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Lula encontra secretário dos EUA, chanceleres do G20 estarão no Rio e PT aciona MP contra ato de Bolsonaro

Lula encontra secretário dos EUA, chanceleres do G20 estarão no Rio e PT aciona MP contra ato de Bolsonaro

(Agenda atualizada)

O presidente Lula terá encontro na quarta-feira (21/02), em Brasília, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, responsável pela diplomacia americana. Devem fazer parte das conversas a escalada do conflito entre Israel e o grupo Hamas, a guerra na Ucrânia com a Rússia, as eleições na Venezuela e a proeminência da China. Trata-se da primeira viagem de Blinken ao Brasil, onde o presidente Joe Biden jamais pisou.

Além de Brasília, o secretário americano viajará para o Rio de Janeiro e para Buenos Aires, dos dias 20 a 23 de fevereiro. No Rio, ele deve participar de uma reunião de chanceleres do G20, grupo que reúne os 19 países mais industrializados do mundo mais a União Europeia e a União Africana. Na Argentina, terá uma reunião com o presidente Javier Milei.

*Na sexta-feira (23/02), Lula vai a Niterói (RJ) lançar o edital da Petrobras Cultural, além de concluir a obra da Faculdade de Medicina da Federal Fluminense. Ainda no Rio, na sexta (24/02), participa da inauguração do BRT TransBrasil.

*Em coletiva de imprensa antes de embarcar de volta ao Brasil, Lula deu uma declaração polêmica na qual comparou os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao massacre promovido por Hitler contra judeus no século 20. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reagiu e disse que “as palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves” e convocou o embaixador brasileiro em Israel para uma “dura conversa de repreensão”.  As declarações foram feitas durante entrevista a jornalistas no hotel em que Lula estava hospedado em Adis Abeba, a capital da Etiópia. Lula retornou ao Brasil no domingo à noite, após um roteiro de cinco dias pela África, que incluiu o Egito e a Etiópia.

G20 NO BRASIL

Os chanceleres dos países do G20 se reúnem nesta quarta e quinta-feira (21 e 2202), no Rio, no primeiro grande evento do grupo das maiores economias mundiais sob a presidência brasileira. O evento, que ocorrerá na Marina da Glória, terá representantes dos integrantes do grupo (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Africana e União Europeia). Temas como as guerras Israel-Hamas e Rússia-Ucrânia, além da reforma dos organismos internacionais, como a ONU, devem fazer parte do encontro.

*Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, quarta e quinta-feira, acontecerá a 1ª reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, no Pavilhão da Bienal, com entrada pelo portão 3 do Parque Ibirapuera, São Paulo – SP.

CONGRESSO

*Líderes partidários que fazem parte da CMO (Comissão Mista do Orçamento) do Congresso devem se reunir na terça-feira (20/02) para discutir os vetos do presidente Lula ao Orçamento deste ano. O principal veto é o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.

*A Medida Provisória que discute a reoneração da folha de pagamento deve estar na mira das discussões, assim com a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os senadores devem tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, seja nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios; e do Projeto de Lei que proíbe saídas temporárias de presos condenados, as “saidinhas”.

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*A medida provisória que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos, ou R$ 2.824 está na fila de votações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 06/02. A MP corrige a primeira faixa da tabela e eleva o limite de aplicação da alíquota zero, que passará de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20.

*A CPI da Braskem, no Senado, deve escolher o relator. Rogério Carvalho (PT-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL) são os cotados.

STF

* O ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (22/02).

*O STF agendou para sexta-feira (23/02) o julgamento virtual da repercussão geral do recurso que discute o vínculo empregatício entre motoristas e a Uber (RE 1.446.336). Uma vez reconhecida a repercussão geral pelos ministros, essa ação vira a paradigma sobre o tema, com o fim de evitar entendimentos distintos das cortes inferiores sobre o assunto.

*O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro para discutir os acordos de leniência firmados na Lava Jato. A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona os parâmetros adotados nos acordos. Os partidos alegam que os pactos são “demasiadamente prejudiciais às empresas” e foram celebrados antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), de 2020, que sistematiza regras para o procedimento. Também apontam suposta atuação abusiva do Ministério Público Federal (MPF) na negociação.

BOLSONARO
O PT enviou representação ao Ministério Público Eleitoral de SP em que afirma que o ato convocado por Bolsonaro para o domingo (25/02), na avenida Paulista, pode resultar em ataques ao Estado democrático de Direito, assim como aconteceu na tentativa de golpe por bolsonaristas realizada em 8 de janeiro de 2023 e em manifestações anteriores do ex-presidente e seus apoiadores. O PT solicitou ao MP que adote medidas para prevenir e investigar eventuais crimes contra o Estado democrático de Direito, financiamento irregular do ato e propaganda eleitoral antecipada.

*O ex-presidente foi intimado pela Polícia Federal para depor no inquérito que investiga tramas golpistas envolvendo integrantes do ex-governo e militares. Ele já declarou que ficará em silêncio.

*Temas em destaque nos próximos dias: fuga de presos do presídio federal de Mossoró; Abin paralela; e investigação sobre o golpe de Estado liderado por Bolsonaro e seu entorno.

Na foto, montagem das imagens do presidente Lula e do secretário Antony Blinken / Reprodução

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