Lula assume presidência do Mercosul centrado em exigências do acordo com União Europeia
Agenda política
Carmen Munari
O presidente Lula participa da 62ª. Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, na Argentina, na terça-feira (04/07), quando assume a presidência temporária de seis meses da entidade. O encontro deve se centrar nas questões do acordo com a União Europeia entre os líderes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além dos outros países sul-americanos associados.
A União Europeia fez novas exigências ambientais para assinar o acordo de livre comércio e tem exercido forte pressão aos futuros associados principalmente por meio de veículos de imprensa europeus. Lula vê uma “ameaça” por parte do bloco europeu e quer mudanças no texto do acordo, que vem sendo negociado há mais de 20 anos. Regras para compras de produtos por governos também pesam na negociação.
* Nesta segunda-feira Lula participa de cerimônia de início das obras de um lote Ferrovia de Integração Oeste-Leste em Ilhéus. Em Brasília, participa de cerimônia de sanção ao projeto de lei que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens.
*Lula deve comparecer (a confirmar) em reunião de cúpula da União Europeia/Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribe), em Bruxelas, em 17 de julho.
*No sábado (08/07) Lula vai à cidade de Letícia, na Colômbia, para a Reunião Técnico-Científica da Amazônia.
Pauta econômica
A Câmara dos Deputados tem ampla pauta econômica de votações nesta semana, de difícil aprovação em todos os itens. Estão na agenda de votações a partir desta segunda-feira (03/07) as alterações realizadas pelo Senado ao novo regime fiscal, mudanças no Carf e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, além da discussão sobre a reforma tributária, que poderá criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Na regra fiscal, o relator do texto no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), excluiu dos limites o Fundo Constitucional do Distrito Federal, voltado a investimentos em segurança, saúde e educação no Distrito Federal, a complementação do Fundeb e investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Também foi incluída estimativa de inflação anual para ampliar o limite de gastos ainda na fase de elaboração do Orçamento. No caso do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que tranca a pauta, há questões como reivindicações dos auditores e acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em janeiro, o governo publicou uma medida provisória que restabelece o voto de desempate no Carf. O recesso parlamentar tem início em 17 de julho.
Para tentar garantir as votações, a Câmara cancelou todas as reuniões de comissões – inclusive CPIs e a CPMI do 8 de janeiro nesta semana. As votações devem ser o tema político da semana.
A Comissão de Minas e Energia teria audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama na quarta-feira (05/07). E o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid estava agendado para comparecer à CPI de 8 de janeiro na terça-feira (04/07).
BC
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatina na terça-feira (04/07) o economista Gabriel Muricca Galípolo e o advogado Ailton de Aquino Santos. Eles foram indicados pelo presidente Lula para a diretoria do Banco Central.
Petroleiros
Para rememorar os 40 anos da histórica greve de 1983, ocorrida simultaneamente na Refinaria de Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, e na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na região metropolitana de Salvador (BA), os petroleiros farão um ato político no sábado (08/07), às 9h30, na sede de Campinas (SP) do Sindipetro Unificado. A atividade terá a presença de trabalhadores de ambas as refinarias que participaram da paralisação, além de outros convidados (acadêmicos, sindicalistas e representantes do governo federal). Já confirmaram presença o professor aposentado de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-presidente da Petrobras [2005-2012], José Sérgio Gabrielli, e a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida.
MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a campanha “Tô com o MST” em que entidades e personalidades passam a apoiar as lutas da entidade. Os 10 motivos para apoiar a entidade e as adesões recebidas até agora estão no site do MST.
Justiça de Transição
Na quinta-feira (06/07), às 19h30, debate com Rosa Cardoso, ex-coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, e Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos, sobre “Justiça de Transição e Democracia no Governo Lula, conceitos, retrocesso e avanços”. Iniciativa conjunta do Canal Pororoca, Movimento Geração 68 e do Fórum 21 – Portal das Esquerdas, com o apoio do Fórum Permanente da Intelectualidade Orgânica. Para receber o acesso à sala do evento clique aqui – ou o copie e cole no seu WhatsApp e clique nele. Assim você estará dentro do grupo provisório de WhatsApp e receberá o acesso à sala até às 12h30 do dia 06/07:
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.