Lula viaja a São Paulo e Natal para apoiar candidatos no 2.o turno
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta segunda-feira, o presidente Lula tem audiências com inúmeros ministros e auxiliares, sem eventos públicos.
Na semana, Lula tem agendas em capitais: na quarta-feira (16/10): participa do Dia da Alimentação (Brasília) e do anúncio de investimentos do governo Federal em Natal. Quinta-feira (17/10): expansão do programa Pé de Meia em Salvador. Na sexta-feira (18/10), lançamento do programa Acredita em São Paulo (SP). No sábado (19/10), participa de dois evento ao lado do candidato a prefeito de SP, Guilherme Boulos (PSOL+ PT) em SP.
* Foco de Lula no segundo turno: São Paulo (Guilherme Boulos, PSOL), Fortaleza (Evandro Leitão, PT, onde foi na última semana), Cuiabá (Lúdio Cabral, PT), Porto Alegre (Maria do Rosário, PT) e Natal (Natália Bonavides, PT).
LULA NA RÚSSIA
*Entre 22 e 24 de outubro, Lula deve viajar a Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esta será a primeira cúpula de chefes de Estado do grupo após a aprovação da entrada de mais países: Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O ingresso da Argentina também foi aceito pelo grupo, mas o país desistiu de participar do Brics após a vitória do presidente Javier Milei. O Brics representa quase metade da população do planeta e 35% do PIB global.
ELEIÇÕES
* Onze capitais decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições de 6 de outubro. As outras 15 terão segundo turno em 27 de outubro.
*Desafio para Guilherme Boulos é atrair a parte do eleitorado que votou em Lula em 2022 na cidade de São Paulo, mas que optou pelo candidato e prefeito Ricardo Nunes no 1.o turno. Para chegar nesse eleitor, petistas entendem que Boulos precisa falar nos programas sociais criados por Lula somados às iniciativas que ele mesmo pretende criar, se for eleito.
*A Quaest iniciou pesquisa no fim de semana para medir as intenções de voto à prefeitura de São Paulo que vai até terça-feira e será a primeira pesquisa do instituto neste segundo turno. O resultado será divulgado na quarta-feira à tarde. A pesquisa vai medir a volta dos programes eleitorais na TV e no rádio (que recomeçaram nesta sexta-feira) e as agendas de rua.
*Na quinta-feira (17/10), o Datafolha publica os resultados da nova pesquisa de intenção de voto para o segundo turno da disputa pela prefeitura de São Paulo. A primeira rodada do Datafolha no segundo turno apontou cenário favorável para o prefeito Ricardo Nunes, que registrou 55% das intenções de voto, contra 33% de Boulos. As pesquisas mais confiáveis são as realizadas pelo Datafolha e pela Quaest, mas outros levantamentos virão a público esta semana sobre a disputa de segundo turno em São Paulo: nesta segunda-feira, Real Time Big Data, e na quarta-feira, Paraná Pesquisas.
*A Band realiza nesta segunda-feira (14/10), às 22h, o primeiro debate televisivo do segundo turno para a Prefeitura de São Paulo (SP). Outros de bates previstos: UOL/Folha de S.Paulo /RedeTV!: 17 de outubro, às 10h / TV Record: 19 de outubro, às 21h / TV Globo: 25 de outubro, às 22h.
*A Band também deve realizar debates em outras 12 cidades.
PACOTE ANTI-STF
Reações à aprovação em 9 de outubro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados, de propostas para limitar as decisões do Supremo Tribunal Federal:
*O ministro Flávio Dino afirmou na sexta-feira (11/10) que o Supremo continuará a tomar as decisões necessárias, independentemente das reações de agentes públicos ou privados. “O Supremo não deixará de decidir o que deve ser decidido só porque isso pode desagradar alguns agentes públicos ou privados. Nosso papel é garantir a independência, aplicar a lei e fazer o certo, sem nos preocupar com as consequências políticas. Portanto, isso não nos cabe”. Em agosto, Dino determinou a suspensão de emendas de deputados e senadores. A decisão vale até que o Congresso e o governo federal estabeleçam novas regras sobre os repasses para garantir mais transparência e rastreamento dos recursos. Esta medida e os apelos da extrema-direita bolsonarista são os motivos das decisões da CCJ.
*Sempre naquele estilo bate-assopra e depois faz o que quer, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a proposta que estabelece a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso, aprovada na CCJ da Câmara, pode ser inconstitucional. “A palavra final sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei num país democrático de Estado de Direito é do Supremo. Isso nós não discutimos e não questionamos, pelo menos de minha parte”. Mas declarou não ter simpatia por decisões monocráticas. “Eu também não tenho simpatia pela monocratização, embora em alguns momentos seja inevitável. É um debate normal, ainda que desnecessário”.
*A posição de Arthur Lira não foi tão clara, mas vazou declaração dele a um integrante do STF de que não deve pautar as medidas que restringem o poder do STF em seu mandato como presidente, que termina em fevereiro de 2025.
*O terceiro item da pauta bolsonarista da CCJ da Câmara foi adiado no mesmo dia (08/10) da aprovação das medidas restritivas ao STF: o projeto de lei que anistia os presos durante as invasões às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O tema, caro ao ex-presidente Bolsonaro, deve voltar à comissão.
*Contexto: A CCJ aprovou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2021, que limita as decisões monocráticas de ministros. A outra, a PEC 28 de 2024, dá aval ao Congresso para anular liminares de ministros se considerarem que as decisões extrapolaram a competência do Supremo. Os textos seguem para análise de comissões especiais. Além das PECs, a comissão também aprovou dois projetos de lei que ampliam as possibilidades de responsabilização dos ministros do STF por crime de responsabilidade. A CCJ é presidida por Caroline de Toni (PL-SC), bolsonarista de extrema direita.
CONGRESSO
No Senado, há a possibilidade de que, na quarta-feira, Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, apresente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um plano de trabalho para a tramitação do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma.
Na Câmara, não há indicação de votações uma vez que Arthur Lira deve aguardar o segundo turno das eleições municipais, dia 27.
JUDICIÁRIO
No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá sequência a reuniões de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O plenário do STF também deve retomar julgamento sobre a quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem quatro julgamentos previstos, entre eles um sobre documento falso para fins eleitorais.
HORÁRIO DE VERÃO
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a volta do horário de verão será decidida em reunião com integrantes do governo na terça-feira (15/10). Afirmou que o fim da medida em 2019 pode ter sido um dos motivos para, em 2021, o Brasil “quase ter chegado num colapso energético”. À época, houve a conta de escassez hídrica, em que o governo precisou contratar térmicas em caráter emergencial para compensar os baixos reservatórios das hidrelétricas.
Na imagem, Lula na sexta-feira (11) em Fortaleza onde esteve para alavancar a campanha do candidato do PT, Evandro Leitão / Divulgação
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.