Diálogos AMSUR: Reforma Tributária – Estado da Arte e efeitos sociais, econômicos e fiscais
Tivemos, na última semana, a aprovação, na Câmara Federal, do PLP 68/2024, que regulamenta a Emenda Constitucional 132/2023, sobre a primeira fase da reforma tributária enviada pelo Governo Federal ao Congresso. Aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para apreciação pelo Senado Federal. Neste Diálogo AMSUR, debatemos sobre o estado atual dessa matéria, suas perspectivas no Senado, suas consequências sociais, econômicas e fiscais, bem como sobre os novos passos previstos para a segunda etapa da reforma.
A exposição foi desenvolvida por Nelson Machado, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, onde se desenvolveu a minuta original da PEC 45/2019, que deu origem à discussão da reforma tributária no Congresso e no Governo Federal. Nelson é Ex-ministro da Previdência Social e também foi Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. A edição foi ao ar nesta segunda-feira, 15 de julho de 2024, às 20h00.
*Diálogos AMSUR é uma realização Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas, em parceira com o Fórum 21 e a Rede Estação Democracia
