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Lula recebe lideranças indígenas e cria grupo de trabalho para avançar em suas demandas

Lula recebe lideranças indígenas e cria grupo de trabalho para avançar em suas demandas

“TODO DIA ERA DIA…”

O presidente Lula recebeu nesta quinta-feira (25) uma delegação de 40 líderes indígenas que entregaram uma carta reivindicando direitos sobre suas terras patrimoniais.

Acompanhados por uma marcha de nativos que chegou ao Palácio do Planalto em Brasília, os líderes indígenas entregaram o documento com 25 demandas, dirigidas não apenas ao presidente, mas também aos poderes Legislativo e Judiciário.

“Recebi, no Palácio do Planalto, cerca de 40 lideranças indígenas para ouvir as reivindicações do movimento. Quando nomeei Sonia Guajajara para o ministério dos Povos Indígenas e Joenia Wapichana para a [presidência da] Funai (Fundação Nacional do Índio), sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos”, escreveu Lula, em seu perfil na rede social X.

A carta entregue pelas lideranças ao presidente destaca a preocupação com o marco temporal na demarcação de terras indígenas, uma questão que tem sido objeto de controvérsia política e judicial. Os nativos também pedem a retirada de propostas legislativas que afetam seus direitos territoriais e a declaração de inconstitucionalidade de leis que restringem sua jurisdição sobre suas terras tradicionais.

A marcha faz parte das celebrações dos 20 anos do Acampamento Terra Livre, a maior manifestação indígena do país, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A carta ressalta que, apesar das mudanças de governo, as ameaças aos territórios, culturas e direitos dos povos indígenas persistem, exacerbadas pelo contexto das mudanças climáticas.

Os líderes indígenas expressam sua recusa em viver em fazendas e rejeitam propostas de reassentamento que violam seu direito de ocupação tradicional garantido pela Constituição de 1988. Eles lembraram ao presidente que suas promessas em relação às demarcações de terras ainda não foram cumpridas, destacando a urgência de ações concretas para proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil (NODAL).

Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental com o objetivo de agilizar os processos de demarcação de terras que aguardam homologação presidencial. Quatro áreas específicas foram identificadas como prioridade para essa iniciativa. Embora houvesse expectativa de que as homologações fossem assinadas na semana passada pelo presidente, o governo optou por suspender a decisão devido a questões relacionadas à ocupação não-indígena em algumas dessas regiões (Agência Brasil).

LÍNGUA OFICIAL DA ONU

O Brasil está empenhado em impulsionar o projeto de tornar o português língua oficial das Organizações das Nações Unidas (ONU), afirmou o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira. O assunto foi pauta de uma discussão nesta sexta-feira (26) entre Vieira e seu homólogo português, durante um encontro em Lisboa.

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O chanceler brasileiro viajou para Portugal para participar das comemorações do 50º aniversário da Revolução de 25 de abril (Revolução dos Cravos), representando o presidente Lula, e se encontrou pela manhã com o ministro dos Negócios Estrangeiros português Paulo Rangel.

“Conversamos por telefone logo no início [do terceiro mandado de Lula como presidente], depois de eu ter sido nomeado e assumido a função, para nos cumprimentarmos e trocarmos ideias sobre a relação bilateral que é importante para ambos os países. Abordamos alguns temas”, disse o Vieira em entrevista à Lusa, em Lisboa (Correio da Manhã).

PELOTUDO MILEI

“Lamento muito que Milei, que parece ser impulsivo e imprudente, tenha cometido esse erro logo de cara ao ofender Lula. Ele tem todo o direito de pensar o que quiser, mas um homem à frente de uma nação não pode dizer o que ele disse sobre um país vizinho. Ele f… com a relação”, disse o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, em uma entrevista à Agência EFE (La Nación).

APESAR DOS PESARES…

O governo argentino fechou um acordo com o Brasil para garantir o abastecimento de gás natural no Noroeste Argentino durante o inverno, por meio de operação triangular. O acordo entre a Enarsa e a Petrobras visa resolver a escassez de gás nas províncias de Córdoba, La Rioja, Catamarca, Santiago del Estero, Tucumán, Salta e Jujuy, atualmente dependentes das importações bolivianas.

Além disso, a reversão do Gasoduto Norte, prevista para meados de 2025, impulsionará a produção, transporte e distribuição de gás na região. A Enarsa também adjudicou uma licitação para importar gás liquefeito, fortalecendo a cooperação energética entre Argentina e Brasil. O acordo estratégico ainda estabelece as bases para otimizar a exportação de gás do reservatório de Vaca Muerta, localizada na Bacia de Neuquén, no norte da Patagônia (Continental).

O Corpo de Bombeiros declarou que a pousada operava sem autorização e não possuía medidas de segurança contra incêndios. A origem do fogo permanece sob investigação. De acordo com os bombeiros, a rápida propagação do incêndio foi facilitada pela proximidade entre os quartos da pousada, dificultando a evacuação dos presentes no local (Prensa Latina).

TRAGÉDIA NO RS

Um incêndio ocorrido durante a madrugada em uma pousada resultou em pelo menos dez mortos e 11 feridos na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

Um dos sobreviventes precisou pular do terceiro andar para fugir das chamas. O governador do estado, Eduardo Leite, lamentou profundamente o ocorrido (Correio da Manhã).

*Imagem em destaque: Brasília (DF) 25/04/2024 – Indígenas de várias etnias que participam do Acampamento Terra Livre 2024 marcham na Esplanada dos Ministérios com o slogan #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

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