Lula define combate ao ‘anacronismo das instituições de governança global’ como meta do G20
CARMEN MUNARI
Os destaques da mídia internacional nesta quarta-feira foram a primeira reunião preparatória do G20 sob a presidência do Brasil e a promulgação pelo presidente Lula da lei que taxa as aplicações dos “super-ricos” no exterior.
O site Sputnik publica um infográfico com as prioridades do Brasil à frente do G20. Segundo o presidente, o mandato brasileiro da Cúpula do G20 estruturará três eixos de ação: a inclusão social e o combate à fome e à pobreza; o desenvolvimento sustentável e a transição energética; e a reforma das instituições de governança global. Lula definiu o combate ao ‘anacronismo das instituições de governança global’ como meta do G20. (leia aqui)
O presidente Lula pediu nesta quarta-feira que a comunidade internacional trabalhe por uma solução de dois Estados para o conflito israelense-palestino e solicitou uma melhor representação em instituições globais como as Nações Unidas. Falando em Brasília da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20. Foi o primeiro pronunciamento de Lula após o Brasil assumir a presidência do grupo. Na reunião preparatória antes da reunião do G20 que o Brasil sediará em novembro, Lula disse que o Brasil continuará a trabalhar por um cessar-fogo permanente que permita a entrada de ajuda humanitária em Gaza e pela libertação imediata de todos os reféns mantidos pelo Hamas. “É essencial que a comunidade internacional trabalhe em prol de uma solução de dois Estados, vivendo lado a lado em segurança”, disse ele, segundo a Reuters. (leia aqui)
A cubana Prensa Latina também noticiou o discurso de Lula na reunião do G20 e informou que o mandato do Brasil no grupo terá duração de um ano (terminando em 30 de novembro de 2024) e será a primeira vez que o país ocupará essa posição na história do grupo em seu formato atual. Ao longo de sua presidência, o Brasil planeja organizar mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, a serem realizadas virtual e presencialmente, e cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula do G20 em 2024. “Se quisermos fazer a diferença, temos que colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional”, disse Lula. (leia aqui)
Podcast do Brazilian Report informa que o G20 é o principal fórum de cooperação econômica e diálogo entre as principais economias do mundo. E, no próximo ano, o grupo será presidido pelo Brasil. As cúpulas do G20 realizadas na Indonésia em 2022 e na Índia em 2023 – e programadas para o Brasil em 2024 – trouxeram as potências emergentes do Sul Global para a vanguarda dos locais internacionais. Esses países conseguiram definir uma agenda que enfatiza as prioridades de desenvolvimento das nações em desenvolvimento, financiamento da dívida, segurança alimentar e mudanças climáticas. Isso contrasta com o Grupo dos Sete, ou G7, que nos últimos anos tem se concentrado na geopolítica e na guerra na Ucrânia. (leia aqui)
TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
Lula sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda a cobrança de imposto sobre os chamados fundos exclusivos (voltados para alta renda no Brasil) e offshore (no exterior). O texto foi aprovado pelo Senado em novembro e aguardava sanção.
No argentino El Diário Ar: o presidente Lula promulgou hoje uma lei que, pela primeira vez, tributará os investimentos dos chamados super-ricos em fundos personalizados e empresas offshore, com os quais o governo pretende arrecadar o equivalente a 6 bilhões de dólares até 2025. De acordo com a nova lei, a tributação ocorrerá uma vez por ano, em 31 de dezembro, e será de 15%. Foi o resultado de uma extensa negociação no Congresso, onde a centro-direita conhecido como Centrão reduziu as expectativas de receita, mas permitiu uma tributação inédita que, segundo o ministro da Economia, Fernando Haddad, permite evitar um ajuste nas contas públicas. O texto altera uma série de leis, inclusive o Código Civil, para poder tributar ou aumentar as alíquotas cobradas sobre os fundos exclusivos, como são conhecidos os fundos de investimento personalizados para pessoas físicas de alta renda, e sobre aplicações financeiras em empresas offshore. (leia aqui)
O uruguaio El Observador também noticia a cobrança de imposto sobre os fundos super-ricos de brasileiros que aplicam no exterior. O governo do presidente Lula espera arrecadar cerca de US$ 6 bilhões até 2025 para compensar o aumento do piso do imposto de renda. (leia aqui)
FORO DE SP
A secretária-geral da principal coalizão de partidos de esquerda da América Latina disse na terça-feira que a Venezuela tem o direito de reivindicar Essequibo, uma área rica em minerais que representa dois terços do território da Guiana. Mônica Valente, presidente do Foro de São Paulo e membro do alto escalão do Partido dos Trabalhadores, disse à CNN Brasil que “a Venezuela tem o direito de reivindicar o território de Essequibo, como tem feito desde o século XIX”. O Foro de São Paulo é uma coalizão de cerca de 120 partidos de esquerda latino-americanos e, conforme o The Brazilian Report, influenciou profundamente a política externa do Brasil durante os governos Lula e Dilma. Aparentemente, as observações de Valente contradizem a posição do ministro da Defesa José Múcio Monteiro, que na segunda-feira disse que “em nenhuma circunstância” o Brasil permitirá que tropas da Venezuela entrem em seu território para invadir a Guiana. (leia aqui)
CPI DA BRASKEM
A CPI da Braskem foi instalada com a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo de presidente e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A comissão vai investigar a responsabilidade da petroquímica Braskem no afundamento do solo em Maceió, em bairros próximos à lagoa Mundaú. A Prensa Latina noticiou a instalação da comissão. (leia aqui)
MILEI E BOLSONARO
Editorial do uruguaio La Diaria analisa a vitória de Javier Milei e o compara a Jair Bolsonaro. Para o jornal, Javier Milei e Jair Bolsonaro são produtos do neoliberalismo em sua era de decadência. À primeira vista, os dois candidatos parecem representar vertentes muito diferentes da extrema direita: um é um libertário radical, o outro é um nacionalista linha-dura. Em uma inspeção mais detalhada, entretanto, parece claro que ambas as formas de política de direita derivam do mesmo paradigma neoliberal que definiu a política reacionária não apenas na América Latina, mas em todo o mundo desde o fim da Guerra Fria. (leia aqui)
IA
O uso eleitoral da Inteligência Artificial agita o mundo político brasileiro. O Congresso discute o uso de IA nas eleições brasileiras e o pleito para prefeituras em 2024 será um teste importante, noticia o site Brazilian Report. (leia aqui)
Na foto, Lula e autoridades participam da reunião do G20 em Brasília / Ricardo Stuckert
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.