Lula volta ao Planalto, Câmara vota taxação de recursos da alta renda e GM em greve

Lula volta ao Planalto, Câmara vota taxação de recursos da alta renda e GM em greve

Agenda Política

Carmen Munari

O presidente Lula afirmou que volta a despachar no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23/10).  “Na semana que vem, estarei de volta ao Palácio do Planalto. Eu já estou me levantando sozinho, ficando em pé… estou pronto para o combate outra vez”, disse na sexta-feira. Lula trabalhou no Alvorada desde que realizou as cirurgias no quadril e nas pálpebras realizadas em 29 de setembro. Mas nesta manhã ainda tem agenda confirmada para o Alvorada: participação em cerimônia de entrega do Minha Casa, Minha Vida. À tarde, recebe no Planalto o ministro do Trabalho, Luiz Marinho

CONGRESSO

*O presidente da Câmara retornou ao Brasil no domingo (22/10), após viagem de duas semanas à Índia e à China, o que paralisou a Casa. Nesta semana, está na mira das votações do plenário o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (aplicações no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento para pessoas de alta renda), itens que devem contribuir para aumentar a arrecadação de impostos e reduzir o déficit público. O projeto recebeu urgência constitucional do Executivo e, por isso, passou a trancar a pauta da Câmara para outros projetos desde o último dia 14/10.

*O Senado deve votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A deteerminação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto estabelece um prazo máximo para pedidos de vista, instrumento usado por alguns ministros para travar por tempo indeterminado discussões de processos. 

*O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (26/10) para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 já ultrapassaram o prazo regular de 30 dias para apreciação e, por isso, têm prioridade obrigatória na pauta do Congresso.

*O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que o texto será aprovado no Senado até 9 de novembro. Segundo ele, já há um consenso entre os senadores para aprovar uma trava para impedir o aumento da carga tributária. O senador deve apresentar seu parecer à Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (24/10).

STF-8 DE JANEIRO

O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 12 pessoas pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, em julgamentos nos plenários físico e virtual, com penas que vão de 12 a 17 anos de prisão. No momento, oito casos são julgados virtualmente em sessão que vai até segunda-feira (23) e mais dois aguardam decisão do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, para serem pautados no plenário físico.

GREVE NA GM

Os trabalhadores da General Motors aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (23/10). A paralisação foi decidida em assembleias realizadas nos sindicatos das fábricas de São José dos Campos, Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul, em resposta às demissões nas três unidades, anunciadas neste sábado (21/10). A categoria reivindica o cancelamento dos cortes e a reintegração de todos os funcionários.

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CURSO DO PT

O PT e a Fundação Perseu Abramo criaram o curso de comunicação política ‘PT COMPOL’ que reúne especialistas em comunicação política do Brasil, América Latina e Europa, e é voltado para os profissionais de comunicação vinculados ao partido, principalmente aqueles que estarão trabalhando em pré e durante campanhas em 2024. O público-alvo deve atingir as cidades com mais de 100 mil habitantes (1 inscrição garantida, mais 1 vaga para cada assessoria de comunicação do parlamentar proporcional eleito do PT, vereador, estadual e federal) e assessoria de executivos municipais; dirigentes, coordenações de comunicação, assessorias de comunicação de diretórios do PT; e ativistas e lideranças de coletivos, associações e movimentos de comunicação e mídia. Detalhes e inscrições  

DIREITOS HUMANOS

A delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará missão ao Brasil, de 23 a 27 de outubro. Entre os dias 23 e 25, fará visita à terra indígena Yanomami, em supervisão ao cumprimento das medidas provisórias relativas aos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku, emitidas em julho de 2022. De 26 a 27/10, sob a chefia do presidente da Corte, juiz Ricardo Pérez Manrique, a delegação participará, em Brasília, de reuniões com autoridades para marcar o cumprimento, pelo governo brasileiro, da sentença relativa ao caso Ximenes Lopes vs. Brasil, no Palácio Itamaraty (27/10). Realizará, igualmente, três audiências privadas de supervisão de cumprimento de sentenças.

TSE JULGA BOLSONARO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga ações que apuram as condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro nos atos de 7 de setembro do ano passado.

ARGENTINA NO SEGUNDO TURNO

O tema das eleições presidenciais na Argentina está em alta também no Brasil. O atual ministro da Economia, Sergio Massa, e o ultraliberal Javier Milei, disputarão o segundo turno em 19 de novembro.

A mídia cisma em afirmar que Massa “surpreendeu” ao conquistar a dianteira das eleições de domingo (22/10), mas esta afirmação leva em conta as pesquisas de opinião realizadas no primeiro turno, que, cada vez mais, estão deixando de ser confiáveis, entre outros fatores, porque o eleitor não deseja externar seu voto ou escolhe sem convicção quem parece estar na liderança e muitas vezes nem aceita participar das enquetes.

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