Diálogos AMSUR: Rio Grande do Sul: A tragédia e seu enfrentamento (veja o vídeo)
Diálogo AMSUR
Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas
Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia
Realizado em 13 de maio de 2024
Estamos, ainda, em pleno desenvolvimento da tragédia climática que se abate sobre o sul do Brasil, atingindo fundamentalmente o Rio Grande do Sul, com reflexos em mais de dois terços de seus municípios e uma parcela ainda maior de sua população, afetando sua economia, sua infraestrutura, seus serviços públicos. Ainda não se consegue ter a exata dimensão dos impactos causados, mas já se consegue dizer que essa tragédia, nesse território e nessa dimensão, não tem precedente histórico. Quais são suas causas mais estruturais? Como enfrentar suas consequências de curto, médio e longo prazos?
É possível, mesmo sem sua exata dimensão, perceberem-se distintos aspectos que demandam ser abordados. O evento do Rio Grande do Sul não se afasta de outros que estão ocorrendo em diversas partes do Brasil e do Mundo, não apenas de enchentes, mas também de secas, de fenômenos climáticos diversos, como temperaturas e ventos extremos, subida do nível dos oceanos ou impactos sobre fauna e flora. Também se percebe a ausência ou desvirtuamento das normas institucionais e legais além da inexistência ou do sucateamento dos instrumentos de prevenção ou enfrentamento das consequências desses eventos. O setor público e as instituições mostram-se, na maior parte das vezes, ainda despreparados para o chamado “novo normal”. Que mudanças normativas legais são necessárias? Que reconstruções se impõem, respeitadas essas novas normativas? Qual a governança que precisa se colocar para a diversidade e complexidade das ações necessárias, sabendo-se que a estrutura federativa existente – com os diferentes entes possuindo competências específicas ou por sua abrangência territorial ou mesmo, ainda, por disponibilidade insuficiente de recursos próprios – não permite que os níveis de governo, isoladamente, tenham condições de dar conta do conjunto de temas e ações que se fazem necessárias?
Para uma primeira conversa sobre esse conjunto de aspectos, contaremos com as contribuições de:
Gustavo Luedemann, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), membro da Rede Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Climate Crisis Advisory Group, CCAG;
Carlos Todeschini, ex-Chefe de Gabinete e Assessor Especialista do Departamento de Esgotos Pluviais e seu Diretor de Conservação. Também ex-Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre de 2001 a 2004;
Antonio Lassance, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e autor do estudo do Ipea, “O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais”.
