Lula e Congresso costuram regime jurídico extraordinário para o RS; Quaest divulga na 4ª. pesquisa de avaliação de governo
AGENDA POLÍTICA
CARMEN MUNARI
O Rio Grande do Sul chegou, nesta segunda-feira (06/05), à marca de 83 mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana. O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 111 desaparecidos, além de 276 feridos. De acordo com a Defesa Civil, há 19.368 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 121.957 desalojados. Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 345 foram afetados pelas fortes chuvas da região, segundo notícias reunidas pela mídia. As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e quase 200 mil alunos foram impactados. A previsão é que, nesta semana, a temperatura caia no Rio Grande do Sul com a chegada de uma frente fria na região.
Em meio à pior tragédia climática já vista no estado, com todos os serviços básicos afetados, o presidente Lula afirmou no domingo em visita ao RS que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro às vítimas e prometeu ações de longo prazo. O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchente, disseram no domingo (05/05) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O objetivo é criar um regime jurídico extraordinário que suprima burocracias e facilite o envio de recursos da União ao governo gaúcho.
LULA
*O presidente Lula participa no Planalto nesta segunda-feira (06/05) de cerimônia de assinatura de convênios entre Itaipu Binacional, governo do Pará e Prefeitura de Belém, no contexto da COP 30, no valor de R$ 1,3 bilhão. Segundo a Presidência, o valor disponibilizado pela Itaipu Binacional será investido em obras de infraestrutura urbana na capital paraense, envolvendo qualificação de vias, aumento da rede de esgoto, revitalização do complexo do Ver-o-Peso, entre outras. A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 da UNFCCC) será realizada em novembro de 2025, em Belém.
*Na terça-feira (07/05) Lula concede entrevista a rádios no “Bom Dia, Presidente”.
*Na sexta-feira (10), o presidente deve viajar a Maceió (AL) para participar da entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
NOVA PESQUISA DE OPINIÃO
* Na quarta-feira (08/05) deve ser divulgada nova pesquisa Quaest que vai medir a popularidade, a aprovação do governo Lula e a expectativa em relação à economia. A pesquisa é nacional, começou a ser feita na sexta-feira e será concluída nesta segunda, de forma presencial, com 2 mil entrevistados. A última pesquisa nacional do instituto foi feita em março –houve outra em abril, mas feita em apenas quatro estados. Em março, o trabalho de Lula foi aprovado por 51%, enquanto 46% dos entrevistados reprovaram. O governo Lula foi avaliado positivamente por 35% e negativamente por 34%. Outros 28% consideraram regular.
CONGRESSO
*Na quinta-feira (09/04), deputados e senadores participam da primeira sessão do ano do Congresso Nacional, para a análise de vetos presidenciais. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei. É possível a derrubada parcial do veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Outros itens que estão previstos são os vetos parciais à lei da saída temporária dos presos, à Lei Geral do Esporte, e à lei de regulamentação das chamadas bets (apostas esportivas). A pauta inclui trechos rejeitados ainda no governo anterior e que seguem pendentes de análise do Congresso.
* Na terça-feira (7) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o projeto de lei (PL) que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou relatório favorável à matéria. e aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União. A matéria deve ser votada no plenário no mesmo dia.
DESONERAÇÃO
O tema da desoneração de 17 setores continua pendente nas discussões entre governo e Congresso mesmo após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin ter suspendido trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração. O Senado reagiu e protocolou um recurso em que pediu a revogação da decisão da Corte. Lula teve encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na quinta-feira (02/05), mas ainda há tensão entre os Poderes.
CPI DA BRASKEM
*A CPI da Braskem ouve na terça-feira (07/05), os depoimentos do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo e do servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil (SGB) Thales de Queiroz Sampaio. De 1976 a 1997, Paulo Roberto Cabral de Melo foi gerente-geral da planta de mineração da Salgema (hoje Braskem) em Maceió. Cabral de Melo é apontado pela Polícia Federal como suspeito por sua atuação na qualidade de responsável técnico, tendo sido alvo de mandados de busca e apreensão, junto com outros diretores. A CPI investiga os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em vários bairros de Maceió. A empresa extrai sal-gema — utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC — desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana.
NOVA SELIC
Na quarta-feira (08/04) o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anuncia a nova taxa de juros básica da economia (Selic). Nas últimas 6 reuniões, o BC promoveu quedas sucessivas de 0,50 ponto percentual na taxa, que saiu de 13,75% para 10,75% ao ano. As apostas para esta semana são de um corte 0,50 ou 0,25, neste caso se o BC decidir desacelerar o ritmo da redução.
1o de MAIO
O ato organizado por centrais sindicais em São Paulo com a presença do presidente Lula na quarta-feira (1º. De maio), em comemoração ao Dia do Trabalho, reuniu 1.635 pessoas, segundo um levantamento da USP (Universidade de São Paulo). A estimativa é do grupo de pesquisa “Monitor do Debate Político”, da EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades). No discurso durante o ato, Lula cobrou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e disse que o evento havia sido “mal convocado”. O tema está reverberando no governo em busca de explicações.
MORO
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos pedidos de cassação de Sergio Moro no TSE, enviou os recursos do PT e do PL contra o senador para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Depois de intimada, a PGE terá cinco dias para se manifestar a respeito da decisão do TRE do Paraná que, em abril, absolveu Moro. O ex-juiz da Lava-Jato é acusado de abusos de poder econômico e dos meios de comunicação, além de caixa dois na pré-campanha de 2022, quando concorreu ao Senado depois de ter figurado como presidenciável.
MARIELLE
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), pediu para trocar a relatoria de seu processo no Conselho de Ética da Câmara, que está com Jack Rocha (PT-ES). A petição foi feita pela defesa do congressista, que alega parcialidade da congressista no caso. Processo em andamento pode levar à cassação do mandato do deputado.
TSE
Na terça-feira (07/05), acontece a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucessora do ministro Alexandre Moraes — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.
SABESP
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, determinou a suspensão dos efeitos da segunda votação do projeto de privatização da Sabesp na Câmara Municipal de São Paulo, realizada na quinta-feira (02/05). Segundo a juíza, a Câmara descumpriu determinação anterior de fazer a votação somente após a realização de todas as audiências públicas e depois de apresentar um estudo de impacto orçamentário. O presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), declarou que vai recorrer da decisão liminar.
Na imagem, resgate de habitante no Rio Grande do Sul / Reprodução
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.