Via Crucis Migrante inicia jornada no México com mais de 4.000 pessoas
Vía Crucis Migrante (sul do México) busca denunciar as dificuldades que sofrem em sua jornada por este país e que tem como destino a Cidade do México. Foto: Isaac Guzmán / Chiapas Paralelo
POR ISAÍN MANDUJANO
CHIAPAS, México – Cerca de 4.000 migrantes da América Central e do Sul e de países do Caribe deixaram Tapachula no último domingo (23), em uma rota da Via Crucis para a Cidade do México, para denunciar “os abusos, as injustiças e as torturas como Jesus Cristo as viveu”.
A marcha é acompanhada pelos observadores da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que solicitou a implantação de medidas de proteção ao governo federal, ao governo de Chiapas e aos estados e municípios por onde passam as Estações da Cruz do Migrante.
As ações solicitadas “são necessárias para garantir atenção humanitária urgente para salvaguardar a integridade física e emocional das 4.000 pessoas que, estima-se, farão parte da referida caravana”.
Milhares de migrantes partiram muito cedo do Parque Bicentenário de Tapachula em direção à rodovia Panamericana, a estrada costeira de Chiapas, para seguirem até o estado de Oaxaca.
Esta é a segunda edição da Via Crucis Migrante, organizada pela associação civil Pueblos Sin Fronteras e dirigida pelo ativista Irineo Mujica Morga. A caravana busca “visibilizar o calvário dos migrantes no México”.
“Andamos com a Cruz do Migrante 23-4-2023 porque é um Crime de Estado. Com a via crucis exigimos a dissolução do Instituto Nacional das Migrações (INM), não só o nome mas em termos de estrutura para erradicar a corrupção”, aponta.
Os manifestantes exigem também a desmilitarização do INM e a suspensão, inabilitação e julgamento de todos os comandantes do Instituto em todos os estados do país. E, acima de tudo, a garantia de que os culpados sejam julgados pelos seus crimes, tal como o comissário do INM, Francisco Garduño.
Mujica pede o fechamento dos presídios de imigração, principalmente o de Tapachula, “um inferno e um grande presídio cheio de corrupção. Partimos em paz pela Via Sacra até a Cidade do México para exigir justiça e liberdade”.
Diante disso, o CNDH solicitou medidas cautelares ao INM, ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Segurança e Proteção Cidadã, à Guarda Nacional, ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Integral da Família (SNDIF) e à Procuradoria Federal de Proteção de Meninas, Meninos e Adolescentes.
A CNDH recebeu uma carta da Organização Civil Pueblo Sin Fronteras, na qual se indicava que uma caravana de pessoas no contexto da migração internacional começaria a partir no dia 23 de abril. A informação dizia que eles deixariam o município de Tapachula, Chiapas, com destino à Cidade do México.
Além disso, solicitou-se o apoio das autoridades para que os migrantes não sejam violados e recebam a proteção necessária para salvaguardar sua integridade física e saúde durante sua passagem pelos estados de Chiapas, Oaxaca, Vera Cruz, Puebla, Estado do México e a capital federal.
O CNDH alertou durante a partida da referida caravana de pessoas no contexto da migração internacional que, estima-se, será constituída por um grupo de cerca de quatro mil pessoas que por motivos diversos abandonaram o seu local de origem.
Entre os migrantes incluem meninas, meninos, adolescentes, mulheres grávidas, idosos, pessoas com problemas de saúde e deficiências que, devido à sua condição de vulnerabilidade, requerem proteção no México para garantir sua segurança, saúde e integridade.
É por isso que a Comissão Nacional solicitou que, de forma coordenada e no âmbito das suas competências, desde o início da caravana (em nomeação) até sua conclusão, sejam realizadas ações que garantam a atenção humanitária urgente à caravana. Água, soro hidratante, alimentação higiênica e adequada, pessoal médico especializado e de primeiros socorros, medicamentos, ambulâncias para deslocação ao hospital, especialistas que prestam cuidados psicológicos, material de higiene pessoal, fraldas descartáveis, entre outros, favorecendo as pessoas mais vulneráveis como crianças e adolescentes, mulheres grávidas e lactantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência.
Também foi solicitado que, diante da provável emergência decorrente do trânsito da caravana, especialmente de meninas, meninos e adolescentes, a Procuradoria de Defesa dos Direitos de Meninas, Meninos, Adolescentes e o SNDIF forme uma equipe multidisciplinar com médico, psicológico, assistentes social e jurídico entre outros.
O objetivo é proporcionar proteção integral à criança e ao adolescente, ofertando as medidas especiais de proteção requeridas, e considerando a situação específica de cada um, visando o melhor interesse da criança e a unidade familiar.
O Ministério da Saúde foi demandado pelo CNDH para tomar as medidas adequadas e necessárias para salvaguardar a sua saúde, prestando especial atenção aos mais vulneráveis. A entidade também solicitou ao INM que, caso sejam realizadas ações de verificação migratória, com ou sem o apoio de outras autoridades federais, estaduais ou municipais, que elas sejam realizadas no âmbito do respeito aos direitos humanos das pessoas em um contexto de migração, considerando os que apresentam alguma vulnerabilidade ou condição que requeira atenção específica.
Solicitou também que sejam implementadas ações imediatas a fim de proporcionar às pessoas em contexto migratório a segurança necessária e condições dignas e adequadas às diversas vulnerabilidades, caso sejam transferidas para estâncias ou estações migratórias, ou locais destinados para isso.
Por fim, a CNDH exigiu que a Guarda Nacional desenvolvesse atividades relacionadas à caravana migrante, no quadro irrestrito do respeito pelos direitos humanos de todas as pessoas no contexto da migração, abordando especificamente as particularidades de cada grupo ou pessoa; e apontou que se for imperativo o uso da força, ele deve ser realizado em harmonia com os princípios da legalidade, necessidade absoluta, proporcionalidade e responsabilidade.
As medidas cautelares, aponta o CNDH, já foram notificadas às referidas autoridades. E o CNDH permanecerá atento à sua resposta e, caso aceite, fiscalizará a implementação e cumprimento.
Este artigo foi publicado originalmente no Pie de Página , da rede mexicana de Jornalistas de A Pie, e foi republicado pela Inter Press Service
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