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Lula sanciona projetos de lei para impulsionar e gerar empregos no audiovisual brasileiro

Lula sanciona projetos de lei para impulsionar e gerar empregos no audiovisual brasileiro

SUPORTE AO AUDIOVISUAL BR

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que com o objetivo de renovar a indústria cinematográfica e audiovisual no Brasil. Um deles, o PL 3.696/23, estende o período de exibição comercial obrigatória de obras cinematográficas brasileiras na TV por assinatura, permanecendo em vigor até 31 de dezembro de 2038. Já o PL 5.497/19 restabelece a política de cota de tela – a exibição obrigatória de obras brasileiras no cinema – estendendo sua validade até 31 de dezembro de 2033.

A ministra da Cultura Margaret Menezes disse que as medidas impactam de forma positiva a indústria audiovisual brasileira: “Essa sanção reinaugura um novo momento para a rica produção cinematográfica do país, com ampliação da presença dos nossos conteúdos na TV por assinatura e nos cinemas, valorização da nossa identidade cultural e geração de mais emprego e renda” (TV Brics).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O presidente das Filipinas Ferdinand Marcos Jr. expressou nesta terça-feira (16) sua intenção de fortalecer as relações bilaterais com o Brasil, durante a cerimonia de recebimento das credenciais do novo embaixador brasileiro em Manila, Gilberto Fonseca Guimarães de Moura.

Marcos reiterou ao enviado brasileiro o compromisso das Filipinas com o apoio mútuo contínuo entre os dois países, dentro dos princípios das Nações Unidas e outros fóruns multilaterais, e destacou a importância do Brasil como parceiro nas áreas de cooperação técnica em agricultura, comércio, investimento, defesa e proteção ambiental desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1946. Além disso, expressou seu apoio ao Brasil como anfitrião da COP30, em dezembro de 2025 (Prensa Latina).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Em 1824, os EUA se tornaram o primeiro país a reconhecer o Brasil como nação independente, estabelecendo um relacionamento que agora completa 200 anos. “O aniversário pode ser uma plataforma para fortalecer a colaboração em questões globais urgentes e construir pontes de compreensão e intercâmbio cultural” (Brazilian Report).

LEI 14.811/2024

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (15) um projeto de lei que estabelece o bullying e o cyberbullying como crimes e cria uma política nacional de prevenção do abuso infantil. Além disso, a legislação define como hediondos crimes relacionados a imagens de abuso sexual infantil e tráfico de crianças, ou seja, o acusado não poderá pagar fiança, não terá a pena perdoada e nem receber liberdade provisória. O estímulo ao suicídio via internet também passa a fazer parte desta categoria (Brazilian Report).

QDENGA

Devido à baixa quantidade de doses fornecidas pela farmacêutica Takeda, o Ministério da Saúde pretende priorizar crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos na primeira campanha de vacinação contra a dengue do país. A Takeda se comprometeu a fornecer pouco mais de 5 milhões de doses para 2024, o suficiente para vacinar cerca de 1% da população brasileira no esquema de duas doses.

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A decisão atende à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicou o imunizante Qdenga “para crianças de 6 a 16 anos que vivem em áreas onde a dengue é um problema significativo de saúde pública”. O governo ainda negocia com a farmacêutica a doação de mais 1,2 milhão de doses.

Em 2023, o Brasil atingiu o recorde de 1.094 mortes por dengue, além de mais de 1,6 milhão de casos da doença, um aumento de 16% em relação a 2022 (Brazilian Report).

CRISE DE SEGURANÇA

No Le Monde: “Do Rio de Janeiro à Bahia, assim como na Amazônia, os episódios de violência estão se multiplicando no país. Nas pesquisas, a criminalidade e o tráfico de drogas tornaram-se a principal preocupação dos brasileiros, ultrapassando a corrupção e a economia”.

CONTRA O TEMPO

O governo federal pretende investir, em 2024, 6,4 bilhões de reais (1,3 bilhão de dólares) em projetos para mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos. O anúncio surge em um momento em que cidades brasileiras, incluindo grandes áreas metropolitanas do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, sofrem cada vez mais com desastres climáticos, como chuvas torrenciais e ventos fortes, causando inundações e deslizamentos, entre outros problemas, resultando em mortes e destruição de moradias e infraestrutura (bnAmericas). Nesta segunda-feira (15), fortes chuvas atingiram a cidade do Rio de Janeiro, inundando ruas e casas, afetando o sistema metroviário, derrubando árvores e causando deslizamento de terra. 11 pessoas morreram (AlJazeera).

“ERA DE EXTREMISMOS”

Mesmo com diversas acusações de incitação de uma insurreição em 6 de janeiro de 2021, quando o prédio do Capitólio foi invadido por seus apoiadores, Donald Trump deu início à sua segunda candidatura à presidência dos EUA e acaba de vencer com folga as prévias republicanas no estado de Iowa.

O recente sucesso de Trump indica que, apesar de algumas conquistas de partidos socialdemocratas – como a eleição de Lula no Brasil em 2022 e da derrota do autoritário Partido Lei e Justiça da Polônia em dezembro passado –, 2023 evidenciou que populistas de extrema-direita podem obter grandes vitórias nas urnas. É o caso de Javier Milei na Argentina, Geert Wilders nos Países Baixos e a crescente popularidade do partido Alternativa para a Alemanha (AfD).

“Eric Hobsbawm chamou o século XX de uma “era de extremos”. Ele falava sobre o capitalismo e o stalinismo, sobre o império e a turbulenta descolonização. Hoje, aparentemente, passamos da era de extremos para uma era de extremismo”. (Leia mais no The Conversation).

*Imagem em destaque: Renato Araújo/Agência Brasil

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