Lula apresenta quadro estável e mantém rotina de trabalho em Brasília
LULA TEM QUADRO ESTÁVEL
Após novos exames no Hospital Sírio-Libanês de Brasília nesta quinta-feira (31), os médicos consideraram o quadro do presidente Lula estável e sem novos sintomas. Ele deve permanecer em repouso sob supervisão médica. “Apresentou estabilidade em relação aos exames anteriores. Deve seguir trabalhando em Brasília. No momento, o presidente persiste sem quaisquer sintomas, devendo manter o acompanhamento clínico e realizar novo controle de imagem em três dias”, diz o boletim.
O presidente está em observação desde que sofreu uma queda em 19 de outubro, quando bateu a cabeça no banheiro da residência oficial. O acidente causou um traumatismo craniano que exigiu cinco pontos na cabeça, além de dois hematomas intracranianos leves e sangramento interno. Uma nova avaliação será feita em três dias para monitorar a recuperação, que, embora controlada, exige cautela quanto a viagens longas.
Por recomendação médica, Lula permanecerá em Brasília, o que o levou a cancelar a ida à Cúpula do Brics, em Kazan, na Rússia, e também a não comparecer ao segundo turno das eleições municipais em São Bernardo do Campo (Correio da Manhã).
INDÍGENAS CONTRA O MARCO TEMPORAL
Centenas de indígenas marcharam em Brasília nesta quarta-feira (30), pedindo ao Congresso que rejeite uma emenda constitucional que pode interromper e até reverter a demarcação de terras. A proposta de fixar na Constituição a tese de que as terras indígenas só podem ser reconhecidas se estivessem ocupadas ou em disputa jurídica até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Defensores do agronegócio alegam que o chamado marco temporal traria segurança jurídica aos proprietários de terra.
Para organizações de direitos indígenas, estabelecer esse marco é injusto, pois ignora expulsões e deslocamentos forçados, especialmente durante a expansão agrícola no século XX. “Conhecemos os interesses de mineradoras, fazendeiros e petrolíferas em nossas terras. Quantas vidas serão destruídas se esse projeto passar?”, declarou Alessandra Korap, liderança da tribo Munduruku.
O STF rejeitou a tese do marco temporal em 21 de setembro de 2023, ao decidir que áreas ligadas à ancestralidade e às tradições indígenas estão protegidas pela Constituição, mesmo se não forem oficialmente reconhecidas. A decisão foi comemorada pelas comunidades indígenas e seus apoiadores.
Uma semana após a decisão, parlamentares do agronegócio começaram a pressionar pelo (re)estabelecimento do marco temporal por meio de uma emenda constitucional. Em dezembro do ano passado, o Congresso também aprovou uma lei com o marco de 1988, mas o movimento indígena e partidos políticos recorreram ao Supremo, que ainda não se pronunciou. O autor da emenda, senador Hiran Gonçalves, afirmou que a proposta visa resolver o impasse e acabar com a insegurança jurídica.
Segundo Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se aprovada, a emenda suspenderá demarcações, ampliará conflitos socioambientais e aumentará o desmatamento (AP News).
CLAUDIA SHEINBAUM NO G20
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, confirmou presença na Cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, em sua primeira viagem internacional no cargo. A Cúpula reunirá líderes das principais economias globais, como Brasil, Estados Unidos, China, Índia e União Europeia, com o tema “Construir um mundo justo e um planeta sustentável”.
Na liderança do G20, o Brasil pretende sair do Mapa da Fome até 2026, com a meta de reduzir o índice de subalimentação a menos de 2,5%. Entre 2021 e 2023, o país alcançou 3,9% com iniciativas como o Bolsa Família e vê no comando do G20 uma oportunidade de propor políticas para erradicar a fome e a pobreza.
Uma das principais propostas brasileiras é criar uma aliança financiada por uma taxa de 2% sobre a riqueza dos multimilionários, com potencial de arrecadar entre 200 e 250 bilhões de dólares anuais para combater a fome, a pobreza e as mudanças climáticas. A iniciativa já conta com o apoio dos presidentes Joe Biden e Emmanuel Macron, que, em junho, defenderam o avanço no debate sobre tributos internacionais progressivos e o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Sin Embargo).
‘UMA SÓ SAÚDE’ NO G20
Também durante a Cúpula do G20, o Brasil irá propor uma coalizão regional para a produção de vacinas, medicamentos e insumos de saúde, buscando reduzir a desigualdade no acesso entre países ricos e pobres. A iniciativa é uma das prioridades brasileiras para o evento, que também inclui propostas para enfrentar as mudanças climáticas, criar um sistema de prevenção e resposta a futuras pandemias, além de expandir a telesaúde e integrar dados dos sistemas de saúde nacionais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de reduzir a dependência externa na produção de vacinas, recordando as dificuldades da pandemia de Covid-19. Antes da cúpula, de 29 a 31 de outubro, ministros da Saúde do G20 se reunirão para discutir temas como combate à desinformação em saúde e o conceito de “Uma Só Saúde”, que promove uma visão integrada de saúde pública.
Com as taxas de vacinação em queda no Brasil e na América Latina, a OMS alerta para a necessidade de novas vacinas contra doenças como salmonela, gripe, vírus sincicial respiratório (VSR) e malária. Unicef e OMS apontam que a cobertura vacinal infantil mundial está abaixo dos níveis pré-pandemia, dificultando a meta de 90% de cobertura até 2030.
No Brasil, uma nova onda de Covid-19 causou mais de duas mil mortes em 2023, e o governo reforçou a campanha de vacinação contra o coronavírus, agora parte do Programa Nacional de Imunização, com prioridade para idosos, grávidas, profissionais de saúde e crianças. Para evitar a falta de doses, como ocorreu em 2023, o governo adquiriu 69 milhões de vacinas que devem atender à demanda dos próximos dois anos (Agencia UNQ).
CRISE BRASIL-VENEZUELA
A tensão entre Brasil e Venezuela atingiu um novo patamar nesta quinta-feira (31), quando a Polícia Nacional venezuelana publicou no Instagram uma montagem com uma imagem desfocada do presidente Lula diante da bandeira do Brasil e a frase: “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”.
A crise diplomática entre os países se intensificou após o veto do Brasil à entrada da Venezuela no Brics, durante a recente cúpula do bloco em Kazan, na Rússia. Em resposta, Caracas chamou de volta seu embaixador em Brasília. Embora o presidente Nicolás Maduro tenha evitado críticas diretas a Lula, ele acusou o Itamaraty de alinhar-se aos interesses dos EUA.
A Venezuela classificou a postura do Brasil como “agressão inexplicável”. A decisão brasileira é influenciada pela falta de transparência nas recentes eleições presidenciais venezuelanas, nas quais Maduro foi reeleito sob questionamentos. A aliança histórica entre Brasil e Venezuela, iniciada com Hugo Chávez e o Partido dos Trabalhadores, vem perdendo força desde então (El Nacional, CNN).
*Imagem em destaque: Brasília (DF) 30/10/2024 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de vários ministros, participa de evento sobre indústria, mobilidade verde e cidades sustentáveis no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil