Na ONU, Lula enfatiza urgência na proteção da democracia e do meio ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas à comunidade internacional por sua inação e lentidão frente a desafios globais como as mudanças climáticas, as guerras e a insegurança alimentar. Em seu discurso na abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (24), Lula destacou as dificuldades nas negociações e a falta de consensos, evidenciadas pelo recente Pacto do Futuro, e lamentoua ausência de um tratado internacional que enfrente crises sanitárias, uma falha que, segundo ele, persiste desde a pandemia de COVID-19.

Lula também manifestou preocupação com os crescentes investimentos na indústria armamentista, que exacerbam conflitos como os da Rússia e Ucrânia e os entre Israel e Palestina, além das guerras na África, prejudicando as chances de paz. O presidente criticou a falta de comprometimento com a redução das emissões de carbono e o descumprimento das promessas de ajuda financeira aos países mais vulneráveis.

No cenário brasileiro, Lula ressaltou que o país enfrenta as piores inundações no sul desde 1941, a maior seca no rio Amazonas em 45 anos e incêndios florestais generalizados. Apesar desses desafios, reiterou o compromisso do seu governo com a proteção ambiental, destacando a inclusão de comunidades indígenas e a punição a crimes ambientais, como a mineração ilegal.

O presidente considerou inaceitável a manutenção de Cuba na lista de países supostamente promotores de terrorismo, pelos Estados Unidos, pedindo a revogação dessa classificação diante de sua ampla rejeição internacional. Além disso, enfatizou a necessidade de apoiar o retorno do Haiti à estabilidade sociopolítica e criticou a exclusão da América Latina e da África dos assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU, fato que, segundo ele, reflete um legado colonial.

Lula defendeu uma reforma na Carta da ONU para lidar com as urgências contemporâneas, criticando as barreiras que dificultam o acesso de países em desenvolvimento à assistência financeira. Ele também alertou sobre a crescente concentração de riqueza em contraste com o aumento da pobreza e da insegurança alimentar.

Juntamente com o presidente colombiano, Gustavo Petro, Lula criticou indiretamente o presidente argentino Javier Milei, alertando sobre os riscos que o totalitarismo representa para os sistemas democráticos. Petro iniciou seu discurso abordando a concentração de poder e riqueza, afirmando que aqueles que clamam por “liberdade” muitas vezes defendem os interesses do 1% mais rico, e denunciou o controle narrativo global exercido por elites que determinam o que deve ser dito e o que deve ser silenciado.

Lula destacou os perigos dos “experimentos ultraliberais” que proliferam na América Latina, mencionando figuras como Jair Bolsonaro, Milei e Elon Musk, em meio à controvérsia envolvendo a rede social X e a justiça brasileira. Ele afirmou que a defesa da democracia requer resistência aos ataques de extremistas e totalitaristas que promovem o ódio e o ressentimento, ressaltando que a democracia deve atender às demandas legítimas da população, que não tolera mais a fome e a desigualdade.

Da mesma forma, Petro enfatizou os impactos das guerras e as devastadoras consequências das mudanças climáticas, ironizando as propostas de Milei, criticando o poder dos grandes conglomerados de mídia e denunciando o racismo e as tentativas de supremacistas de dominar o mundo (Prensa Latina, Nodal, Prensa Latina, Ámbito, La Nación, Clarín).

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 1

O Brasil, maior produtor de energia eólica terrestre da América Latina, possui também potencial técnico para gerar mais de 1.200 gigawatts (GW) de energia eólica marinha, de acordo com um relatório, do último mês de julho, do Banco Mundial. A projeção representa uma grande expansão em relação à capacidade total instalada do país, que já ultrapassou os 200 GW. Além disso, o setor poderia gerar 516 mil empregos e adicionar cerca de 168 bilhões de dólares à economia brasileira até 2050.

O relatório classifica o potencial eólico marinho do Brasil como “vigoroso, consistente e geograficamente diverso”, destacando sua proximidade com os centros de demanda. Por isso, a energia eólica offshore tem potencial para se tornar uma fonte importante na matriz energética do país.

Os números têm atraído investidores. Até abril, o Ibama recebeu 97 pedidos de licenciamento para projetos de energia eólica marinha, mesmo antes da criação de um marco regulatório. A maioria dos projetos está no Rio Grande do Sul (27) e no Ceará (25), localizados de 10 a 40 quilômetros da costa, com uma capacidade instalada total prevista de 234 GW.

O Ibama registrou um aumento nos pedidos desde 2022, após a promulgação de um decreto que regulamenta a transferência de áreas marítimas. No entanto, a falta de um marco regulatório ainda é um obstáculo. Segundo Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), “sem um marco jurídico, nada vai acontecer, porque o mar é um bem federal”.

Um projeto de lei para esse marco foi enviado ao Senado para votação em agosto, mas enfrenta impasses políticos. A Câmara dos Deputados já aprovou a proposta em novembro de 2023. Gannoum estima que, se aprovado ainda este ano, será possível leiloar áreas em 2025, conceder licenças em 2028 e iniciar as operações das usinas entre 2031 e 2032.

A aprovação do marco é prioridade do governo federal e integra um pacote de medidas para a transição energética, que inclui também o marco jurídico do hidrogênio verde, que entrou em vigor em agosto. Gannoum ressalta que o Brasil tem grande potencial para produzir hidrogênio verde a baixo custo, e a energia eólica offshore será fundamental para isso, representando uma oportunidade de industrializar a economia com uma matriz energética renovável (Dialogue Earth).

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 2

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) revelou que a produção de biogás no Brasil cresceu quase 800% entre 2011 e 2020, destacando-se como uma alternativa promissora ao gás natural e derivados do petróleo. Gerados pela decomposição de materiais orgânicos, esses gases ajudam a destinar resíduos da agropecuária e aterros sanitários, além de reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

Atualmente, a produção de 1,3 bilhões de metros cúbicos (Nm³) representa apenas 1,5% do potencial nacional, que é superior a 84 bilhões de Nm³ por ano, de acordo com a Associação Brasileira de Biogás (ABiogás). Em 2023, o Brasil registrou 338 novas plantas, totalizando 1.365, com o Paraná concentrando 54% da produção.

Entretanto, obstáculos regulatórios, econômicos e de infraestrutura dificultam a expansão, e a presidente da ABiogás, Renata Isfer, destaca a necessidade de políticas públicas de incentivo, como a redução de impostos, para promover o desenvolvimento.

Com os incentivos corretos, o biogás pode transformar diversas regiões, aproveitando os resíduos abundantes do país e contribuindo para a redução da poluição nas cozinhas de famílias de baixa renda que ainda dependem de lenha e combustíveis fósseis para cozinhar (IPS).

AQUÍFERO GUARANI

Contando com representantes de cerca de cem países, aconteceu nesta terça-feira (24), em Punta del Este, durante a 10ª Bienal de Águas Internacionais do Fundo para o Meio Ambiente, a primeira reunião da Comissão do Acordo sobre o Aquífero Guarani. Pioneiro na América Latina, o pacto, que reúne Uruguai, Argentina, Brasil e Paraguai, estabelece a soberania territorial de cada nação sobre suas respectivas porções da importante reserva de água doce.

A comissão foi estabelecida para coordenar os esforços dos quatro países na conservação e uso sustentável dos recursos do Aquífero Guarani, essencial para o abastecimento de milhões de pessoas e para atender às demandas agrícolas, industriais, domésticas e turísticas. O acordo também prevê que os países implementem medidas para prevenir danos ambientais e impactos negativos a outras partes, promovendo uma gestão responsável dos recursos hídricos (Prensa Latina).

*Imagem em destaque: Ricardo Stuckert/PR

Marcos Diniz