Lula viaja ao RJ e a Minas; Congresso retoma cobranças

Lula viaja ao RJ e a Minas; Congresso retoma cobranças

AGENDA POLÍTCA

CARMEN MUNARI

*Nesta segunda-feira (05/02) Lula recebe o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

*Na terça-feira (06/02) o presidente Lula visita Belford Roxo, na Baixada Fluminense, para uma sequência de agendas, a primeira delas a inauguração da Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva, a partir das 14h20. O nome da unidade de ensino faz homenagem ao neto do presidente. Em seguida, a partir das 15h15 segue para evento de anúncio, em frente à Prefeitura, da construção da sede definitiva do campus Belford Roxo do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) ao custo de R$ 15 milhões do Ministério da Educação (MEC). Desde 2016 a unidade funciona em espaço provisório. Ainda será anunciada a construção do Hospital Oncológico, que contará com investimento de cerca de R$ 40 milhões para procedimentos de alta e média complexidade e atenção primária (atendimento básico), estrutura de UTI adulto e infantil, centros cirúrgicos e quimioterapia, entre outros.

Também participa em Magé (RJ) da entrega dos conjuntos residenciais que foram construídos com recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

*Na quarta-feira (07/02), Lula vai a Belo Horizonte onde deve fazer um balanço da gestão no Estado onde irá pela primeira vez desde que venceu as eleições. Vai reunir empresários e entidades, quando deve relatar o que governo federal já fez para o estado. Anúncios poderão ser feitos.

CONGRESSO: RETOMADA DAS LAMENTAÇÕES

Após o recesso, nesta segunda-feira (05/02) ocorre a reabertura oficial dos trabalhos do Legislativo em 2024, com cerimônia às 15h sem a presença de Lula. O veto do presidente às emendas de comissão deve ser um dos principais temas do retorno.

*O governo Lula pretende reunir líderes do Congresso nesta semana para convencê-los a manter o veto às emendas de comissão e, com isso, evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União logo no início deste ano. O primeiro encontro será de ministros com os líderes partidários. Depois, será a vez do próprio presidente Lula entrar em campo para conversar com os parlamentares, ainda sem data. O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a programar uma reunião com líderes na última segunda-feira para debater o veto presidencial, mas o encontro foi desmarcado por falta de quórum.

Lula sancionou em 22 de janeiro a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para arcar com despesas de R$ 5,5 trilhões do poder público federal e reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões os gastos das comissões parlamentares. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

*Também deve estar na mira do Congresso a medida provisória (MP) da volta da taxação da folha de pagamentos, que recebe oposição de grande parte dos parlamentares.

*Um grupo de trabalho com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com a AGU (Advocacia Geral da União) foi criado para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de líderes religiosos. O anúncio foi feito depois da chiadeira de líderes evangélicos após a revogação da isenção tributária a líderes religiosos pela Receita Federal. O prazo para a conclusão do grupo não foi informado. Em nota pública, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso e do Senado repudiou a revogação da isenção tributária: “São ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal”.

* Arthur Lira também pressiona pela troca do ministro Alexandre Padilha (PT), que é o responsável pela articulação política do governo com o Congresso, o que não está nos planos de Lula. Lira teria dito que Padilha não conseguiu cumprir promessas, mas o mais provável é que queira indicar o substituto. Está nos planos de Lira segurar a pauta do governo na Câmara se não houver a troca do ministro.

PEC x STF

Como reação às recentes operações da Polícia Federal contra parlamentares, a oposição articula uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acabando com o foro privilegiado e livrando deputados e senadores do Supremo Tribunal Federal (STF). Um caminho seria retomar uma proposta pronta para votação no plenário da Câmara. O texto propõe a extinção do foro especial em caso de crime comum, mantendo no STF apenas os crimes relacionados ao mandato parlamentar. Alguns parlamentares querem aprovar a PEC do jeito que está. Outros defendem mudanças. Por isso, membros da oposição avaliam iniciar uma nova PEC para que os crimes relacionados ao mandato sigam para o Tribunal Regional Federal, depois para o Superior Tribunal de Justiça e, só então, para o STF. Entre outras proposições, está a PEC que limita o mandato de ministros do STF e a do fim da reeleição no Executivo, que tramitam no Senado, segundo a mídia.

PT ANIVERSÁRIO

O PT completa 44 anos no sábado, 10 de fevereiro. O partido deve promover um concurso de blocos de carnaval para comemorar o aniversário do partido, informa do jornalista Gustavo Uribe. Como o aniversário cairá na véspera do feriado de carnaval, a ideia é promover o concurso e, em março, realizar um jantar para celebrar a efeméride. A confirmar.

G20 BRASIL

O G20, formado pelos 19 maiores países do mundo, realiza em São Paulo na quinta-feira (08/02) o evento “Sociedade Civil e o G20 na Presidência Brasileira”. Faz parte dos eventos do grupo sob a presidência brasileira. O Ministério da Fazenda, responsável pela Trilha de Finanças (trata de assuntos macroeconômicos estratégicos) promoverá um evento alinhado com as intenções da presidência brasileira do G20: torná-lo um fórum mais próximo da sociedade civil, com atuação junto ao G20 Social, iniciativa que congrega diferentes Grupos de Engajamento que representam organizações não governamentais (ONGs), movimentos populares, sindicatos e demais representações sociais.

Na foto, Arthur Lira e Lula em encontro de junho de 2023 / Reprodução

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