Estimulada pela extrema-direita, cresce a violência contra as mulheres no Brasil

Estimulada pela extrema-direita, cresce a violência contra as mulheres no Brasil

RIO DE JANEIRO – O assassinato brutal de Julieta Hernández, uma venezuelana de 38 anos que viajava de bicicleta pelo Brasil como artista de circo, comoveu muitas pessoas em vários países e destacou a violência que afeta as mulheres no país, especialmente aquelas que andam sozinhas pelas ruas e estradas.

Julieta foi estuprada, morta e queimada em 23 de dezembro de 2023 por um casal brasileiro que confessou a autoria do crime, nos arredores de Presidente Figueiredo, cidade amazônica com 30.000 habitantes a 870 quilômetros da fronteira com a Venezuela. Ela era conhecida como a palhaça Jujuba nas redes de grupos circenses e de ciclistas.

Essas redes foram as responsáveis por organizar homenagens em sua memória em mais de cem cidades brasileiras e de outros países latino-americanos e europeus em 12 de janeiro, quando seu corpo foi sepultado em Puerto Ordaz, a cidade no sudeste da Venezuela onde sua família mora e era o destino de sua viagem interrompida. Ela participava de grupos circenses no Rio de Janeiro e São Paulo e compartilhava suas experiências em sua página no Instagram.

O Brasil é um dos países mais violentos para as viajantes, de acordo com pesquisas do World Population Review. Apenas 28% das mulheres se sentem seguras ao andar sozinhas à noite, em comparação com 25% na África do Sul e 33% no México, no relatório de 2024.

Uma pesquisa brasileira dos institutos Patricia Galvão e Locomotiva apontou que 74% das 1618 mulheres entrevistadas no país em setembro e outubro de 2023 haviam sofrido algum tipo de violência em seus deslocamentos urbanos, desde flertes inconvenientes ou indesejados até agressões físicas e estupros.

Bicicletas e narizes vermelhos são símbolos dos movimentos de palhaços de circo e ciclistas que se mobilizaram em homenagem a Julieta Hernández e em protesto contra os feminicídios no Brasil. Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

Medo de sair às ruas

Das entrevistadas, 97% temem principalmente assaltos, assédio sexual e estupro ao saírem sozinhas de suas casas, e uma grande maioria percebeu um aumento desses crimes em suas cidades. Dos 203 milhões de habitantes brasileiros, 84% vivem em áreas urbanas.

Outros dados confirmam que a violência contra as mulheres no Brasil é epidêmica e crescente. Os feminicídios, tipificados como crime específico em uma lei de 2015, aumentaram de 449 naquele ano para 1.437 em 2022, mais que triplicando em sete anos, aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reúne pesquisadores, gestores públicos, policiais e ativistas.

Parte do aumento se deve à melhoria no reconhecimento do novo crime pela polícia e pela justiça. Por isso, os assassinatos de mulheres não tipificados como feminicídios, que classificam os homicídios por motivos de gênero, diminuíram de 4.793 em 2015 para 4.034 em 2022.

De qualquer forma, um dado destacado é que o número total de mulheres mortas aumentou 4,2% em um período em que o total de homicídios, incluindo homens e mulheres, diminuiu de 58.459 para 47.452, ou seja, 18,8%. Os assassinatos de mulheres aumentam, enquanto os de homens diminuem.

Piores são os dados de estupros, que subiram de 50.598 em 2017 para 65.569 em 2022, um aumento de 29,6%, e de ameaças diversas às mulheres, de 448.256 em 2018 para 613.529 em 2022 (36,8% a mais), segundo a série histórica do Fórum de Segurança Pública.

Extrema-direita contra os direitos das mulheres

Melhores registros e maior disposição das mulheres para denunciar os abusos sofridos explicam parte desse aumento, mas ainda assim é um fato que a violência contra as mulheres se agravou nos últimos anos, avalia Jolúzia Batista, socióloga e articuladora política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea).

A extrema-direita, que deteve o poder com o ex-presidente Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, promoveu uma ofensiva contra os direitos das mulheres, dos povos indígenas e das minorias sexuais, “de intolerância a todos os diferentes”, explicou a ativista à IPS, por telefone, de Brasília.

“Bolsonaro autorizou a violência, com seu discurso de ódio, atos simbólicos e medidas concretas, como a permissão para que caçadores, atiradores esportivos e colecionadores pudessem adquirir mais armas”, inclusive fuzis que antes eram restritos aos militares e policiais, destacou.

“O número de armas nas mãos dessas pessoas aumentou mais de 1.800% entre 2009 e 2023. Junto a isso veio a violência, e mais feminicídios”, lamenta Batista.

Assim, no Distrito Federal, centro do poder político como o território de Brasília, destaca-se o massacre de mulheres por razões de gênero. Em 2023, houve 31 vítimas de feminicídio comprovado e há três casos por confirmar se foram feminicídios, de acordo com os dados da Secretaria distrital de Segurança Pública. O número dobrou em relação a 2022, quando 17 mulheres foram assassinadas por serem mulheres.

O movimento Levante Feminista contra o Feminicídio reuniu dezenas de ativistas em uma manifestação em Brasília em 28 de dezembro, pedindo medidas do governo local para conter os assassinatos e promover assistência às mulheres vítimas de violência.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mantém as políticas de Bolsonaro, que o apoiou na eleição de 2018 e na reeleição em 2022.

Cartazes e murais em Brasília pedem o fim dos feminicídios, que aumentaram especialmente nos últimos anos na capital brasileira, dobrando os casos em 2023 em comparação com 2022. Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Fatores da violência

Um fator do aumento da violência de gênero é a redução do orçamento destinado às políticas públicas de defesa das mulheres, de acordo com a análise do Fórum de Segurança Pública em seu relatório “Visível e Invisível: a Vitimização das Mulheres no Brasil”, que avalia os dados de 2022.

A pandemia de covid-19, desde o início de 2020 até maio de 2023, também contribuiu para a redução dos serviços de assistência às mulheres ameaçadas.

O último dos três principais fatores foi o fortalecimento dos “movimentos ultraconservadores” em suas ações contra a igualdade de gênero e a favor de uma suposta “escola sem partido”, que proíbe temas como gênero e sexualidade no ensino público.

“A desigualdade de gênero, consolidada ao longo de centenas de anos, delineia as assimetrias e produz relações violentas por meio de comportamentos que induzem as mulheres à submissão”, afirma o relatório.

Tudo isso está relacionado à radicalização do neoliberalismo, que reduz o Estado e as políticas sociais e “precariza a vida”, segundo Batista.

A violência é também uma reação aos avanços nos direitos das mulheres, que tenta “subjugar as mulheres”. “Os homens ficaram presos no passado. Buscam reforçar o patriarcado e negar às mulheres o direito aos seus corpos”, destaca.

Um papel importante nesse processo é “uma visão cristã arcaica que tenta impor um modelo único de família e impedir o aborto mesmo nos casos contemplados pela legislação brasileira”, aponta.

Além disso, ela levanta uma suposta “ideologia de gênero” para condenar as pautas feministas e LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, queer, intersexuais e assexuais).

É uma articulação mundial que já chegou ao poder em vários países e “nos acusa de ser uma ameaça à humanidade, de pretender acabar com a família. Trata-se de um cristianismo grosseiro, que quer manter a vertente do patriarcado associado ao capitalismo neoliberal, fonte de relações violentas que as mulheres não podem aceitar”, concluiu a especialista do CFemea.

Imagem em destaque: Manifestação em São Paulo em 12 de janeiro, em homenagem à venezuelana Julieta Hernández, estuprada e assassinada na cidade amazônica de Presidente Figueiredo, enquanto viajava sozinha de bicicleta, fazendo apresentações durante sua jornada como a palhaça Miss Jujuba. Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

*Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução de Marcos Diniz

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