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Metroviários mantêm protesto contra privatização e metalúrgicos ameaçam greve

Metroviários mantêm protesto contra privatização e metalúrgicos ameaçam greve

Agenda Política

Carmen Munari

Semana mais curta em função do feriado prolongado de quinta-feira, 12 de outubro. O presidente Lula permanece despachando no Palácio da Alvorada, após cirurgia no quadril e outra nas pálpebras realizadas na sexta-feira (29/09). Em princípio serão três semanas no Alvorada com fisioterapia para recuperação. Lula não utilizou o período para divulgar os indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República. Não há prazo para as indicações. Presidentes da Câmara e Senado viajam e votações devem recuar.

METRO: CONTRA PRIVATIZAÇÃO

O sindicato dos Metalúrgicos de SP aprovou a realização de uma manifestação em frente à sede do Metro (rua Boa Vista, 175, centro) nesta segunda-feira (9/10). O ato dá continuidade à greve de 24 horas realizada na última terça-feira (03/10) em repúdio ao plano de privatização do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que contou com trabalhadores da CPTM e da Sabesp, também na mira das concessões. Os metroviários enviaram carta ao governador solicitando reunião e aguardam resposta. Trabalhadores da CPTM e da Sabesp também devem participar do ato desta segunda-feira.

METALÚRGICOS: SALÁRIOS

Os metalúrgicos do ABC rejeitaram proposta patronal de reajuste e podem entrar em greve a partir desta semana. Em assembleia na noite da última sexta-feira (06/10), em Diadema (SP), eles aprovaram a entrega do aviso de greve aos grupos patronais. A categoria tem data-base em 1º de setembro. A proposta rejeitada inclui reposição de 4,06%, equivalente à variação do INPC nos 12 meses anteriores à data-base, e aumento real (acima da inflação) inferior a 1%. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Moisés Selerges, o índice não contempla as reivindicações. Por isso, as empresas serão comunicadas sobre a possível paralisação. A campanha salarial envolve 13 sindicatos em São Paulo e abrange 190 mil trabalhadores, sendo 45 mil na base do ABC. As montadoras (25 mil) têm negociação à parte, informa o site Rede Brasil Atual.

CONGRESSO VERSUS STF

O Congresso vem se posicionando com medidas de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF e altera as regras para pedidos de vista durante os julgamentos. Também foi protocolada no Senado a proposta de emenda à Constituição que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo, que hoje se aposentam aos 75 anos. A proposta promove ainda modificações no processo de escolha dos membros dessa corte e dos demais tribunais superiores.

Em outro embate, o Senado aprovou por 43 votos a 21 em 27/09 o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras, o marco temporal, que seguiu para sanção do presidente Lula. Uma semana antes, o STF rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Uma das versões para o conflito diz respeito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que pretende garantir os votos dos senadores bolsonaristas na próxima eleição para presidente da casa, no início de 2024. Outra razão é a de que parlamentares acreditam que o STF vem tomando medidas que competem ao Congresso.

Os senadores deveriam levar em conta que os ministros do STF vêm garantindo a Constituição e a democracia, principalmente no período do autoritarismo de Bolsonaro, que pretendia dar um golpe civil/militar no país. O Congresso reage, entre outras medidas decididas pelo Supremo, à volta da contribuição sindical e rejeição do marco temporal de demarcações de terras indígenas.

* O STF julga mais oito ações penais de participantes dos atos golpistas do 8 de janeiro em plenário virtual a partir de 13/10, com encerramento previsto para 20 de outubro.

CÂMARA E SENADO

*A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.

*A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (10/10) com o ministro da Justiça Flávio Dino. Há, pelo menos, 19 requerimentos pedindo a convocação do ministro, todos apresentados por deputados de oposição. Eles tratam de assuntos variados, que vão desde esclarecimentos sobre declarações do ministro à distribuição do orçamento da pasta.

* O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é esperado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira (09/10), quando deve apresentar as ações da pasta.

*A CPI das ONGs ouve como convidado o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann, na terça-feira (10/10), às 9h.

*Não estão previstas reuniões da CPMI do 8 de Janeiro.

*O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viaja nesta segunda-feira (09/10) deve retornar ao Brasil no dia 20. Ele participa da reunião dos parlamentos do G-20, na Índia e deve ir à China.

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*O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve viajar na terça-feira (10/10) para Europa com uma comitiva de parlamentares. Passará por Portugal onde receberá uma homenagem e, na sequência, participará do Fórum Esfera Internacional, em Paris, na França. O evento tem presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do ministro da Corte Gilmar Mendes e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Antes de viajar, Pacheco deve presidir uma sessão no plenário do Senado agendada para terça-feira, com dois projetos na pauta, um sobre a retomada de obras paradas da educação e outro que que dá preferência aos Correios na prestação serviços postais a órgãos do governo.

ELEIÇÃO MUNICIPAL SEM MINIRREFORMA ELEITORAL

A minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara, não será votada pelo Senado a tempo de sua aplicação para as eleições municipais de 2024. O Senado justificou que pretende se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, que já está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A chamada PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos junto ao TSE, também ficará de fora das eleições de 2024.

Aparentemente uma vitória da sociedade, em que diversos grupos de esquerda se mobilizaram de maneira contrária à reforma.

DEBATE: OS MILITARES

O debate “Os Militares, o Bolsonarismo e as Conspirações Antidemocráticas” acontece nesta segunda-feira (09/10), promovido pelo Diálogo AMSUR com apoio do Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Diz a chamada para o evento: “Os recentes acontecimentos colocam na ordem do dia um conjunto de questionamentos, como: A mobilização desses atores militares conformou atos de caráter corporativo ou de indivíduos e grupos isolados dentro do alto oficialato da reserva, que se desviaram politicamente em direção a movimentos golpistas? A forma como as forças armadas, no Brasil, se organiza historicamente tem relação com uma vocação voltada à Defesa contra ameaças externas ou mais diz respeito ao controle do que se passa dentro do próprio território nacional? Existe, nas forças armadas um “setor golpista” e um “setor legalista” ou elas se organizam para agirem sobre a vida nacional, com o uso de mecanismos centralizados de informação, comando e controle? Temos a Política de Defesa Nacional e as Forças Armadas de que o Brasil, de fato, necessita?”

Participam Adriana Marques, professora do bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ, colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC-RJ, foi professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, diretora da ABED e pesquisadora de várias instituições na área da Defesa Nacional e Jorge Oliveira Rodrigues, pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional. Doutorando pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).

Para participar: https://us02web.zoom.us/j/83798842066?pwd=NW1EQVZ5dWU0MDdSMHRZQ3hweUJIUT09

ID: 837 9884 2066

Senha: 467238

BOLSONARO: DUAS VIAS DE ACUSAÇÃO

*A relatora da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pretende pedir o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de pelo menos dois auxiliares diretos dele, Filipe Martins, seu ex-assessor internacional, e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Mesmo se ter ouvido Bolsonaro, o relatório deve vir a público dia 17/10. Já a oposição, minoria na comissão, pretende apresentar um relatório paralelo, acusando o atual governo de omissão.

*O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na terça-feira (10/10) três ações de investigação contra Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente Braga Netto, na chapa derrotada no passado. As ações apuram possíveis irregularidades no uso de sedes do governo federal para atos de campanha eleitoral. Nas ações apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou a eleição de Lula, os dois são acusados de abuso de poder político, desvio de finalidade e conduta proibida a agentes públicos nas eleições e podem ser punidos com a inelegibilidade.

*A defesa de Bolsonaro recorreu na sexta-feira (06/10) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível.  Embora seja direcionado ao STF, o documento terá que passar pelo TSE, onde será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes. A defesa questiona a inclusão da minuta golpe no processo que tornou Bolsonaro inelegível.

COP30 EM BELÉM

Técnicos da ONU chegam a Belém nesta segunda-feira (09/10) para avaliar a cidade como possível sede da COP30, conferência climática, em 2025. O grupo deve estar acompanhado por técnicos de ministérios e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

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