Moraes determina suspensão do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil e ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementasse o bloqueio de forma imediata em todo o território nacional. A decisão ocorre após a plataforma ignorar a determinação de nomear um representante legal para o país.
A medida faz parte de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas, na qual o empresário sul-africano e proprietário da plataforma Elon Musk é suspeito de obstrução da justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Moraes justificou a decisão pelo descumprimento de ordens judiciais por parte do X e pela tentativa de não se submeter à legislação brasileira, “colocando-se em um patamar de fora da lei, como se as redes sociais fossem terra de ninguém, verdadeira terra sem lei”. A suspensão seguirá até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas milionárias sejam pagas.
O conflito, que teve início quando Moraes ordenou a exclusão de perfis acusados de disseminar desinformação, muitos deles ligados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou força quando Musk se recusou a cumprir a ordem, alegando motivações obscuras, e culminou com o anúncio, em 17 de agosto, do fechamento do escritório do plataforma no Brasil, com a alegação de que a medida visava proteger seus funcionários de ameaças de prisão feitas por Moraes.
Na quarta-feira (28), o ministros determinou um prazo de 24 horas para que Musk a nomeasse um representante legal para o X no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma. Ante a recusa do empresário, Moraes decidiu na quinta-feira (29) bloquear as finanças da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, impedindo-a de realizar transações financeiras no Brasil. Em e-mail enviado a seus clientes, a Starlink criticou a decisão, afirmando que a ordem se baseava na ideia infundada de que a empresa deve pagar multas da X. Em resposta, Musk usou seu perfil na X para atacar Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na manhã desta sexta (30), Lula afirmou que Musk deve respeitar a Constituição e as leis brasileiras, independentemente de sua fortuna. “Todo e qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tiver investimentos no Brasil está subordinado à Constituição Brasileira e às leis brasileiras. Se a Suprema Corte tomou uma decisão, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Mais Paraíba.
Musk também está sendo investigado por supostamente participar de “milícias digitais” e usar recursos públicos de forma ilegal durante o governo Bolsonaro (2019-2022). O Brasil é um dos países com mais usuários ativos da X, com cerca de 20 milhões. Nos últimos anos, Alexandre de Moraes bloqueou contas de figuras ultraconservadoras como parte de sua atuação contra a desinformação (Ámbito, La Nación, El Tiempo. Clarín).
TRABALHO ESCRAVO
O governo Lula informou que, nos últimos 30 dias, 593 pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatadas pelos órgãos públicos federais.
A Operação Resgate IV, realizada entre julho e agosto de 2024, resultou em um aumento de 11,65% no número de resgates em relação ao ano anterior. Entre os casos resgatados está uma mulher de 94 anos, que trabalhava como empregada doméstica há 64 anos, no estado de Mato Grosso.
Outros trabalhadores foram libertados de fazendas e áreas urbanas, onde atuavam em diversos setores, incluindo construção civil e restaurantes. Além disso, 13 imigrantes paraguaios e quatro argentinos foram resgatados em situações similares em carvoarias e fazendas. Desde 1995, mais de 60 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no Brasil.
O trabalho análogo à escravidão é considerado crime com penas de dois a oito anos de prisão e multa, de acordo com o artigo 149 do Código Penal. Especialistas alertam sobre os graves danos físicos e mentais enfrentados pelas vítimas, que vivem em condições precárias e insalubres. A escravidão ainda persiste no país, revelando a necessidade contínua de combate a essa violação dos direitos humanos (Prensa Latina).
INCÊNDIOS EM SP
A polícia de São Paulo prendeu um homem de 39 anos acusado de incendiar uma plantação de cana-de-açúcar, elevando o número de detidos por incêndios no estado para dez.
A prisão ocorreu em Pindorama, a cerca de 374km da capital do estado, na quinta-feira, após o suspeito ser flagrado em uma área em chamas. Os agentes chegaram ao local após receberem um alerta dos seguranças de uma empresa.
A detenção faz parte de uma série de ações para combater o aumento de incêndios em áreas agrícolas no estado (Correio da Manhã).
ATOS GOLPISTAS
A Polícia Federal (PF) iniciou uma nova fase da operação “Lesa Pátria”, que investiga os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Nesta fase, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em quatro estados, além da confiscação de bens dos investigados para ressarcir os danos de aproximadamente 40 milhões de reais.
Um dos alvos é um administrador de um grupo de WhatsApp que incitava ataques às instituições em Brasília. A operação, que já teve 28 fases anteriores, visa esclarecer os eventos de 8 de janeiro, quando seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Até agora, mais de 200 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques (Página/12).
TRUMP X ZUCKERBERG, KAMALA X MUSK
Donald Trump afirmou que, caso vença as eleições presidenciais de novembro nos EUA, buscará prender o diretor executivo da Meta, Mark Zuckerberg, caso ele tente influenciar os resultados eleitorais novamente.
Em seu livro Save America, o ex-presidente estadunidense acusa Zuckerberg de ter conspirado durante as eleições de 2020 ao financiar a infraestrutura eleitoral com mais de 400 milhões de dólares. Trump promete monitorar Zuckerberg e perseguir qualquer violação da lei eleitoral.
Enquanto isso, a vice-presidente e candidata presidencial Kamala Harris acusou Elon Musk, aliado de Trump, de manipular a democracia e espalhar mensagens de ódio. Zuckerberg expressou preocupações sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais (CLAE).
*Imagem em destaque: Flickr/Jane de Araújo/Agência Senado
