Lula vai a Fortaleza, onde candidato do PT disputa com bolsonarista; Senado vota indicação de Galípolo para o BC
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta segunda-feira, o presidente Lula recebe o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza. Realiza também reunião de conjunta política.
Segue a previsão da assessoria do Palácio do Planalto para a agenda de Lula nesta semana, que pode sofrer alterações:
Na terça-feira (08/10), participa de cerimônia de sanção do PL do Combustível do Futuro e Visita à Liderança Verde da Brasil Expo, em Brasília. Na sexta-feira (11/10), vai à Fortaleza (CE) para cerimônia de entrega o MCMV no residencial Cidade Jardim I Módulo 4; e expansão do Pé de Meia. Lula não perdeu tempo. Em Fortaleza, o candidato à Prefeitura apoiado pelo presidente, Evandro Leitão (PT), vai ao segundo turno para a Prefeitura contra o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL). Fernandes recebeu 40,20% dos votos, e Evandro, 34,33%. O PT vai disputar o segundo turno em outras três capitais: Porto Alegre, Natal e Cuiabá.
No sábado (12/10), em Belém (PA), participa de romaria Fluvial do Cirio de Nazaré. Igor Normando, do MDB, e Delegado Éder Mauro, do PL, vão disputar o 2º turno para prefeitura de Belém. Igor Normando obteve 359.904 votos (44,89%), ante 252.455 de Éder Mauro (31,48%). Os candidatos derrotaram o atual prefeito, Edmilson Rodrigues (PSOL), que não conseguiu se reeleger mesmo com o apoio de Lula.
LULA NA RÚSSIA
*Entre 22 e 24 de outubro, Lula deve viajar a Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esta será a primeira cúpula de chefes de Estado do grupo após a aprovação da entrada de mais países: Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O ingresso da Argentina também foi aceito pelo grupo, mas o país desistiu de participar do Brics após a vitória do presidente Javier Milei. O Brics representa quase metade da população do planeta e 35% do PIB global.
ELEIÇÕES
Onze capitais decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6/10). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de outubro. Dos 20 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição em 2024, metade teve sucesso. Outros seis disputarão o segundo turno nas suas cidades; destes, cinco tiveram a maior votação na primeira rodada. Além das 10 reeleições, uma capital — Teresina — teve a vitória de um candidato que não era prefeito. O levantamento é da Agência Senado, aqui.
*Os 11 prefeitos eleitos aqui.
* Em São Paulo, Ricardo Nunes (PMDB) obteve 1.801.139 votos válidos (29,48%) e Guilherme Boulos 1.776.127 (29,07%). A corrida em São Paulo, como disse um colega jornalista, quase precisou daquele tira-teima das corridas de cavalo, o Photochart, pela proximidade dos resultados. O prefeito Ricardo Nunes (PMDB) recebeu apenas 25 mil votos a mais do que Guilherme Boulos (PSOL) e Boulos superou Pablo Marçal (PRTB) também por margem estreita: 57 mil votos. Marçal obteve 28,14% dos votos (1.719.274) e ficou fora do segundo turno.
CONGRESSO
*Câmara dos Deputados e Senado estiveram em recesso por conta das eleições municipais.
*No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na terça-feira (8), a partir das 10h, Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir o Banco Central. Galípolo é o atual diretor de política monetária do BC. Em seguida passará por análise do plenário. Se sua nomeação for confirmada, ele substituirá Roberto Campos Neto. O relator da indicação é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
*Também no Senado, foi retirada pelo Executivo a urgência do projeto de Lei Complementar que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no Plenário desde setembro, quando completou 45 dias no Senado. O despacho do presidente Lula com o pedido de retirada da urgência foi assinado na quinta-feira (3) e publicado na sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). No despacho, o presidente solicita que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o texto. Com isso, voltam ao normal as votações da Casa, cuja pauta estava trancada desde 23 de setembro.
*O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais. Essa medida institui um adicional de 15% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as multinacionais que registrarem faturamento anual superior 750 milhões de euros — cerca de R$ 4,5 bilhões — em pelo menos dois dos quatro anos fiscais imediatamente anteriores ao analisado. Passaria a valer a partir de janeiro de 2025. A medida provisória busca adaptar a legislação brasileira às orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Mais especificamente, seria uma adaptação às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária recomendadas pela OCDE. Um dos objetivos dessas regras é reduzir os incentivos para que grandes empresas busquem vantagens tributárias em diferentes países. Segundo o governo, tais normas já são pactuadas por cerca de 140 países.
APOSTAS
O governo Lula prepara um pacote contra o vício em apostas esportivas, as chamadas bets. Entre as medidas, a previsão é de medidas com foco em saúde mental dos apostadores e na restrição de propaganda das casas de apostas online. Três ministérios estão trabalhando nisso: Fazenda, Saúde e do Desenvolvimento Social. Segundo O Globo, estão previstos o veto ao uso do cartão de crédito e do cartão do Bolsa Família para pagar as apostas; e também a obrigação de exibir a chamada propaganda responsável nos comerciais das bets (que inclui não permitir, por exemplo, campanhas publicitárias sugerindo que o apostador pode ficar milionário com essas apostas).
“Estamos fazendo uma regulação [das bets], e ainda no mês de outubro nós vamos tirar pelo menos 2 mil sites de apostas nesse país, e depois vamos saber o que a regulamentação vai garantir de benefício, de certeza que a coisa está sendo feita com seriedade. Se não der resultado com a regulamentação, eu não terei nenhuma dúvida em acabar definitivamente com isso. Nenhuma dúvida”, declarou o presidente, logo depois de votar no domingo em São Bernardo do Campo (SP). Segundo Lula, as pessoas estão “doentes” com as apostas excessivas no país e, por isso, é necessário haver uma regulação. Disse que não pode permitir que as apostas se transformem em um vício.
AMSUR
Diálogo AMSUR desta segunda-feira (07/10) às 20h será sobre o tema “Eleições Municipais: Consequências Locais e Nacionais”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Inscrições aqui.
As eleições municipais estarão conformando as bases para as eleições gerais que ocorrerão dois anos depois, pois produzem os futuros espaços eleitorais das candidaturas proporcionais de 2026, o que vem produzindo as estratégias das forças políticas mais importantes nestas eleições municipais, principalmente no campo do bolsonarismo e das tradicionais forças fisiológicas que estruturam o chamado “Centrão”, ambos distribuídos por um grande número de siglas partidárias e fortemente respaldados pelo atual jogo político, piorado fortemente pelas emendas parlamentares, normalmente dirigidas pelos detentores dos mandatos federais a suas próprias bases, muito na lógica de sua autorreprodução.
Participam: Roberto Amaral, jornalista e advogado, foi Ministro da Ciência e Tecnologia e fundador e Presidente do Partido Socialista Brasileiro e Bruno Pinheiro Wanderley Reis, cientista político, Professor do Departamento de Ciência Política e ex-diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, é presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
X / DESBLOQUEIO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na sexta-feira (04/10), que a Secretaria Judiciária certifique se o X, empresa de Elon Musk, conforme alegou, pagou as multas impostas por ele (R$ 18,3 milhões por descumprimentos em série de decisões judiciais anteriores). Esse é o último requisito que falta na lista feita por Moraes — que incluía também a indicação de um representante no Brasil (a advogada Rachel Villa Nova Conceição foi nomeada) e a suspensão de nove contas na plataforma — para o desbloqueio do X no Brasil. A tendência é que a rede social seja liberada, com garantias de que decisões serão cumpridas e ampliando instrumentos para isso (o eventual bloqueio de contas da Starlink, por exemplo.
Na imagem, os candidatos à Prefeitura de Fortaleza André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) que vão disputar segundo turno / Reprodução
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.