Supremo condena os primeiros golpistas de 8 de Janeiro

POR TATIANA CARLOTTI

A histórica impunidade dos golpistas no Brasil, reafirmada pela manutenção da Lei de Anistia em 2010, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu um revés nesta quinta-feira (14), com a abertura das condenações pelo mesmo Tribunal dos quatro primeiros golpistas, entre um lote de quase 1.300 pessoas, envolvidos com o ataque de 8 de Janeiro.

Três condenações foram decididas pelos ministros: a primeira de 17 anos de prisão, 15 deles em regime fechado, para Aécio Lúcio Costa Pereira, que chegou a postar uma foto sentada na cadeira presidencial com uma camiseta, com os dizeres “Intervenção Militar”; a segunda de 14 anos de prisão para Thiago de Assis Mathar; e a terceira, também de 17 anos, para Matheus Lima de Carvalho Lázaro, cujo caso, o ministro Alexandre de Moraes qualificou como “ainda mais grave” devido ao fato do acusado ter servido como soldado por um ano no Exército. Todos os réus terão de restaurar coletivamente aos cofres públicos a soma de R$ 30 milhões por prejuízos causados contra o patrimônio público.

O argentino El Diario enfatizou que nesse primeiro lote de julgamentos serão julgados apenas quatro dos 1.390 acusados ​​de tentar derrubar o presidente Lula, poucos dias após a sua posse. O jornal também traz as aspas do vice-procurador-geral Carlos Dos Santos, lembrando que “O Brasil há muito deixou de ser uma república das bananas e os golpes são uma página virada da história”.

The Guardian, que acompanha deste ontem o tema, trouxe o voto da ministra Rosa Weber, que cunhou o 8 de Janeiro como o Dia da Infâmia: “Realmente não se tratou de um passeio no parque. Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia”. O jornal britânico também destacou a mensagem da presidenta nacional do PT, Gleise Hoffman: “Viva a democracia brasileira! Que [esta frase] seja uma lição para os golpistas, porque todos os participantes, financiadores e mentores deste golpe serão descobertos e responsabilizados por estes ataques terroristas ao nosso país”, postada no X.

O Financial Times, por sua vez, trouxe os comentários do deputado André Janones (Avante – MG) que agitou as redes sociais afirmando que “depois dessas provações, poderemos virar uma página da nossa história e nos estabelecermos como uma das democracias mais consolidadas do mundo. O fascismo não vai crescer por aqui”. O jornal também informou que “Bolsonaro, que estava na Flórida no momento dos tumultos, negou qualquer envolvimento, embora a polícia esteja investigando se ele incitou os manifestantes com suas postagens nas redes sociais. Ele também enfrenta uma investigação relacionada a um escândalo separado de joias, no qual ele e membros de seu círculo íntimo são acusados ​​de conspirar para vender presentes caros de dignitários estrangeiros para ganho pessoal. Ele negou qualquer transgressão”.

O julgamento foi notícia em vários veículos internacionais, como o colombiano El Tiempo. Noticiam também a Reuters, o Correio da Manhã, BBC News, Independent, entre outros.

BOLSONARO SABIA

Prensa Latina cobriu, nesta quinta-feira (14), o depoimento do hacker Walter Delgatti, detido desde 2 de agosto por invadir um procedimento do CNJ para incluir uma falsa ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes (STF). Em depoimento por videoconferência à CPI do 8 de Janeiro, ele afirmou que Bolsonaro sabia da invasão ao sistema da CNJ – “Ele sabia tanto que ele (Bolsonaro) solicitou esse fato” – e reiterou ter recebido 40 mil reais e uma oferta de emprego da deputada Carla Zambelli para atingir o ministro do STF, Alexandre de Moraes (STF).

GRAVE: TENTATIVA DE INVASÃO NA CASA DE HADDAD

O português Correio da Manhã registra que na noite desta quarta-feira (13), um grupo de homens armados tentou invadir a residência do ministro Fernando Haddad (Economia) em São Paulo. A tentativa foi interrompida, mas registrada pelas câmeras de vigilância. Naquele momento, Haddad estava em casa com a família. “As imagens mostram um homem a chegar à residência perto das três da madrugada e, com o que pareceu ser uma ferramenta, a arrombar o portão. Em seguida, chegou um carro com outros quatro homens, que saíram do veículo já com armas na mão e passaram pelo portão arrombado, invadindo a área entre este e a porta que dá acesso ao interior da residência”, afirma a reportagem.

ECONOMIA

Em evento ontem à tarde, o ministro Haddad disse a empresários em São Paulo que o Brasil, diante do seu potencial, tem a obrigação de crescer mais do que a média mundial: “Os anseios da sociedade são para que nós rememos na mesma direção: a de um progresso sustentável com justiça social, muita democracia e muita liberdade, liberdade de expressão e de empreender, porque esse país não pode crescer menos do que a média mundial. Nós não temos o direito de oferecer para a sociedade menos do que isso, com tudo o que o destino colocou nas nossas mãos”, destaca o portal Africa 21.

MERCOSUL E EUROPA

No Le Monde, o Brasil ganha destaque em uma reportagem sobre o acordo de livre comércio entre a Europa e Mercosul, que recupera o histórico das negociações e analisa o imbróglio no presente momento, avaliando que “embora uma importante fase de discussões deva ser aberta na sexta-feira, 15 de setembro, a elaboração do tratado comercial entre a União Europeia e a América do Sul continua objeto de tensões diplomáticas, em particular entre a França e o Brasil”.

TAP

Em Portugal, uma comissão da Câmara dos Deputados discute a possibilidade de o Brasil entrar na estrutura acionista da TAP, numa audiência com o ministro do turismo brasileiro e um representante da transportadora aérea portuguesa. o objetivo da parceria seria a de criar um ‘hub’ internacional no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, e no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, “para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina”, noticia O Expresso.

CÚPULA EM CUBA

O Prensa Latina registra a fala do vice-presidente Geraldo Alckmin que defendeu hoje a retomada e o potencial das relações do Brasil com Cuba, ao receber o embaixador de Havana no gigante sul-americano, Adolfo Curbelo. “Há espaço e potencial para crescimento e trabalharemos juntos para promover ganhos mútuos entre os nossos países”, afirmou Alckmin. No próximo dia 15 e 16 de setembro, a Ilha sedia uma cúpula extraordinária do G77+China, em Havana.

O presidente Lula, que hoje assinou o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, criando um conjunto de iniciativas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis, já confirmou presença.

MOVIMENTOS

O argentino Página 12 traz a reivindicação do movimento negro, conforme se aproxima a data da aposentadoria da ministra Carmem Lúcia (STF), para que Lula escolha um ministro negro no STF. “Um país democrático deve refletir a totalidade da sua sociedade nas suas instituições e ser receptivo. Por isso é de extrema importância defender a diversidade na mais alta corte do país, e mais do que isso: defender a indicação de uma mulher negra para uma vaga no STF”, afirma María Sylvia de Oliveira, coordenadora de Políticas para o Promoção da Igualdade de Gênero e Raza de Geledés – Instituto da Mulher Negra e membro do Grupo de Coordenação Operacional e Trabalho Jurídico da Coalizão Negra pelos Direitos.

Ano passado, a cada dois dias, uma pessoa foi morta por defender terras e meio ambiente. 88% dos assassinatos aconteceram na América Latina, conforme demostra o relatório da Global Witness, ONG britânica, divulgado hoje. No Brasil, são 34 ativistas assassinados em 2022. Em 2021, foram 26. A reportagem é do Diálogo Chino.

No mexicano La Jornada, um breve destaque à marcha das mulheres indígenas nesta quarta-feira (13) em Brasília para pressionar STF contra aprovação do marco temporal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai pautar a votação do PL do marco temporal dia 20 de setembro. No mesmo dia, o STF vai retomar o julgamento da tese para demarcação de terras indígenas. Mais de 5 mil mulheres marcharam pela Esplanada dos Ministérios. Em uma das faixas, o dizer: “Nossa história não começa em 1988. Resista para existir”.

FOTO DE CAPA:

Plenário do STF durante julgamento dos golpistas de 8 de Janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Tatiana Carlotti

Repórter do Fórum 21, com passagem por Carta Maior (2014-2021) e Blog Zé Dirceu (2006-2013). Tem doutorado em Semiótica (USP) e mestrado em Crítica Literária (PUC-SP).