A frota de resgate humanitário enfrenta a tempestade Meloni
Por KARLOS ZURUTUZA. Foi uma jornada com ondas de até três metros que começou em uma praia da Líbia, em um barco sem possibilidades e às portas do inverno. No domingo, 11 de dezembro, os últimos 500 migrantes resgatados das águas do Mediterrâneo desembarcaram exaustos, mas aliviados, no sul da Itália. Eles foram resgatados por…
BARCELONA – Foi uma jornada com ondas de até três metros que começou em uma praia da Líbia, em um barco sem possibilidades e às portas do inverno. No domingo, 11 de dezembro, os últimos 500 migrantes resgatados das águas do Mediterrâneo desembarcaram exaustos, mas aliviados, no sul da Itália.
Eles foram resgatados por barcos de resgate humanitário operados pelas ONGs Médicos Sem Fronteiras (MSF) e SOS Humanidade.
A resposta à emergência humanitária no Mediterrâneo Central é um dos desafios do novo governo de ultradireita italiano liderado por Giorgia Meloni, sua primeira-ministra.
Precisamente em novembro estourou uma grave crise diplomática entre Roma e Paris, depois que a Itália impediu o desembarque do Oceano Viking e desviá-lo para o porto de Toulon, no sul da França.
Por sua vez, o Geo Barents , da MSF, recusou-se então a desembarcar apenas parte dos passageiros conforme solicitado por Roma. A ONG acabou vencendo a luta e conseguiu desembarcar todos os resgatados em Catania, na Sicília.
“O desembarque seletivo não tem marco regulatório, não é mais do que uma nova tentativa de bloquear as ONGs”, disse à IPS em Roma, Juan Matías Gil, chefe da missão de busca e salvamento de MSF na Itália.
No entanto, no domingo, dia 11, todos os resgatados desembarcaram sem nenhum tipo de obstáculo administrativo. Segundo Gil, a crise com a França pode ser um dos motivos da moderação italiana.
O Ministério do Interior italiano apontou “a iminência de uma tempestade e a necessidade de não saturar os centros de acolhimento”; não houve, eles insistiram, nenhuma mudança nas políticas de Roma.
Desde 2017, dois anos depois de ir para o mar, a frota de resgate humanitário enfrentou um adversário feroz em todos os sucessivos governos italianos.
Portos fechados, navios requisitados, processos judiciais… Roma usou todas as ferramentas ao seu alcance para bloquear uma frota que hoje conta com nove navios operados por diferentes ONGs.
“Com o governo de Mario Draghi (fevereiro de 2021 a outubro de 2022) já vimos uma prévia dessas políticas que Meloni subscreve hoje , mas quase não se falava nisso”, explica Gil.
“Naquela época podíamos ficar até dez ou doze dias esperando encontrar um porto seguro”, lembra o argentino residente em Roma.
Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), atualizados em 4 de dezembro, mais de 94 mil pessoas chegaram à Itália por via marítima em 2022. A maioria sai de algum lugar da Líbia, quase sempre em barcos precários fretados por máfias do tráfico de pessoas.
Embora a lei internacional exija a concessão de um porto seguro o mais rápido possível a qualquer navio com pessoas vulneráveis a bordo, a frota de resgate enfrenta esperas que podem ultrapassar duas semanas.
Gil interpreta isso como mais um ingrediente em uma campanha contra a frota de resgate. Ele fala sobre dois eixos:
“Por um lado, há o uso de recursos sem base legal, como o pouso seletivo. Fazer-nos ir a França ou Espanha significa triplicar as distâncias e reduzir drasticamente o tempo que passamos na zona de salvamento”, diz Gil.
Aponta também para uma “criminalização” das ONGs por parte do governo italiano.
Eles são acusados de conluio com as máfias do tráfico e até de causar um “efeito pull”, quando, lembra Gil, a frota como um todo é responsável por apenas 14% dos desembarques na Itália, segundo dados do Instituto Italiano de Estudos de Política Internacional.
“Além dos números, o que dói em Roma é que tornamos o problema visível, só isso”, afirma o chefe da missão de MSF.
“Jogo de trapaça”
Que a grande maioria dos resgatados saia da Líbia se deve à instabilidade causada pela ausência de um governo estável desde a guerra de 2011. Dois executivos rivais – no leste e no oeste do país – disputam hoje o controle de seu território.
Para conter o fluxo migratório, a Europa começou a treinar e equipar uma frota da guarda costeira da Líbia, em 2016. Trata-se de um contingente acusado de usar violência contra os migrantes, chegando a atuar em conluio com máfias do tráfico de pessoas.
Da mesma forma, numerosas ONGs denunciaram que muitos migrantes obrigados a voltar a seus países de origem acabaram vítimas de todos os tipos de abusos nos mesmos centros de detenção líbios, administrados pelos dois governos líbios.
Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 25.000 pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo desde 2014. Enquanto a fronteira sul da União Europeia se transforma em uma enorme vala comum, a frota de resgate humanitário enfrenta obstáculos de todos os tipos para evitá-lo.
E as fiscalizações draconianas da Guarda Costeira italiana podem bloquear navios no porto por meses. Com um velho barco de pesca basco, o Aita Mari, convertido em navio salva-vidas, a ONG Salvamento Marítimo Humanitario, do País Basco, em Espanha, sabe disso em primeira mão.
Iñigo Mijangos, seu coordenador, explica à IPS desde Vinaròs, uma pequena cidade portuária no Mediterrâneo, no leste da Espanha.
“A simples falta de um extintor de incêndio pode ter um impacto na classificação de toda a frota mercante espanhola que faz viagens internacionais”, explica o basco de 51 anos. Assim, eles passam por inspeções da Direção Geral da Marinha Mercante Espanhola antes de partir, em prevenção das que são realizadas sobre eles na Itália.
“Ao fazer o cálculo total em uma base trienal, adiamos nossa próxima missão até janeiro, logo após o início do novo ano”, esclarece Mijangos.
Mas o tiro às vezes sai pela culatra. O ex-ministro do Interior italiano, entre junho de 2018 e setembro de 2019, o de extrema direita Matteo Salvini, está com um processo judicial aberto após impedir por 19 dias o desembarque de uma centena de migrantes resgatados pela Open Arms , uma ONG espanhola.
Salvini enfrenta 15 anos de prisão em um processo iniciado em novembro de 2021, mas que sofre constantes atrasos por conta da ação de sua defesa. Além disso, aquele que era seu braço direito, Matteo Piantedosi, é hoje Ministro do Interior de Meloni.
Do porto de Barcelona, David Lladó, chefe de missão e resgate da Open Arms, fala à IPS enquanto sua tripulação finaliza os preparativos para zarpar para o Mediterrâneo central em 24 de dezembro.
“Contamos com os atrasos na concessão de um porto, por isso desta vez temos comida para trinta dias e trezentas pessoas. Não sabemos quanto tempo nos farão esperar”, diz este natural de Maiorca, de 38 anos.
O atraso é ainda maior quando os resgates são realizados em águas jurisdicionais maltesas. Lladó lembra que Valletta raramente permite o desembarque de navios de resgate (a última vez foi em julho de 2020), mas o protocolo exige que eles primeiro experimentem a ilha antes de entrar em contato com Roma.
“É como um jogo de trapaça em que os mandantes mudam as regras à medida que o jogo avança”, diz Lladó. E acrescenta: “no mar, em terra, em tribunal… Nunca se sabe o que vai acontecer, mas não se pode ficar a esperar no porto.”
ED: GE
Karlos Zurutuza é repórter freelance que cobre a região MENA. Autor, com David Meseguer, de “Respirando fuego: En las entrañas de la lucha kurda por la supervivencia (Ediciones Península, 2019).
Originalmente publicado em IPS
Jornalismo e comunicação para a mudança global