MST traz feira da reforma agrária de volta a SP
Carmen Munari
A 4ª. Feira Nacional da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acontece de quinta-feira (11/5) a domingo (14/5) no Parque da Água Branca (av. Francisco Matarazzo, 455 – Água Branca, SP). “Nossa Feira é um momento ímpar de partilha e celebração, bem como de comercialização e diálogo com a sociedade sobre os temas que atravessam a pauta da Reforma Agrária Popular: Cultura, Soberania Alimentar, Agroecologia, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Cooperativismo”, diz o MST no programa do evento. A expectativa do MST é de que mais de 1.200 feirantes vindos de 24 estados devem reunir 500 toneladas de alimentos in natura e industrializados. A feira de produtos é das 8h às 20h. Clique aqui e veja a agenda de debates e shows. O evento foi suspenso em 2019 por decisão do então governador João Doria e nos anos seguintes em função das restrições da Covid-19.
Lula
*Nesta segunda-feira (08/05), participa de cerimônia de sanção ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e retomada do Brasil Sorridente
Lula, agenda prévia
*Na terça-feira (09/05), Lula participará do lançamento da produção do caça F-39 Gripen em Gavião Peixoto, cidade próxima a Araraquara (SP).
*Na quinta-feira (11/05), Lula deve viajar a Salvador para lançar o Plano Plurianual Participativo, que orienta os investimentos federais de 2024 a 2027.
*Na sexta-feira (12/05), o presidente deve viajar ao Ceará. Deve anunciar o Programa Nacional de Educação em Tempo Integral.
*Lula vai participar da reunião de cúpula do G7, que ocorre nos dias 20 e 21 de maio, no Japão. O grupo reúne Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Itália, França, Alemanha e Canadá. O encontro do G7 acontecerá em Hiroshima e Lula foi convidado para o encontro pelo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
PL Fake News
Por temor de derrota, a votação do PL das Fake News pela Câmara dos Deputados que seria no dia 02/04 foi adiada após a a possibilidade de derrota. Ainda não há nova data. Na sessão em que retirou o PL da pauta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um desabafo raro para seu estilo. Criticou abertamente as empresas chamadas de ‘big tech’ dando nome a todas, inclusive à Rede Globo.
“Nós poderíamos ter votado esse projeto no outro dia. A urgência foi aprovada na terça, nós demos os oito dias para que as ‘big techs’ fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal e eu não vi aqui ninguém defender a Câmera Federal”, disse. “Num país com um mínimo de seriedade, Google, Instagram, Facebook, Tiktok, todos os meios, Rede Globo quem quiser, todos os meios tinham que ser responsabilizados. Você tem aqui no site de pesquisa um tratamento desonroso com essa Casa, que está vendendo e votando coisas contra a população brasileira”, criticou Lira.
Entre os principais pontos do projeto estão o dever das plataformas de vetar contas inautênticas e a obrigatoriedade de divulgação de relatórios de transparência sobre moderação de conteúdos. Estabelece multa de até 10% do faturamento em caso de descumprimento da lei. O texto prevê o pagamento por parte das plataformas pelo conteúdo jornalístico utilizado. Apesar de chamado de Projeto de Lei das Fake News, a proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
***Reportagem da mídia tradicional informa que está andamento acordo para retirar do projeto a remuneração, pelas plataformas, a empresas de jornalismo e a artistas. Os dois pontos –que desagradam as plataformas de internet– devem fazer parte de outro projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A conferir.
Arthur Lira viajou a Nova York para participar de evento do grupo Lide e deve retornar no dia 10 ou 11/05. Uma nova sessão deliberativa só deve ocorrer em 16/05. Quem quiser relembrar a fala de Arthur Lira veja o vídeo.
CPI 8 de janeiro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para “investigar” a tentativa de golpe de 8 janeiro não teve grande avanço na última semana. Surgiu apenas uma discussão sobre a composição de integrantes da comissão e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou os pedidos da oposição sobre a proporcionalidade partidária e com isso os governistas devem obter 21 cadeiras, a maioria do total de 32. Corre na mídia que a CPMI esfriou e que nem a data de instalação está certa. Não interessa à oposição, autora do requerimento, uma comissão com a maioria do governo.
Punição a ex-ministro
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres deve prestar depoimento nesta segunda-feira (08/05) à Polícia Federal agora no inquérito que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022. No segundo turno das eleições presidenciais, a Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao ministério da Justiça, atuou fortemente para tentar impedir que eleitores do presidente Lula chegassem às urnas eleitorais. Anderson está preso desde janeiro por omissão na tentativa de golpe do dia 8.
Punição a invasores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na terça-feira (09/05) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o quarto bloco de denúncias submetidas ao STF, somando 800. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, crime de deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime e associação criminosa.
Fiscal
O texto da nova regra fiscal com modificações pode ser apresentado na quarta-feira (10/05), prevê o deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do projeto na Câmara. Esta é a primeira etapa do projeto entregue ao Congresso pelo governo Lula em 18 de abril.
A fraude da vacina
Os seis presos na quarta-feira (04/04) na operação que investiga suposta fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro devem depor novamente. No primeiro depoimento, optaram por ficar em silêncio. A nova data não está definida. Os seis estão em prisão preventiva –sem prazo determinado para a soltura. Bolsonaro se negou a depor. Mas é provável que todos sejam convocados a depor nesta semana.
Zanin
Lula pode anunciar a qualquer hora o escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deixou a Corte em 11/04. O advogado Cristiano Zanin Martins permanece o mais cotado.
Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, ainda sem data, os processos que podem deixar o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. O último passo para o julgamento foi o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral entregue ao TSE em 12/04 que defende a condenação de Bolsonaro pelo discurso a embaixadores em julho de 2022. No documento divulgado pela mídia, o Ministério Público afirma ver no episódio inúmeras condutas que ferem a legislação eleitoral, como abuso de autoridade e de poder político, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação.
Lançamento
Lançamento: Três Primeiros Volumes da Coleção Ponto Final “Jornalistas Torturados e Executados na Ditadura”, Editora Insular, no sábado (13/05) às 10h, na Livraria Desterrados (rua Tiradentes, 204, Florianópolis, SC).
Ucrânia
O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, viaja quarta-feira (10/04) para a Ucrânia. Amorim já esteve na Rússia com Vladimir Putin.
Foto: Passeata de integrantes do MST / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.