Lula recebe líderes da América do Sul para agenda de cooperação
Por Carmen Munari
AGENDA POLÍTICA
América do Sul
*Convidados pelo presidente Lula, onze presidentes de países da América do Sul devem participar da cúpula de líderes da região prevista para terça-feira (30/05) em Brasília. O Ministério das Relações Exteriores confirmou a participação de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela. Peru deve enviar representante. O objetivo do encontro, segundo o ministério, é promover o diálogo “franco” entre todos os países, identificando “denominadores comuns”, discutindo perspectivas para a região e “reativando a agenda de cooperação sul-americana em áreas-chave”.
*Nesta segunda-feira (29/05), o presidente Lula tem encontros apenas com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, das 10h30 até a tarde em Brasília, com assinatura de atos e almoço no Itamaraty. Maduro chegou a Brasília no domingo. A última vez que Maduro esteve no Brasil foi em 2015, quando participou da posse da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2019, ele foi proibido de entrar no país por Bolsonaro, medida revertida em dezembro de 2022.
Votações polêmicas
Com estimados 300 deputados federais (do total de 513) integrantes da bancada ruralista, ou do agronegócio, a Câmara se tornou terreno fácil para medidas contrárias à preservação do meio ambiente ou pela preservação de indígenas, como vimos na última semana. No Senado, este total chega a 47 (de 81). Dados do “De Olho nos Ruralistas”.
*A Medida Provisória do presidente Lula de reorganização ministerial desconfigurada por parlamentares de direita deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. A comissão mista de deputados e senadores que analisou a MP 1154/2023 esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e do Povos Indígenas. A medida perde a validade se não for votada até quinta-feira (01/06). As ministras Marina Silva e Sonia Guajajara pressionam junto ao Congresso e ao presidente Lula na tentativa de rever as alterações e os interlocutores do governo junto aos parlamentares afirmaram que vão negociar. Trinta organizações da sociedade civil protestaram contra a retirada de competências dos dois ministérios e Lula disse que o governo não pode ‘se assustar com a política’.
* Os indígenas foram alvo de outro golpe. Por 324 votos a favor e 131 contrários, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O resultado da urgência, que elimina a discussão em comissões, dá a medida da possível aprovação do projeto. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação pelo plenário para terça-feira (30/05). A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do Psol, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que a Câmara não deveria analisar a questão antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, marcado para 7 de junho, segundo a Agência Câmara.
* A Câmara dos Deputados ignorou decisão do Senado e retomou trechos de uma medida provisória que enfraquecem regras de proteção da Mata Atlântica que facilitam o desmatamento do bioma. A medida, aprovada na quarta-feira, segue para sanção presidencial. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o presidente Lula vetará a decisão.
* A medida provisória que prevê pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (01/06), mas o projeto não avançou no Congresso.
Regra fiscal
O novo regime fiscal foi aprovado pela Câmara na terça-feira (23/05) por 372 a 108 e segue ao Senado, que começou a análise do projeto. A expectativa é de que seja votado neste mês, mas antes deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto que chega ao Senado é diferente da proposta original enviada em abril pelo governo Lula. O relator da Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), sugeriu mudanças no projeto, mas manteve o princípio de que o crescimento das despesas deve ser menor do que a evolução das receitas da União.
CPI 8 de janeiro
O Congresso instalou na quinta-feira (25/05) a CPI do 8 de janeiro, formada por deputados e senadores. O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) é o presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora. Maia é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Eliziane é da base de Lula. O foco da investigação da CPI deve ser os bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes.
A CPI recebeu 48 pedidos de quebra de sigilo feitas, em sua maioria, pelo PT e PDT. A partir desta semana os requerimentos devem ser votados pela comissão. Entre os pedidos estão a quebra de sigilo de Bolsonaro, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do governo Lula. Também foram feitos 244 pedidos foram para convocação de depoentes e quatro convites. Ministros de Lula assim, como o ex-ministro Anderson Torres, devem ser convocados. Levantamentos indicam que, das 32 vagas, representantes pró-governo ficaram 18. A próxima reunião está marcada para quinta-feira (01/06).
*O PT realizou uma série de reportagens sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Chamadas de “A Cara do Golpe”, analisam a preparação do golpe, a desinformação, a crença na fraude nas eleições e o papel de Bolsonaro.
CPI MST
Em nítido foco para desgastar o governo Lula, a CPI do MST aprovou na quarta-feira (24/05) requerimentos de convite para ouvir os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Por se tratar de convite, os ministros não são obrigados a comparecer.
O site Sul21 entrevistou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST. Para Mauro, a CPI, presidida por Luciano Zucco (Republicanos-RS) e tendo em sua relatoria Ricardo Salles (PL-SP), tem um claro objetivo político de criar factoides e tentar desgastar a imagem do MST e do governo federal. “É uma CPI dos grileiros, essa é a verdade. Nós deveríamos investigar a grilagem de terra no nosso país”, disse. A íntegra da entrevista aqui.
Entre os dias 1 e 10 de junho, o MST abre as portas das áreas de acampamento e assentamento em todo país para receber o povo brasileiro, na Jornada Nacional de Vivências no MST.
Collor
A pena a ser aplicada ao ex-presidente Fernando Collor deve ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (31/06). Collor foi condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.
Debates
*”Governo Lula e Governabilidade – Viver perigosamente”, com Roberto Amaral articulista, ex-presidente do PSB e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, e Antonio Martins, jornalista e editor do site Outras Palavras, foi também fundador da edição brasileira do Le Monde Diplomatique, nesta segunda-feira (29/05) às 20h. Detalhes aqui.
* Seminário sobre Comunicação, desinformação e defesa da democracia, 1 e 2 de junho. Detalhes aqui.
Zanin
O presidente Lula deve indicar nos próximos dias o advogado Cristiano Zanin como substituto de Ricardo Lewandowski, aposentado em abril no Supremo Tribunal Federal.
Celso Horta
O Sindicato dos Jornalistas de SP presta homenagem a Celso Horta, falecido no dia 21 de abril, nesta segunda-feira (29/05) a partir das 19h. Celso Horta teve uma longa história de militância política, tendo sido preso pela Operação Bandeirantes em 1969, com a idade de 21 anos, em São Paulo. Era membro da Ação Libertadora Nacional (ALN) e permaneceu preso em vários presídios de São Paulo até o ano de 1977. Após sair da prisão, formou-se jornalista e trabalhou em jornais, no PT e na CUT. Em 2006 fundou o jornal ABCD Maior (rua Rego Freitas, 530, SP).
Deltan
Em uma tentativa pública de questionar a cassação do mandato parlamentar pelo TSE de Deltan Dallagnol, a comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (30/06) para discutir o caso. O autor do pedido é o deputado Kim Kataguiri (União-SP) e entre os convidados para a audiência estão o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello; e advogado Ives Gandra Martins. Deltan foi notificado pela Câmara na terça-feira sobre a cassação e tem 5 dias para sua defesa –conforme a regra do caso.
Na foto, Lula recebe Nicolás Maduro no Palácio do Planalto nesta segunda-feira / Ricardo Stuckert
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.