Lula convoca reunião para debater incêndios; pesquisas Quaest e Datafolha devem medir efeito de cadeirada em SP
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Semana tem expectativa sobre decisão da taxa de juros pelo BC.
(Texto atualizado em 17/09)
O presidente Lula convocou para a manhã desta segunda-feira ministros e integrantes do núcleo de governo para discutirem novas ações de combate às queimadas que se espalham pelo país. Também deverão ser avaliadas formas de intensificar a punição a pessoas que provocam fogo. Devem participar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também foram chamados os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, líder do governo na Câmara, José Guimarães e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner e o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola.
A reunião foi chamada após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal. Com fortes indícios de criminosos, os incêndios afetam 60% do território nacional.
Ainda neta segunda-feira, o presidente participa de cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, recebe a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros e comanda cerimônia de lançamento do Cartão MEI.
Na terça-feira (17/09), participa de encontro com atletas paralímpicos e de cerimônia para assinatura de convênios da ApexBrasil; na quarta (18/09) estará em cerimônia de lançamento do Plano de Ação para redução dos impactos da dengue e de outras arboviroses.
LULA NA ONU E NO MÉXICO
Entre 22 e 28 de setembro acontece a 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. O presidente Lula participa e, como de praxe, realizar o discurso de abertura do evento anual. Lula embarca no sábado (21) para Nova York. Na sequência, faz visita ao México, entre 30 de setembro e 1º de outubro.
ELEIÇÕES
Sete pesquisas para a disputa pela Prefeitura de São Paulo estão previstas para o decorrer da semana, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As mais confiáveis são Quest, que será divulgada na quarta-feira (18/09), e Datafolha, que vem a público na quinta-feira (19/09). As duas devem captar a repercussão junto ao eleitor da cadeirada do candidato Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura na noite domingo (15/09).
*Apesar do episódio, o PSDB vai manter a candidatura de Datena. Boletim médico do Hospital Sírio Libanês informa que Marçal teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito, “sem maiores complicações associadas”.
*Os próximos debates previstos entre os candidatos à Prefeitura de SP são estes: UOL/RedeTV!: 17 de setembro, às 10h20; SBT/rádio Nova Brasil/Terra: 20 de setembro (20/09) às 11h15; Record: 28 de setembro, 21h; UOL/Folha de S.Paulo: 30 de setembro, às 10h; e TV Globo: 3 de outubro, às 22h.
COMUNICAÇÃO
O “Seminário Internacional de Comunicação para a Integração”, acontece entre 20 e 22 de setembro, no auditório Casa Popular/Armazém do Campo, em São Paulo. Em formato híbrido, o evento reunirá nomes como o do jornalista e escritor Fernando Morais e da jornalista colombiana Patrícia Villegas, presidenta da TeleSur. Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé em parceria com a agência Inter Press Service (IPS), o seminário trará discussões sobre os desafios da democracia no continente; as experiências e desafios para a comunicação pública e comunitária; a luta para fortalecer as mídias independentes e disputar ideias diante das novas tecnologias; e a questão da soberania digital, regulação das plataformas e combate à desinformação. Detalhes aqui.
INICIATIVAS QUE A DIREITA PERDEU ATÉ AGORA
A ofensiva da extrema-direita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados não vingou na semana passada. Por força de governistas, foram adiadas as propostas que bolsonaristas levaram à comissão. São elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores e a proposta que perdoa condenações de vândalos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foi falado que as propostas voltariam à CCJ após as eleições, mas na verdade elas não têm data para retornar.
Em outra frente, oposicionistas entregaram na segunda-feira (09/09) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) –mas nem os servidores do cafezinho do Senado acreditam que o pedido será levado adiante.
Essas iniciativas se assemelham às tentativas recentes de criminalização do aborto e privatização das praias, que não vingaram em função da pressão popular.
EM DEFESA DE GLAUBER
Na quarta-feira (11/09), a maioria dos deputados que compõem o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovaram a abertura do processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado socialista Glauber Braga. Braga está sendo acusado de “quebrar o decoro parlamentar” por ter se defendido de uma agressão fascista realizada por um membro do Movimento Brasil Livre nas dependências do parlamento. A situação do parlamentar levou entidades sindicais, estudantis, partidos e organizações políticas, além de movimentos sociais, convocarem um ato em apoio a Glauber e contra a cassação do mandato. Em 2022, Glauber foi eleito com mais de 70 mil votos no Rio. O ato ocorrerá na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio, na quinta-feira (19/09), às 18h. (Brasil de Fato)
SUCESSÃO NA CÂMARA
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a líderes partidários que apoiará Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo no comando da Casa, abrindo caminho para manter sua influência sobre a ampla maioria de direita dos deputados. Motta tem 35 anos. Está no quatro mandato, elegeu-se aos 21 anos. Em abril de 2016, filiado ao PMDB, votou a favor da instauração do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Em abril de 2017, votou a favor da reforma trabalhista.
STF/TWITTER
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou na quarta-feira (11/09) pela rejeição, sem análise do mérito, dos pedidos contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou o funcionamento do X no Brasil. A decisão de Moraes foi validada pela Primeira Turma do Supremo. Gonet afirma que a decisão da Primeira Turma “corresponde a decisão do Supremo Tribunal sobre o assunto”. “Quando o Supremo Tribunal Federal se manifesta por meio de qualquer dos seus órgãos, essa decisão se assume como deliberação do próprio tribunal”, diz o PGR. Duas ações contra a decisão foram enviadas ao STF e ficaram sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques —ele pediu que a PGR e a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestassem sobre o tema. Uma das ações foi apresentada pelo partido Novo. A outra, apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), questionava a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem usar subterfúgios tecnológicos para a continuidade das comunicações pelo X, como o VPN.
STF / INSS
O STF marcou para sexta-feira (20/09) a retomada do julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A previsão é que o resultado saia no dia 27. Os ministros vão analisar os embargos, ou pedidos de esclarecimento, que foram feitos através de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (2110 e 2111), que discutem a derrubada da correção em março deste ano. No plenário virtual, o debate começou em 23 de agosto e foi interrompido no dia 26. Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para o recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
STF / SILVIO ALMEIDA
O ministro André Mendonça, do STF, pediu manifestação da PGR sobre a competência da Corte para analisar os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O processo está sob sigilo e não há prazo para decisão do ministro. A Polícia Federal) encaminhou ao STF um relatório preliminar da investigação sobre o caso e Mendonça foi sorteado como relator.
DESONERAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12/09) a questão da desoneração. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. Segue para sanção do presidente Lula. Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários.
O tema levou meses para ser resolvido. O Congresso aprovou, o governo vetou, o Congresso derrubou o veto e o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal. O argumento do governo é o de que a proposta de desoneração é inconstitucional por criar uma renúncia de receita sem dizer o impacto nas contas públicas.
JURO SOBE?
É grande a expectativa pela decisão do Copom que será tomada entre terça e quarta-feira (17 e 18/09) em relação à nova taxa anual de juros. O ministro Fernando Haddad já disse que não é “elegante” prever o que fará o BC, depois afirmou que “o Banco Central tem uma equipe técnica muito sólida para tomar a melhor decisão”. Haddad prevê crescimento econômico acima de 3% neste ano, índice superior à projeção atual de 2,5%, e expressou certa preocupação com a inflação, particularmente devido às condições climáticas, após as secas severas e os incêndios florestais que afetaram várias regiões do país.
O mercado financeiro, como não poderia deixar de ser, está apostando em alta de 0,25% na taxa, que atualmente está em 10,5% ao ano. Economistas do Itaú já preveem Selic de 11,75% até o final do ano, alta de 1,25 ponto percentual para o total das reuniões do Copom desta semana, de 5 e 6 de novembro e de 10 e 11 de dezembro.
AMSUR: CHINA E BRASIL
O Diálogo AMSUR terá o tema “Cinturão e Rota, Brasil e América do Sul” nesta segunda-feira (16/09) às 20h. Realização: Instituto Sulamericano par a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Para participar clique aqui.
A iniciativa do governo chinês, com início em 2013, denominada “Cinturão e Rota”, que vem ganhando recursos extremamente elevados, concentra-se em projetos de infraestrutura logística conectando a China aos demais países asiáticos, à Europa, à África e, mais recentemente, aos países da América Latina. Quais as possíveis consequências para o Brasil e para a América do Sul de uma adesão do Brasil e de outros países da região à iniciativa Cinturão e Rota? Para avançarmos nessa discussão, contaremos com as contribuições de Evandro Menezes de Carvalho, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), possui pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Pequim, é pesquisador sênior do Institute for Global Cooperation and Understanding (IGCU), da Universidade de Pequim. É editor da revista China Hoje; e José Renato Peneluppi Jr., Advogado; Doutor em Administração Pública na China, diretor do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Beijing, além de associado ao Center for China and Globalization (CCG) e membro do Global Youth Leader Dialogue (GYLD).
Na imagem, o presidente Lula sobrevoa áreas atingidas por incêndio florestal no Parque Nacional de Brasília no domingo (15/09) / Ricardo Stuckert
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.