Diálogo AMSUR – Soberania Nacional: Condição para o Desenvolvimento
Vivenciamos, nestes últimos dias, uma situação insólita de agressão a nossa soberania, numa tentativa de manutenção de uma grande rede social internacional em funcionamento no território nacional sem ser alcançada pela ordenamento legal e constitucional brasileiro em seu funcionamento, mas mantendo uma ingerência na ordem nacional, ao abrigar situações política e criminalmente condenáveis à luz de nosso Direito, incentivando, por ação ou omissão, a desobediência civil e mesmo situações potencialmente criminosas. No caso concreto, o conflito instalado acabou sendo tratado erroneamente como se fosse um embate entre “personalidades fortes e divergentes” quando, de fato, constituiu uma transgressão importante à soberania nacional. Esse fato, apesar de, em si, materializar uma afronta inaceitável, não se constitui em fato isolado de prejuízo à soberania nacional, pois esta vem sendo atingida por uma série de outros fatos conectados ao mesmo grupo econômico, extremamente delicados, envolvendo o controle de elementos importantes da comunicação oficial e na própria estrutura de comando militar, etc. Mas, mais importante, esse fato não é privativo desse conglomerado, mas perpassa variadíssimos temas, como o descontrole normativo do conjunto das big techs, a subalternidade na produção de material bélico, a exploração de nosso subsolo, o controle do desenvolvimento científico e tecnológico, a entrega da Base de Alcântara, o alinhamento geopolítico automático, etc.
Para aprofundarmos esse tema, contamos com as contribuições de:
Roberto Goulart Menezes, Professor Associado e Vice-Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos (INEU/CNPq/FAPESP) e da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI).
Alfredo Attié Júnior, Presidente da Academia Paulista de Direito, da qual é Titular da Cadeira San Tiago Dantas. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. Colaborador do Grupo Prerrogativas e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Assista na íntegra:
*Os Diálogos AMSUR são uma realização do Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e a Rede Estação Democracia
**O evento ocorreu no dia 9 de setembro de 2024, às 20h00, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Instituto Sulamericano para a Cooperação e a gestão estratégica de políticas públicas. Acompanhe as atividades em amsur.org