Mauro Cid na CPI, debate sobre golpe no Chile e ‘arraiá’ do MST
Agenda política
Carmen Munari
Lula
* O presidente Lula anunciou na quinta-feira (06/07) o lançamento, na segunda quinzena de julho, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida 2, que entregará 2 milhões de novas moradias para os trabalhadores e retomará as obras de 186 mil outras que estavam paralisadas.
*Nesta segunda-feira (10) Lula se reúne com ministros, em três audiências, sem eventos públicos.
* O presidente participa entre 17 e 18 de julho da 3a Cúpula Celac-UE em Bruxelas.
CPI
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir na terça-feira (11/07) o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid é suspeito de articular uma intervenção militar contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições presidenciais, em que Bolsonaro não conquistou um segundo mandato. Ele está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação. Também está envolvido no caso das joias de Bolsonaro.
Uma perícia da Polícia Federal (PF) encontrou no telefone celular de Cid trocas de mensagens com outros militares, tratando de ações que configurariam um golpe de Estado. Um dos interlocutores, o coronel Jean Lawand Junior, já depôs à CPMI. Ele negou as alegações, mas teve sua versão contestada pelos parlamentares e pode ser indiciado por falso testemunho. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPI, mas pode ficar em silêncio para não responder perguntas que o incriminem.
Iniciada em maio, até agora a CPI não conseguiu fazer o barulho de pretendia. Não há revelações além das que foram divulgadas por diversos órgãos. Ministério Público e Polícia Federal já vêm investigando a tentativa de golpe e a destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro com eficiência. E o Supremo Tribunal Federal já tornou réus centenas de participantes os atos.
Congresso
*Esta semana ainda será ativa no Congresso. O recesso parlamentar será de 18 a 31 de julho.
* Acordo entre governo e oposição garante a deliberação sobre apenas cinco dos 26 vetos previstos na pauta da sessão conjunta do Congresso, marcada para quarta-feira (12/07), às 14h. Também devem ser votados sete projetos de lei do Congresso Nacional, todos deste ano, informa a Agência Senado. Entre os projetos, transferências para estados e municípios para a Lei Aldir Blanc, que criou uma política de fomento à cultura, e outros a ministérios, recursos para o reajuste de servidores das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos antigos territórios e concursos.
* O Senado promete votar projetos da área da educação na terça-feira (11/07), entre eles o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Detalhes em texto no site do Senado
* “Manipulação de informações das Big Techs contra o PL das Fake News” é o tema de audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12/07) com o diretor do Google, Marcelo Lacerda, e representantes das plataformas Meta, Twitter, Spotify e Telegram. As empresas foram acusadas de impedir a votação do PL na Câmara.
*A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (07/07) o projeto de lei de Guilherme Boulos (PSOL) que transforma em política pública as chamadas “cozinhas solidárias”, programa baseado em uma experiência iniciada em 2021 pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Prevê que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cadastre as cozinhas solidárias em todo o país a partir de um edital público e assim passem a receber recursos públicos para a compra de alimentos e o pagamento de pessoal. Projeto segue para o Senado.
*A análise pela Câmara das alterações do Senado no projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal deve ficar para agosto. Entre as mudanças realizadas pelo Senado está a exclusão do novo teto de gastos dos repasses do Fundeb, do Fundo Constitucional do Distrito Federal e dos recursos para as áreas de ciência e tecnologia.
*A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (06/07), só deve ser analisada pelo Senado no 2º semestre e com modificações. Como na Câmara, opositores da direita já começam a se manifestar de maneira contrária à reforma.
STF
No Supremo Tribunal Federal, o recesso teve início em 1º de julho e vai até dia 31, mas há plantão de ministros. Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.
Reforma Tributária/Debate
Na terça, quarta e quinta (11, 12 e 13 de julho) acontece o “Ciclo de Debates Tributação Justa, Reparação Histórica”, que foca nas propostas de reforma tributária atualmente em pauta no Congresso, trazendo para o debate questões econômicas, sociológicas e tributárias, na perspectiva da reparação histórica da população negra. Entre os convidados, as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Reginete Bispo (PT-RS), o senador Paulo Paim (PT-RS) e Eliane Barbosa, representando o Ministério da Igualdade Racial, além de nomes como Diva Moreira, Aristides Veras, Hélio Santos, Matilde Ribeiro e Vilma Reis. A transmissão acontecerá pela TV Contag no YouTube e canais das entidades parceiras. Inscrições abertas pelo formulário.
Realizadores: Plataforma Justa, CEJEDR, Reafro, PUC SP, Oxfam Brasil, Contag e Grupo de Pesquisa e Extensão Lélia Gonzalez Presente (UNILAB). Apoio: IBD, Grupo Diálogos de Extensão e Pesquisas Interdisciplinares (UNILAB) e UNEafro.
Chile
Debate: 50 anos de golpe no Chile na terça-feira (11/07) com Angelina Peralva, socióloga, professora emérita Universidade de Toulouse e Beluce Bellucci, economista, professor de história da África. Realização Geração 68. Para participar é preciso entrar no Whatsapp.
Mulheres
Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizarão a 7a. Marcha das Margaridas em 16 e 17 de agosto em Brasília. A mobilização deste ano tem como lema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. Para falar deste movimento, Mulheres na Política recebe a coordenadora nacional Mazé Moraes para uma conversa.
MST
No sábado (15/07) a partir das 16h acontece o “Arraiá Tô com o MST” do Galpão da entidade (rua Eduardo Prado, 474, São Paulo). Aberto ao público.
Ilustração: Congresso / Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.