Condenada pela ONU, pena de morte continua nos EUA e com reviravolta
Desde 1970, foram condenadas à morte 1.582 pessoas pelas cortes norte-americanas. Nesta quinta-feira (25), o estado do Alabama irá usar, pela primeira vez, gás nitrogênio durante uma execução por asfixia.
POR THALIF DEEN
NAÇÕES UNIDAS (IPS) – Em uma era passada, execuções públicas de prisioneiros condenados eram comuns em certas partes dos Estados Unidos, onde a pena de morte, principalmente por injeções letais, está em vigor ainda hoje.
No virar do século, aparentemente, os enforcamentos eram abertos ao público e à mídia.
Enquanto um prisioneiro estava prestes a ser enforcado no estado da Louisiana na década de 1950, de acordo com uma anedota, o xerife fez a pergunta habitual: “Alguma última palavra?” “Não”, retorquiu o homem condenado.
Mas o governador, que também estava presente na execução, queria tirar proveito político de sua política “linha-dura contra o crime” e interveio: “Posso então usar seu tempo para fazer um discurso?”, perguntou ao prisioneiro.
“Me enforque primeiro”, retorquiu o homem condenado, “Faça seu discurso depois.”
Embora a moral da história seja que algumas pessoas preferem morrer a ouvir o discurso de um político, ela também aponta que os EUA são um dos poucos países no mundo ocidental que continuam a impor a pena de morte com ferocidade.
Na semana passada, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse estar “alarmado” pela iminente execução de Kenneth Eugene Smith, através do uso de um método novo e não testado – sufocação por gás nitrogênio, “o que poderia configurar tortura ou outro tratamento, ou castigo cruel, desumano ou degradante nos termos do direito internacional dos Direitos Humanos.”
O Escritório de Direitos Humanos da ONU (HRO em inglês) pediu às autoridades do estado do Alabama que suspendessem a execução de Smith, programada para 25-26 de janeiro, e que se abstivessem de tomar medidas em direção a qualquer outra execução dessa maneira.
“O gás nitrogênio nunca foi usado nos Estados Unidos para executar seres humanos. A Associação Médica Veterinária Americana recomenda dar até mesmo a animais grandes um sedativo ao serem sacrificados dessa maneira, enquanto o protocolo de execução por asfixia de nitrogênio do Alabama não prevê a sedação de seres humanos antes da execução.”
O protocolo, disse o HRO, também se refere ao gás inodoro e incolor sendo administrado por até 15 minutos. Smith também avançou, com evidências de especialistas, que tal execução por asfixia de gás, em seu caso, apresenta riscos de dor e sofrimento específicos.
Segundo um relatório da Cable News Network (CNN) de 21 de janeiro, o Alabama programa realizar a primeira execução nacional por hipóxia de nitrogênio, uma alternativa à injeção letal.
A execução de Kenneth Eugene Smith por injeção letal foi abruptamente cancelada em novembro, após o estado não conseguir instalar adequadamente a linha intravenosa antes que o mandado de execução expirasse.
Ele pediu ao estado para ser morto por gás nitrogênio em vez de injeção letal, após o que chamou de “execução malfeita”, disse à CNN.
A morte por hipóxia de nitrogênio priva o cérebro e o corpo de oxigênio, então o detento morreria por sufocamento, conforme o Death Penalty Information Center, uma organização sem fins lucrativos que monitora, analisa e divulga informações sobre a pena de morte.
Smith foi condenado, junto a um cúmplice, pelo assassinato de Elizabeth Dorlene Sennett em 1988, ao cumprir um assassinato por encomenda.
A pena de morte existe nos Estados Unidos desde os tempos coloniais e sua história está entrelaçada à da escravidão, da segregação e dos movimentos de reforma social, segundo o DPI Center.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou: “Temos sérias preocupações de que a execução de Smith nessas circunstâncias possa violar a proibição de tortura ou outro tratamento, ou castigo cruel, desumano ou degradante, bem como o seu direito a recursos efetivos”.
São direitos estabelecidos em dois tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos são obrigados a cumprir: o Pacto de Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
O Comitê de Direitos Humanos, o órgão da ONU encarregado de monitorar a implementação do Pacto, criticou o uso da asfixia por gás como método de execução, o uso de métodos não testados, bem como a aplicação da pena de morte nos Estados Unidos.
“A pena de morte é inconsistente com o direito fundamental à vida. Não há provas de que sua aplicação evita o crime, além do risco inaceitável de execução de pessoas inocentes. Em vez de inventar novas maneiras de implementar a pena de morte, instamos todos os estados a estabelecerem uma moratória em seu uso, como um passo rumo à abolição universal”.
Segundo o Death Penalty Information Center, 1.582 homens e mulheres foram executados nos Estados Unidos desde a década de 1970, embora as execuções tenham diminuído significativamente nas últimas duas décadas. A maioria delas se concentra em alguns estados e em um pequeno número de condados atípicos.
Em outubro do ano passado, o Relator Especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz, e a Relatora Especial da ONU sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Alice Jill Edwards, reiteraram o apelo pela completa abolição da pena de morte.
Enquanto isso, a Anistia Internacional, importante organização de direitos humanos, afirma que a pena de morte viola os direitos humanos, em particular o direito à vida e o direito de viver livre de tortura ou tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Ambos os direitos são protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948.
Os países que atualmente mantêm a pena de morte incluem Singapura, Japão, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Arábia Saudita, Catar, Kuwait, Omã, Bahamas, Trinidad e Tobago, Bielorrússia, Malásia e Tailândia.
Em 2022, os cinco países com o maior número de pessoas executadas foram, em ordem decrescente: China, Irã, Arábia Saudita, Egito e EUA.
Artigo publicado originalmente pela Inter Press Service.
Foto de capa: Ativista segura cartazes contra a pena de morte diante do prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington (D.C.) Fevereiro de 2023. Crédito: Unsplash/Maria Oswalt.
Thalif Deen, chefe do escritório das Nações Unidas da IPS e diretor regional da América do Norte, cobre a ONU desde o final dos anos 1970. Ex-subeditor de notícias do Sri Lanka Daily News, ele também foi redator editorial sênior do The Standard, com sede em Hong Kong. Ex-oficial de informação do Secretariado da ONU e ex-membro da delegação do Sri Lanka nas sessões da Assembleia Geral da ONU, Thalif é atualmente editor-chefe da revista Terra Viva United Nations – IPS.