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Lula define combate ao ‘anacronismo das instituições de governança global’ como meta do G20

Lula define combate ao ‘anacronismo das instituições de governança global’ como meta do G20

CARMEN MUNARI

Os destaques da mídia internacional nesta quarta-feira foram a primeira reunião preparatória do G20 sob a presidência do Brasil e a promulgação pelo presidente Lula da lei que taxa as aplicações dos “super-ricos” no exterior.

O site Sputnik publica um infográfico com as prioridades do Brasil à frente do G20. Segundo o presidente, o mandato brasileiro da Cúpula do G20 estruturará três eixos de ação: a inclusão social e o combate à fome e à pobreza; o desenvolvimento sustentável e a transição energética; e a reforma das instituições de governança global. Lula definiu o combate ao ‘anacronismo das instituições de governança global’ como meta do G20. (leia aqui)

O presidente Lula pediu nesta quarta-feira que a comunidade internacional trabalhe por uma solução de dois Estados para o conflito israelense-palestino e solicitou uma melhor representação em instituições globais como as Nações Unidas.  Falando em Brasília da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20. Foi o primeiro pronunciamento de Lula após o Brasil assumir a presidência do grupo. Na reunião preparatória antes da reunião do G20 que o Brasil sediará em novembro, Lula disse que o Brasil continuará a trabalhar por um cessar-fogo permanente que permita a entrada de ajuda humanitária em Gaza e pela libertação imediata de todos os reféns mantidos pelo Hamas. “É essencial que a comunidade internacional trabalhe em prol de uma solução de dois Estados, vivendo lado a lado em segurança”, disse ele, segundo a Reuters. (leia aqui)

A cubana Prensa Latina também noticiou o discurso de Lula na reunião do G20 e informou que o mandato do Brasil no grupo terá duração de um ano (terminando em 30 de novembro de 2024) e será a primeira vez que o país ocupará essa posição na história do grupo em seu formato atual. Ao longo de sua presidência, o Brasil planeja organizar mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, a serem realizadas virtual e presencialmente, e cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula do G20 em 2024. “Se quisermos fazer a diferença, temos que colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional”, disse Lula. (leia aqui)

Podcast do Brazilian Report informa que o G20 é o principal fórum de cooperação econômica e diálogo entre as principais economias do mundo. E, no próximo ano, o grupo será presidido pelo Brasil. As cúpulas do G20 realizadas na Indonésia em 2022 e na Índia em 2023 – e programadas para o Brasil em 2024 – trouxeram as potências emergentes do Sul Global para a vanguarda dos locais internacionais. Esses países conseguiram definir uma agenda que enfatiza as prioridades de desenvolvimento das nações em desenvolvimento, financiamento da dívida, segurança alimentar e mudanças climáticas. Isso contrasta com o Grupo dos Sete, ou G7, que nos últimos anos tem se concentrado na geopolítica e na guerra na Ucrânia. (leia aqui)

TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS

Lula sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda a cobrança de imposto sobre os chamados fundos exclusivos (voltados para alta renda no Brasil) e offshore (no exterior). O texto foi aprovado pelo Senado em novembro e aguardava sanção.

No argentino El Diário Ar: o presidente Lula promulgou hoje uma lei que, pela primeira vez, tributará os investimentos dos chamados super-ricos em fundos personalizados e empresas offshore, com os quais o governo pretende arrecadar o equivalente a 6 bilhões de dólares até 2025. De acordo com a nova lei, a tributação ocorrerá uma vez por ano, em 31 de dezembro, e será de 15%. Foi o resultado de uma extensa negociação no Congresso, onde a centro-direita conhecido como Centrão reduziu as expectativas de receita, mas permitiu uma tributação inédita que, segundo o ministro da Economia, Fernando Haddad, permite evitar um ajuste nas contas públicas. O texto altera uma série de leis, inclusive o Código Civil, para poder tributar ou aumentar as alíquotas cobradas sobre os fundos exclusivos, como são conhecidos os fundos de investimento personalizados para pessoas físicas de alta renda, e sobre aplicações financeiras em empresas offshore. (leia aqui)

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O uruguaio El Observador também noticia a cobrança de imposto sobre os fundos super-ricos de brasileiros que aplicam no exterior. O governo do presidente Lula espera arrecadar cerca de US$ 6 bilhões até 2025 para compensar o aumento do piso do imposto de renda. (leia aqui)

FORO DE SP

A secretária-geral da principal coalizão de partidos de esquerda da América Latina disse na terça-feira que a Venezuela tem o direito de reivindicar Essequibo, uma área rica em minerais que representa dois terços do território da Guiana. Mônica Valente, presidente do Foro de São Paulo e membro do alto escalão do Partido dos Trabalhadores, disse à CNN Brasil que “a Venezuela tem o direito de reivindicar o território de Essequibo, como tem feito desde o século XIX”. O Foro de São Paulo é uma coalizão de cerca de 120 partidos de esquerda latino-americanos e, conforme o The Brazilian Report, influenciou profundamente a política externa do Brasil durante os governos Lula e Dilma. Aparentemente, as observações de Valente contradizem a posição do ministro da Defesa José Múcio Monteiro, que na segunda-feira disse que “em nenhuma circunstância” o Brasil permitirá que tropas da Venezuela entrem em seu território para invadir a Guiana. (leia aqui)

CPI DA BRASKEM

A CPI da Braskem foi instalada com a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo de presidente e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A comissão vai investigar a responsabilidade da petroquímica Braskem no afundamento do solo em Maceió, em bairros próximos à lagoa Mundaú. A Prensa Latina noticiou a instalação da comissão. (leia aqui)

MILEI E BOLSONARO

Editorial do uruguaio La Diaria analisa a vitória de Javier Milei e o compara a Jair Bolsonaro. Para o jornal, Javier Milei e Jair Bolsonaro são produtos do neoliberalismo em sua era de decadência. À primeira vista, os dois candidatos parecem representar vertentes muito diferentes da extrema direita: um é um libertário radical, o outro é um nacionalista linha-dura. Em uma inspeção mais detalhada, entretanto, parece claro que ambas as formas de política de direita derivam do mesmo paradigma neoliberal que definiu a política reacionária não apenas na América Latina, mas em todo o mundo desde o fim da Guerra Fria. (leia aqui)

IA

O uso eleitoral da Inteligência Artificial agita o mundo político brasileiro. O Congresso discute o uso de IA nas eleições brasileiras e o pleito para prefeituras em 2024 será um teste importante, noticia o site Brazilian Report. (leia aqui)

Na foto, Lula e autoridades participam da reunião do G20 em Brasília / Ricardo Stuckert

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