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Conselho político de Lula se reúne em Brasília

Conselho político de Lula se reúne em Brasília

São representantes de 14 partidos; presidente eleito viajou a São Paulo e não participa

O conselho político da transição de governo, composto por representantes de 14 partidos, se reúne nesta sexta-feira (11/11) no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O grupo é composto por integrantes de legendas da coligação e aliadas: PT, Psol, Rede, PSB, PC do B, PV, Agir, Avante, PROS e Solidariedade, Cidadania, PSD e MDB. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não participa da reunião. Lula viajou na quinta-feira (10/11) para São Paulo, depois de discursar no CCBB em encontro com congressistas. 

Lula viaja na segunda-feira (14/11) para o Egito onde participa da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, na cidade de Sharm El Sheikh. O evento começou em 06/11 e vai até 18/11. O presidente eleito deverá ter encontro com o secretário-geral da ONU, o português António Guterres. Circulam informações de que Lula e recebeu mais de dez pedidos de reuniões bilaterais com autoridades de outros países –mas os compromissos ainda não estão fechados. O retorno ao Brasil está previsto para 19 de novembro.
       
Liszt Vieira comenta o evento e a presença de Lula no artigo “Lula e meio ambiente”. Leia aqui: https://forum21br.com.br/lula-e-o-meio-ambiente
   
Lula esteve em Brasília desde terça-feira (08/11). Teve encontros com presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista coletiva em Brasília após os encontros, Lula defendeu o diálogo com o Congresso e com o centrão e prometeu não interferir nos processos de escolha dos novos presidentes das duas Casas.

“Eu ainda nem sei quem é oposição. Nós tivemos apenas uma conversa com o presidente da Câmara, uma conversa com o presidente do Senado. Há muita disposição dos dois com concordância daquilo que estamos propondo. Não foi especificado ainda tudo que nós queremos”, disse e adiantou que a montagem do ministério será feita após o retorno da viagem ao Egito.   
 

Economistas do Plano Real
   
O gabinete de transição de governo, anunciado na terça-feira (08/11), terá 31 grupos temáticos de trabalho, sob coordenação de Aloizio Mercadante (coordenador dos grupos técnicos), Gleisi Hoffmann (coordenadora de articulação política) e Floriano Pesaro (coordenador executivo). Os coordenadores do grupo de economia são André Lara Rezende, Pérsio Arida (criadores do Plano Real), o professor da Unicamp Guilherme Mello e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Outro ex-ministro, Guido Mantega, também vai participar da transição. O grupo de assistência social é composto por Simone Tebet, Tereza Campello, Márcia Lopes e André Quintão. Ao anunciar os integrantes da equipe, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do gabinete de transição, disse que os economistas nomeados têm visões “complementares” e não conflitantes. 

A equipe de transição é composta por 50 integrantes que serão anunciados aos poucos. O número é previsto na legislação de 2002 e de 2010 que criou este mecanismo. Os nomes dos indicados são negociados a partir da frente ampla de dez partidos que apoiou a eleição de Lula. Nesta semana, este número já está beirando 13 legendas. Do lado do governo, a coordenação da transição cabe ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

O foco principal da transição neste momento é obter no Orçamento de 2023 recursos para a manutenção do Auxílio Brasil (Bolsa Família) dirigido à população carente em R$ 600. Pelas regras atuais, este valor mensal só vale até dezembro próximo e a proposta orçamentária do governo Bolsonaro prevê que o benefício passe a partir de 1º de janeiro de 2023 para R$ 405. O novo governo também propõe acréscimo de R$ 150 mensais por criança abaixo de 6 anos nas famílias incluídas no programa social.

Outra promessa de campanha de Lula, o aumento real do salário-mínimo, também está na mira. O senador eleito Wellington Dias (PT) adiantou que o governo eleito vai sugerir ao Congresso um valor de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do previsto na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro. O Orçamento prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. A regra a ser proposta deve levar em conta a média de crescimento do PIB dos últimos cinco anos.

Para cobrir essas iniciativas, a equipe busca espaço no Orçamento federal acima do teto de gastos. As iniciativas sociais devem constar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a ser votada pelo Congresso ainda este ano. Outras opções estão sendo analisadas, como uso de créditos extraordinários e uma Medida Provisória a ser editada no início do novo governo. Entraria em vigor imediatamente e também passaria pelo Congresso — mas não parece ser a opção desejada.

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