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Ministério dos Povos Indígenas pressiona pelo veto de Lula a marco temporal

Ministério dos Povos Indígenas pressiona pelo veto de Lula a marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defende que o  presidente Lula vete o projeto de lei aprovado no Congresso pelo lobby agrícola que, segundo ela e os líderes indígenas, prejudicaria os direitos ancestrais à terra e ameaçaria seu modo de vida. Lula tem até 20 de outubro para vetar a legislação, o que o colocaria contra o poderoso lobby do agronegócio, maior exportador mundial de soja, milho e outros produtos agrícolas. A ministra disse em entrevista à Reuters que está pressionando o presidente a não assinar o projeto de lei. A maior organização dos povos indígenas do Brasil (APIB) está fazendo uma campanha nas mídias sociais pedindo que Lula vete todo o projeto, que foi aprovado no Senado no final de setembro e agora aguarda a assinatura de Lula para se tornar lei. Restringiria as reservas indígenas às terras em que viviam até 1988, um prazo que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional. Os agricultores afirmaram que o projeto garantirá maior segurança jurídica da propriedade de suas terras, reduzindo os conflitos fundiários à medida que a fronteira agrícola do Brasil avança para a região amazônica.

Boulos

O ex-secretário de saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, anunciou no domingo que deixou a campanha para prefeito de Guilherme Boulos (Psol) porque o candidato não citou o Hamas ao condenar os ataques a civis em Israel. Boulos, que lidera a última pesquisa Datafolha para a disputa pela prefeitura de 2024 na maior cidade do Brasil, disse em um comunicado no domingo que “condena, sem medir palavras, os ataques violentos contra civis, como os que mataram 250 israelenses e 232 palestinos nas últimas horas” e acrescentou que apoia “uma solução pacífica e duradoura”, informou a publicação Brazilian Report, repercutindo informação que foi noticiada por grande parte da mídia brasileira.

Economia

Quase 40% da receita extra que o governo brasileiro precisa para eliminar o déficit orçamentário no ano que vem depende de uma estratégia: o principal advogado do Tesouro brasileiro usando uma mão mais forte para negociar cerca de 67 bilhões de reais (13 bilhões de dólares) de disputas fiscais.  Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda, disse à Reuters que espera arrecadar ainda mais. O que sustenta sua confiança é uma recente mudança de regras para julgamentos tributários que concede ao governo uma vitória no caso de uma votação dividida no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde empresas e pessoas físicas contestam suas obrigações tributárias.

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Commodities registraram alta nesta segunda-feira em função dos confrontos entre Israel e o grupo islâmico palestino Hamas que aumentaram os temores de que o conflito possa afetar o fornecimento de petróleo do Oriente Médio. Os preços do petróleo bruto subiram cerca de 4%, o ouro à vista e o cobre de referência na Bolsa de Metais de Londres atingiram picos de uma semana, enquanto várias outras commodities, incluindo gás natural, açúcar e trigo, também subiram. “Um ataque a Israel pelo Hamas pode levar a região à guerra, aumentando a o risco geopolítico para o petróleo”, disse Matt Portillo, analista da Tudor, Pickering and Holt.  O petróleo bruto Brent subia US$ 3,31, ou 3,9%, a US$ 87,89 por barril, à tarde. Os preços do açúcar bruto subiram cerca de 1%, para 27 centavos de dólar por libra-peso. Os preços do açúcar são frequentemente influenciados pelas tendências dos mercados de energia, uma vez que a cana é usada para produzir açúcar e etanol biocombustível, principalmente no Brasil, o maior produtor.

Os produtores de petróleo russos exportaram 84.400 toneladas métricas de petróleo bruto para o Brasil no mês passado, marcando o maior volume enviado da Rússia para esse país desde junho de 2010, quando o Brasil comprou 117.800 toneladas métricas, informou a RIA Novosti no domingo, citando dados da alfândega brasileira. Em termos monetários, as exportações de petróleo bruto para o Brasil em setembro, os primeiros embarques após uma interrupção de dois anos, totalizaram US$ 48 milhões, informa o site em inglês Russia Times.  A proibição de Moscou sobre as vendas externas de gasolina e diesel entrou em vigor em 21 de setembro, mas no início desta semana, as restrições foram relaxadas.

Ilustração: Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara / Reprodução

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