jornal francês.
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Lula deve viajar para Angola em agosto, de acordo com o portal África 21 digital. A publicação diz que a visita do presidente ainda não tem uma data definida, mas a ideia é que ela ocorra durante a passagem da presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, atualmente exercida por Angola, para São Tomé e Príncipe, e que deverá ocorrer em agosto.
“As expectativas são as mais altas. O Presidente Lula já indicou que deseja que Angola seja o primeiro país em África a ser visitado pela natureza da relação bilateral, pelo papel de Angola, que é a porta de entrada da política do Brasil para África, pelo peso histórico e econômico da relação”, declarou o diplomata angolano Rafael Vidal.
Estão sendo planejadas várias iniciativas na área de turismo sustentável e defesa, como a formação de tropas angolanas para integrarem as forças de intervenção rápida das Nações Unidas na África, bem como medidas para aprimorar os transportes marítimo e terrestre e instrumentos para viabilizar a cooperação na agricultura irrigada.
