Governo investe R$ 665 milhões em 217 ações de combate ao genocídio da juventude negra

Governo investe R$ 665 milhões em 217 ações de combate ao genocídio da juventude negra

POR TATIANA CARLOTTI

A iniciativa é do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência e prevê 217 ações articuladas em 18 ministérios e voltadas à redução da letalidade e das vulnerabilidades que afetam a juventude negra. “O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, revela-se todos os dias nos mais diversos ambientes”, destacou disse o presidente Lula ao apresentar o Plano Juventude Negra Viva, nesta quinta-feira (21), em Ceilândia, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.

“Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar”, afirmou o presidente durante o lançamento do programa, que foi desenvolvido após seu governo ter ouvido mais de seis mil jovens em todo o país, durante a Caravana Juventude Negra Viva, promovida em todas as capitais no ano passado. As ações abrangem as áreas de segurança pública, acesso à justiça, geração de trabalho, educação, cultura, saúde, esporte, assistência social, segurança alimentar, entre outros, com investimentos de R$ 665 milhões, informa a cubana Prensa Latina. Confira as imagens da Agência EFE.

COMBATE À PRECARIZAÇÃO

O governo Lula também vem atuando no combate da precarização do trabalho no país. Após as críticas públicas de Lula ao iFood, no último dia 6, quando afirmou “O iFood não quer negociar. Mas nós vamos encher tanto o saco, que vão ter que negociar”, o ministro do Trabalho Luiz Marinho anunciou que o governo buscará uma nova rodada de negociações com empresas de entrega de alimentos e mercadorias para elaborar um projeto de lei com regulamentações para os trabalhadores temporários. O projeto de lei, destacou o ministro Marinho, é resultado de um trabalho conjunto com representantes de motoristas e empresas de aplicativos, informa The Brazilian Report.

ESTUPRO “É CRIME

Deu o que falar na imprensa internacional as críticas do presidente Lula, na noite desta quarta-feira (20), à decisão da justiça espanhola que concordou em libertar o ex-futebolista brasileiro Daniel Alves, sob uma fiança de 1 milhão de euros, após ele ter sido condenado a quatro anos e seis meses de cadeia pelo estupro de uma jovem em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. As críticas do chefe de Estado brasileiro foram destaque em vários jornais internacionais (Le Parisien, Reuters, La Nacion, Agência Nodal e Prensa Latina). Lula enfatizou que o dinheiro não pode comprar o dano causado por um crime tão sério quanto o estupro. “O dinheiro que Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém lhe poderia emprestar, não pode redimir a ofensa de um homem para com uma mulher que violou. O consentimento mútuo é essencial em qualquer encontro sexual. Caso contrário, é um crime”.

A quantia, informava ontem a imprensa espanhola, poderia ser paga pelo pai de Neymar que, nesta quinta-feira, negou o empréstimo. “Neste segundo momento, em uma situação diferente da anterior, em que a justiça espanhola já decidiu pela condenação, estão especulando e tentando associar o meu nome e do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais” (UOL).”Sinto que voltaram a me estuprar. Estou cansada de ser forte, não quero mais ser forte”, afirmou a vítima através de sua advogada Ester García López, que prepara um recurso a ser apresentado na próxima segunda-feira (25), aponta o UOL.

Lula comparou o caso de Daniel Alves com o de outro ex-jogador brasileiro, Robinho, cuja extradição foi ordenada para cumprir nove anos de prisão no Brasil, por um estupro cometido na Itália em 2013. Segundo o britânico The Guardian, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Itália (que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão), mas não reconsiderou a condenação por estupro, focando apenas na validade da sentença italiana no Brasil. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. Mesmo assim, a defesa do ex-jogador impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir sua prisão imediata e em regime fechado, conforme a decisão dos tribunais.

A declaração do presidente brasileiro é de suma importância ante os números de um levantamento publicado nesta quinta pelo Instituto Igarapé, informando que entre 2018 e 2022, houve um aumento de 19% de todos os tipos não letais de violência (violência patrimonial, física, sexual, psicológica e moral) contra mulheres. Além disso, aumentou o feminicídio (assassinato motivado por ódio contra mulheres) que representou 35% das mortes violentas ocorridas em 2022.

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MACRON NO BRASIL

Está confirmada a visita ao Brasil, na próxima terça-feira (26/3), do presidente francês Emmanuel Macron. Ele permanecerá três dias no país para discutir questões bilaterais, ambientais e o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Será a primeira visita de Macron à América Latina durante seus sete anos de mandato. Ele chegará em Belém, onde será recebido por Lula, e discutirá principalmente questões ambientais; na sequência visitará a sede do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) no Rio de Janeiro, onde participará da entrega de submarinos em cooperação técnica com a França. Também estão programadas reuniões com empresários em São Paulo, uma visita ao Instituto Pasteur e encontros com a comunidade francesa no país. No último dia de visita de Macron, ele se encontrará com Lula em Brasília, onde discutirão os impasses em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, com negociações paralisadas desde 2019, informa o uruguaio La Diaria.

CONTROLE MIGRATÓRIO DE MILEI

A Comissão de Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso do Brasil (CMMIR), presidida pelo deputado Túlio Gadelha (Rede Sustentabilidade) solicitará à embaixada argentina que explique por que os brasileiros têm sido excluídos do país. Frente ao endurecimento dos controles migratórios do governo Millei, a entrada de brasileiros que estudam no país, mesmo aqueles matriculados em universidades e com documentos necessários, vem sendo dificultada. Dos 90 mil brasileiros que vivem na Argentina, 10 mil são estudantes universitários, aponta o Itamaraty. Gadelha afirmou que o critério de “falso enquadramento” é relativo e remonta a uma ideia ditatorial dos anos 1980, podendo ser direcionado especificamente a pessoas de uma nacionalidade determinada. Segundo ele, a restrição viola a Lei de Migração da Argentina e o acordo do Mercosul, informa o uruguaio La Politica Online.

MAIS CAFÉ

A produção de café vem aumentando no país e a estimativa é mais um ano, o terceiro, de aumento. Algo observado apenas sete vezes em 144 anos de história do café no Brasil, segundo a Reuters. A produção de café no Brasil geralmente segue um ciclo bienal, alternando entre anos de alta e baixa produção, devido ao ciclo do café arábica. No entanto, esse ciclo foi interrompido após condições climáticas extremas nos anos de 2020 e 2021, como uma seca severa e geadas. Desde então, o país tem registrado safras cada vez maiores a cada ano, em parte devido a técnicas agrícolas pós-geada, como poda e uso expandido de irrigação, principalmente em campos de café robusta, explica a reportagem.

DENGUE

Brasil se aproxima de dois milhões de casos de dengue, aponta Prensa Latina, detalhando os números do Painel de Monitoramento de Arboviroses (vírus) do Ministério da Saúde. Um total de 1.978.372 pessoas foram contaminadas entre 1º de janeiro até a última quarta-feira. Nesse período, o país registrou 656 mortes pela doença e outras 1.025 mortes ainda estão sob investigação. https://www.prensa-latina.cu/2024/03/21/brasil-se-aproxima-a-los-dos-millones-de-casos-de-dengue/

VERGONHA NACIONAL

Ainda circulam na imprensa internacional o indiciamento de Jair Bolsonaro por falsificação do boletim de vacinas contra a Covid-19, crime que lhe pode valer até 15 anos de prisão, informa o português Correio da Manhã. Bolsonaro foi indiciado nesta quarta-feira pela Polícia Federal, junto a seu então ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Contra eles foram imputados os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. É o primeiro indiciamento formal de Bolsonaro em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o caso segue para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem caberá analisar se oferece denúncia (acusação formal) à Justiça para abertura de ação penal ou não. O parecer deve ser dado em 15 dias.


Foto de capa: cerimônia de lançamento do programa Juventude Negra Viva, por Fábio Rodrigues Pozzebom da Agência Brasil.