Cúpula da Amazônia reúne 8 países, Campos Neto vai ao Senado e Anderson Torres à CPI

Cúpula da Amazônia reúne 8 países, Campos Neto vai ao Senado e Anderson Torres à CPI

Agenda política

Carmen Munari

Os oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) se reunirão na terça e quarta-feira (8 e 9/08) em Belém. Sobre o evento, o presidente Lula disse que a cúpula das nações da região amazônica buscará elaborar uma política comum pela primeira vez para proteger a floresta tropical. “Tenho grandes expectativas para esta cúpula. Pela primeira vez, vamos ter uma política comum para a Amazônia, para preservação, segurança, fronteiras”, disse Lula. O evento reúne Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela e nações convidadas que devem enviar representantes, como a Alemanha. Os países devem fechar uma proposta a ser levada para a Cúpula do Clima da ONU no fim do ano nos Emirados Árabes (COP 28).

Informações prévias dão conta que o presidente Lula pretende obter um compromisso conjunto de combate ao desmatamento na região. A ideia, ainda em negociação, é que todos os países assinem um documento que de alguma forma prometa zerar o desmatamento ilegal até 2030. Permeia o encontro a discussão sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

Detalhes do encontro com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Lula

* Nesta segunda-feira (07/08), Lula inaugura a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado –liga a cidade de Santarém (PA) a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. Também visita um navio-escola em Santarém. Em Manaus, participa de reunião com a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López.

* Na quinta e sexta-feira (10 e 11/08), Lula irá ao Rio de Janeiro, onde inaugura a expansão do BRT da cidade e lança o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

*Lula participa da XV Cúpula do Brics em Joanesburgo nos dias 22 a 24 de agosto.

Ministério

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que os deputados André Fufuca (PP-MA) e o Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão mesmo ministros. Os parlamentares representam duas bancadas importantes no Congresso, justificou. Ainda falta decidir as pastas que os dois parlamentares ocuparão.

Campos Neto

O Senado vai questionar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre as decisões tomadas em relação à inflação e à estabilidade financeira em sessão na quinta-feira (10/08) a partir das 10h. O comparecimento de Campos Neto acontece dias após a decisão Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25%.

CPI

A CPMI do 8 de janeiro se reúne na terça-feira (08/08) para ouvir o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Torres era secretário de Segurança Pública do DF no dia dos ataques às sedes dos três Poderes. Na ocasião, ele estava nos Estados Unidos. Anderson Torres chegou a ser preso, a pedido da Polícia Federal, acusado de omissão. Atualmente, está solto e usa tornozeleira eletrônica. Ele está sendo chamado para falar sobre o segundo turno das eleições presidenciais, as tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e de atentado a bomba em Brasília, em 2022, e também sobre a depredação do patrimônio público em 8 de janeiro.

A defesa de Anderson Torres pediu na sexta-feira (04/08) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa permanecer em silêncio durante o depoimento à CPI. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

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*Entidades repudiaram a convocação do fotógrafo Adriano Machado para depor na CPI do 8 de janeiro. O profissional atua na agência Reuters. O texto foi assinado pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). No dia da invasão às sedes dos Três Poderes, Adriano estava a trabalho no prédio do Congresso Nacional registrando a ação dos manifestantes, assim como outros profissionais de comunicação de empresas de mídia nacional e internacional.

Regime fiscal/Câmara

Ainda não há data para a votação pela Câmara do novo regime fiscal com as alterações realizadas pelo Senado. O texto aprovado pelos deputados em maio deixava algumas despesas de fora do limite de gastos, como a política de valorização do salário mínimo e créditos extraordinários para despesas imprevisíveis. O Senado acrescentou novas exceções, como a complementação de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal. A intenção é votar até o fim deste mês.

Reforma tributária/Senado

O texto da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho, já está no Senado. Estão previstas alterações e a previsão é pela votação em outubro.

Senado x STF

Mais um embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu ao julgamento pelo STF sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. “Um equívoco grave”, afirmou.  O julgamento foi retomado na quarta-feira (02/08) pelo STF e suspenso depois de 4 votos a favor da descriminalização, com critérios diferentes entre os ministros. O ministro Gilmar Mendes decidiu pela interrupção do julgamento, em busca de um consenso. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso discutir a questão. Desdobramentos nos próximos dias.

Diálogos

O Instituto Sul-americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas (Amsur) em parceria com o Fórum 21 e Rede Estação Democracia promove debate sobre o tema: Chacinas Policiais, Política de Segurança e Discurso de Ódio, com Benedito Mariano e Isabela Kali, nesta segunda-feira (07/08) às 20h. Em uma semana, 45 pessoas morreram durante operações policiais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Para participar clique aqui

ID: 861 0580 9669

Senha: 494572

Cultura / População de rua

Festival Cultura e Pop Rua entre os dias 16 e 18 de agosto: evento gratuito organizado pelo Museu da Língua Portuguesa e o Sesc São Paulo junto a vários coletivos e movimentos que lutam, convivem e atuam com a população em situação de rua. O evento pretende pensar juntos e discutir a cidade, a população em situação de rua e o direito à cultura, através de uma programação com oficinas, shows, mesas de debate e curso. Local: em frente ao museu, na Estação da Luz e no Sesc Bom Retiro, região central de São Paulo. Clique aqui para mais informações.

Na ilustração, a Amazônia clicada pelo fotógrafo Sebastião Salgado

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