A preocupante deterioração democrática na Guatemala frente às eleições presidenciais
Milhões de eleitores guatemaltecos elegerão um novo presidente em 25 de junho em um contexto de desaprovação de quase todas as instituições do país, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral. Eles também terão que decifrar cédulas complexas, com 22 candidatos presidenciais refletindo uma grande fragmentação política. (Foto: Cidade da Guatemala por Rene Hernandez/Wikipedia)
POR OPEN DEMOCRACY
GUATEMALA – A deterioração da democracia na América Central avança visivelmente. A ditadura cada vez mais cruel e repressiva na Nicarágua é seguida pela contínua prorrogação dos estados de emergência em Honduras e El Salvador, que minam e colocam em risco os direitos humanos. Os ataques às garantias judiciais, aos direitos políticos e à liberdade de imprensa são contínuos.
Na Guatemala, que terá eleições no próximo dia 25 de junho, o El Periódico, veículo conhecido por denunciar a corrupção do alto escalão por mais de um quarto de século, foi obrigado a fechar suas portas em maio de 2023 com seu editor-chefe preso por “acusações falsas”.
Nos últimos anos, as autoridades ameaçaram ou forçaram dezenas de promotores, juízes e jornalistas ao exílio, desfazendo anos de progresso na luta contra a corrupção.
Enquanto isso, o aumento da insegurança urbana se tornou uma causa política. Vários dos principais candidatos presidenciais do país propõem políticas de segurança duras no estilo de El Salvador, onde as políticas de segurança do populista presidente Nayib Bukele provocaram milhares de denúncias de violações dos direitos humanos .
Em seu último Índice de Democracia anual, The Economist Intelligence Unit (EIU) classificou a Guatemala como um regime híbrido, a um passo de um estado autoritário.
Os milhões de eleitores guatemaltecos elegerão um novo presidente em 25 de junho em um contexto de desaprovação de quase todas as instituições do país, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral. Eles também terão que decifrar cédulas complexas, com 22 candidatos presidenciais refletindo uma grande fragmentação política.
Já são 30 partidos políticos que disputam as 160 cadeiras de deputado e as 340 de prefeitos e vereadores. Para o Congresso, serão eleitas listas partidárias em vez de candidatos diretos.
Candidatos fora da disputa
O Tribunal Superior Eleitoral da Guatemala (TSE) emitiu várias decisões controversas para suspender os candidatos nestas eleições.
No início do período eleitoral, o TSE congelou as candidaturas do conservador Roberto Arzú e da líder indígena de esquerda Thelma Cabrera. Após uma visita conjunta ao país, o Escritório de Washington para a América Latina (Wola), Humans Rights Watch e RFKHR afirmaram que essas medidas representaram uma “exclusão arbitrária de candidatos”.
A decisão mais polêmica do TSE, porém, foi a de tornar inelegível o candidato favorito a um mês antes das eleições. Em 19 de maio, o TSE suspendeu a candidatura de Carlos Pineda. A decisão foi baseada em acusações de que Pineda e outros 200 candidatos do conservador Prosperidad Ciudadana (PC) tinham de ser desclassificados devido a supostas irregularidades no processo de nomeação.
Tais acusações foram feitas pelo ex-partido de Pineda, Cambio, controlado pela família de Manuel Baldizón, ex-candidato presidencial que cumpriu pena por lavagem de dinheiro nos Estados Unidos. A suspensão da candidatura de Pineda começou como algo temporário, mas no dia 26 de maio, a decisão do TSE foi reafirmada e a decisão foi definitiva.
Pineda, um empresário de 50 anos, se apresentou como um outsider anticorrupção e, como Nayib Bukele em El Salvador e Rodolfo Hernández na Colômbia, usou o TikTok para superar os seus rivais. Na última pesquisa do Prensa Libre, ele liderava as intenções de voto com 23,1%.
Pineda deixou clara sua vocação populista ao expressar repetidamente seu apreço pela política de segurança de Bukele. Dias antes de sua desclassificação, ele tornou pública sua viagem a El Salvador “para testemunhar um país próspero onde não se rouba dinheiro e há suficiente para todos”.
Após sua retirada da disputa eleitoral, resta saber qual candidato será capaz de atrair seus apoiadores. A primeira opção é Sandra Torres, segunda na disputa pelas eleições. Torres se identifica como social-democrata e faz parte do partido Unidade Nacional da Esperança, o maior partido da Guatemala, que tem o maior número de prefeitos e deputados eleitos para o período 2020-2024.
A outra opção é Edmond Mulet, um candidato de centro-direita do partido Cabal, que é uma expressão guatemalteca para sim ou “exatamente”. Mais à direita, está uma terceira candidata na disputa, Zury Ríos, do partido ultraconservador Valor. No entanto, uma pesquisa CID-Gallup de maio mostra Mulet como o principal beneficiário, ganhando 7 pontos e potencialmente chegando ao segundo turno.
Na Guatemala, nenhum partido conseguiu vencer duas eleições presidenciais consecutivas desde os acordos de paz de 1996, quando o país voltou à democracia. Atualmente, Manuel Conde, candidato do Vamos, partido do Presidente Gianmattei, tem apenas 4% das intenções de voto nas sondagens.
Finalmente, para estas eleições presidenciais guatemaltecas há mais 19 candidatos, o que explica a crescente fragmentação do espaço político.
Segundo a mesma pesquisa CID-Gallup, quatro deles registram entre 2% e 4% das intenções de voto: Conde (4%); o ex-prefeito de Mixco, Amílcar Rivera (2%); o ex-embaixador em Israel, Manuel Villacorta (2%); e o deputado Armando Castillo (2%). A pesquisa também deixa claro que os demais candidatos teriam menos de 2 pontos de apoio.
Fantasmas da Guatemala do passado
As candidaturas deste ano à presidência da Guatemala incluem alguns dos “herdeiros” políticos e culturais mais conhecidos do país. Figuras como Zury Ríos, Juan Francisco Solórzano, Roberto Arzú e Bernardo Erévalo vêm de uma linhagem de filhos e netos de ditadores, poetas, intelectuais e ex-presidentes.
Juan Francisco Solórzano é neto de Alaíde Foppa, poetisa e intelectual feminista desaparecida pelo Estado guatemalteco em 1980. Bernardo Arévalo é filho de Juan José Arévalo, o primeiro presidente democraticamente eleito da Guatemala entre 1945 e 1951.
Por outro lado, Roberto Arzú é filho de Álvaro Arzú, presidente da Guatemala entre 1996 e 2000, ano em que assinou os acordos de paz que puseram fim a 36 anos de guerra civil no país.
Finalmente, Zury Ríos é filha de Efraín Ríos Montt, ditador entre 1982 e 1983 e arquiteto do genocídio contra a maioria maia da Guatemala.
O Tribunal Superior Eleitoral permitiu que ela se candidatasse, apesar de o artigo 186 da Constituição proibir que parentes próximos de ex-chefes de Estado que chegaram ao poder por meio de um golpe de estado se apresentem como candidatos à presidência.
Contexto eleitoral de alto risco
Cerca de 83% dos guatemaltecos e guatemaltecas acreditam, segundo a pesquisa do Prensa Libre citada acima, que a situação do país piorou nos últimos três anos.
Embora a economia tenha crescido 4% em 2022, estima-se que 55% da população viva na pobreza. Os guatemaltecos das áreas rurais são os que mais se preocupam com o alto custo de vida, enquanto as populações urbanas se preocupam com a insegurança devido ao aumento dos índices de homicídios e quadrilhas do crime organizado.
Além disso, somente 11% da população aprova o atual presidente, Alejandro Gianmattei, que vem sendo acusado de corrupção e cujo mandato foi responsável por uma das campanhas de vacinação mais lentas da América Latina.
Em um país em que a igreja evangélica é considerada a instituição de maior confiança do público, nenhum candidato venceu no primeiro turno em quase três décadas.
Além disso, a Guatemala conta com uma taxa de migração não votante muito alta (apenas 80.000 dos 3,8 milhões de guatemaltecos que vivem no exterior se registraram para votar, segundo o TSE).
Em um contexto de ataques à liberdade de expressão (a Guatemala ocupa a 127ª posição entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras 2023), ataques a juízes e promotores, alta fragmentação política e com candidatos inabilitados de maneira antidemocrática, tudo indica que as eleições de 25 junho não serão decisivas e provavelmente haverá um segundo turno em 20 de agosto.
Enquanto isso, a ameaça de que retrocessos democráticos continuem é real.
Este artigo foi publicado originalmente no Open Democracy e republicado pela Inter Press Service: https://ipsnoticias.net/2023/06/preocupa-el-deterioro-democratico-de-guatemala-ante-las-proximas-presidenciales/
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