Lula recebe presidente da Itália e vai a convenção Boulos-Marta; MST debate eleição na Venezuela; e investigação sobre Abin ouve Ramagem
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Atualizado em 15/07
Os destaques desta semana (15 a 21/07): primeira visita de Estado de um presidente italiano em 24 anos. Câmara dos Deputados antecipa recesso e Senado ainda está ativo até quinta-feira quando Congresso inicia férias de julho. Polícia Federal mantém cerco a Bolsonaro e sua turma.
VISITA DE PRESIDENTE ITALIANO
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, de 82 anos, chegou a Brasília no domingo (14/07) e visita o país entre até sexta-feira (19/07). Primeira visita de Estado de um presidente italiano em 24 anos. Em Brasília, Mattarella manterá encontro com o presidente Lula nesta segunda-feira (15/07). Os dois chefes de Estado vão tratar das relações bilaterais e trocarão avaliações sobre temas das conjunturas regional e global, tais como o diálogo entre a presidência brasileira do G20 e a presidência italiana do G7; a Aliança Global contra a fome e a pobreza; e a reforma das instituições de governança global. Mattarella também visitará as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, além do estado do Rio Grande do Sul. Segundo nota do Itamaraty, há mais de 35 milhões de descendentes de italianos no Brasil e mais de 100 mil brasileiros na Itália. A visita realiza-se no contexto das comemorações do 150º aniversário da imigração italiana no Brasil.
LULA – BOULOS
No sábado (20/07) acontece a convenção eleitoral que confirma a candidatura de Alexandre Boulos (PSOL) e Marta Suplicy (PT) como candidatos à prefeitura de São Paulo, que terá a presença do presidente Lula. (Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme).
MST – VENEZUELA
O MST realiza nesta segunda-feira seminário virtual aberto ao público sobre a conjuntura venezuelana no período eleitoral. As eleições presidenciais se realizam em 28/07. Participam: Jorge Arreaza, secretário executivo da ALBA-TCP, ex-vice-presidente da Venezuela, professor e internacionalista / Patricia Villegas, presidente da TeleSur e jornalista / Angel Prado, ministro do Poder Popular das Comunas e Movimentos Sociais e líder comunitário. Transmissões ao vivo pelo youtube:
#ChávezVive
#UnidadeContinental
#NossaAmérica
#EleiçõesVenezuela
* Na sexta-feira (19/07) às 19h30 acontece o lançamento do livro “MST: a Construção do Comum”, da socióloga Susana Bleil, na livraria Expressão Popular (alameda Nothmann, 806, SP)
MARIELLE
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (15/07) para ouvir seis testemunhas de defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, é uma das testemunhas. Brazão e Barbosa estão presos preventivamente desde março.
CONGRESSO
*O Senado não deve ter pressa para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do descumprimento das cotas raciais nas últimas eleições e beneficia partidos, isentando-os de penalidades na Justiça Eleitoral. A medida foi aprovada na quinta-feira (11/07) pela Câmara dos Deputados —em primeiro turno, por 344 votos a 89 e, em segundo, por 338 votos a 83. Como sempre, Pacheco faz o estilo bate e assopra: “Mas o que se argumenta é que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] fez algumas mudanças no decorrer das últimas eleições e isso gerou distorções ao longo do tempo”, afirmou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, na sexta-feira (12/07). Por ser uma emenda à Constituição, caso ela seja aprovada pelos senadores, é promulgada diretamente, sem necessidade de veto ou sanção presidencial.
A PEC da anistia a partidos políticos teve apoio de PT e PL. Revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos —em 2022, pretos e pardos somaram 50,27% das candidaturas—, concede perdão a irregularidades e abre ainda um generoso e perpétuo programa de refinanciamento de débitos aos atuais 29 partidos políticos.
*A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10/07) o principal texto da regulamentação da reforma tributária, que trata dos impostos sobre o consumo. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 trata da unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Carnes, peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS. Texto vai ao Senado. O segundo texto de regulamentação da reforma trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a estados e municípios.
*No Senado, líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para ter mais tempo de discussão e análise. A tramitação em regime de urgência, pedida pelo presidente Lula, estabelece a cada uma das Casas do Congresso o prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta. O presidente do Senado informou que o texto vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator, mas não confirmou se fará a retirada da urgência, segundo a agência de notícias do Senado. De qualquer forma será analisada a partir de agosto. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), indicou que pretende fazer mudanças no texto.
*A nova proposta de desoneração dos 17 setores da economia pode ser votada ainda esta semana pelo Senado. O Supremo Tribunal Federal deu até 19 de julho para que governo e Congresso cheguem a um acordo –mas governo e Congresso podem pedir mais prazo ao STF.
* A Câmara antecipou o recesso e já nesta semana interrompe os trabalhos. Oficialmente o recesso se inicia a partir de quinta-feira (18) com retorno em 31 de julho.
Diálogo AMSUR
Diálogo AMSUR desta segunda-feira (15/07) às 20h debate: Reforma Tributária – Estado da Arte e Efeitos Sociais, Econômicos e Fiscais. Realização: Instituto Sul-Americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. A exposição será realizada por Nelson Machado, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, onde se desenvolveu a minuta original da PEC 45/2019, que deu origem à discussão da reforma tributária no Congresso e no Governo Federal. Nelson é Ex-ministro da Previdência Social e também foi Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. Para participar: https://us02web.zoom.us/j/88254573334?pwd=HYLl93fKO364Oc2Wmg87GAJq1glbO2.1 / ID: 882 5457 3334 / Senha: 162586
ABIN PARALELA
*O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ), agora deputado federal, deve depor à Polícia Federal na quarta-feira (17/07), às 14h, no caso da “Abin paralela”, grupo suspeito de usar a estrutura da agência para espionar adversários políticos. Será ouvido no inquérito depois da quarta fase da operação Última Milha. Na quinta-feira (11/07), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a prisão de cinco pessoas e autorizou busca e apreensão contra outras sete. Moraes também retirou o sigilo da ação. Candidato à Prefeitura do Rio pelo PL, Bolsonaro disse que estará ao lado dele próximo fim de semana no Rio, mostrando que mantém seu apoio à candidatura do deputado.
*A Polícia Federal identificou um áudio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, o então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o então ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foram registrados falando sobre a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da suposta “rachadinha”. O conteúdo não foi divulgado até domingo (14/07). Segundo a PF, eles estavam discutindo supostas irregularidades que teriam sido cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito contra o filho 01 do presidente. O áudio tem 1h e 8 minutos de duração, é datado de 25 de agosto de 2020 e foi encontrado em um aparelho de Ramagem. Uma das advogadas de Flávio também estaria presente na reunião.
*A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve decidir até terça-feira (16/07) se denuncia Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid e mais 10 pessoas no inquérito que apura venda ilegal no exterior de joias sauditas. Se a PGR aceitar a denúncia, caberá ao STF apontar se Bolsonaro vira réu. O indiciamento da Polícia Federal ocorreu em 04/07. A PF concluiu haver indícios dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ao todo, 12 pessoas foram indiciadas. Bolsonaro é alvo de ao menos sete investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a que se debruça sobre um suposto esquema de fraude de cartões de vacina, na qual já foi indiciado.
*Nos próximos dias, a PF deverá apresentar o relatório final do caso de fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro.
STF
Os tribunais entraram em recesso em 1º de julho. Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial é dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.
PIB
Nesta segunda-feira será divulgada a prévia do PIB de maio. Estimativas variam de queda de 0,6% a alta de 0,6%.
TRUMP
O ex-presidente Donald Trump está dando prosseguimento à convenção republicana em Milwaukee, no estado de Winsconsin, nesta semana, após a tentativa de assassinato no sábado, que abriu grandes implicações para a política e a segurança dos EUA e deixou os políticos de ambos os lados abalados. Muitas informações falsas estão circulando nas mídias sociais enquanto os agentes da lei e a campanha de Trump tentam descobrir o que aconteceu e por quê. Obter respostas rápidas é especialmente crucial, pois os agentes de segurança estão trabalhando para garantir a segurança de Milwaukee antes da Convenção Nacional Republicana. Cerca de 2.400 delegados estão indo para a cidade para ver quem Trump escolheu como seu companheiro de chapa e para nomear oficialmente o ex-presidente para o topo da lista. Estas são informações desta segunda-feira do site “Politico”, que em seguida levanta seis questões sobre o caso, para saber quais são clique aqui.
* A convenção do Partido Republicano tem início nesta segunda-feira (15/07) e na quinta-feira (18/07) Donald Trump deve ser anunciado candidato à Presidência.
Na imagem, convocação para convenção que oficializa candidatura Boulos-Marta para Prefeitura de SP
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.