Quinze capitais realizam 2º.o turno nas eleições municipais no domingo
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula não vai mais embarcar para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics. A viagem teria início no domingo (20/10) às 17h. Lula sofreu traumatismo craniano após um acidente doméstico em que bateu a cabeça, mas está bem. Por orientação médica, suspendeu a viagem para repouso e realizar exames complementares. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente irá participar da cúpula por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho esta semana em Brasília, no Palácio do Planalto. Fez exames no hospital e ficará sob observação pelas próximas 72 horas. Na terça-feira, fará novos exames. A agenda do presidente para esta semana ainda não foi divulgada.
Apesar do acidente doméstico, o Planalto divulgou na tarde desta segunda-feira a agenda do presidente Lula. Ele teve reuniões com o chefe do Gabinete Pessoal, Marco Aurélio Marcola, em conjunto com o chefe do Gabinete Adjunto, Oswaldo Malatesta. Depois, reuniu-se com o assessor da Presidência, Celso Amorim e, em outro compromisso, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. À tarde, terá encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, junto com o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Todos os compromissos são no Palácio da Alvorada.
*Sobre a reunião do Brics em Kazan, leia aqui.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
No domingo (27/10), o segundo turno das eleições municipais acontece em 51 cidades, destas, 15 são capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).
As pesquisas realizadas pela Quaest indicam possibilidade de virada no 2º turno em 2 de 15 capitais. Em Belo Horizonte e Goiânia, os candidatos que terminaram o primeiro turno em 2º lugar apareceram na frente no levantamento feito pelo instituto. Veja os números.
EMENDAS PARLAMENTARES
Como não se chegou a um denominador comum, o ministro Flávio Dino (STF) decidiu manter suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de relator no exercício de 2024. O Congresso e o governo devem apresentar um texto prevendo acima de tudo transparência na execução dos recursos das emendas propostas pelo Legislativo. Ainda não há prazo para isso, que depende de negociação entre os Três Poderes. “Coincidência”: avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara um pacote de propostas que miram restringir a atuação do Supremo.
CONGRESSO
O Congresso se deparará com uma série de projetos prioritários travados quando retomar os trabalhos na próxima semana, após o segundo turno das eleições municipais. A lista inclui propostas da pauta econômica, energética e de regulamentação de tecnologias, muitos deles com disputas internas e pontos divergentes. Boa parte dos textos está parada há meses, mesmo antes de senadores e deputados reduzirem o ritmo de votações por conta das eleições municiais.
AMSUR
O Diálogo Amsur desta segunda-feira (21/10) à 20h, será sobre o tema “BRICS+: Cúpula de Kazan e Presidência Brasileira – Expectativas”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parcerias: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Clique aqui para participar.
Participam Evandro Menezes de Carvalho, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), possui pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Pequim, é pesquisador sênior do Institute for Global Cooperation and Understanding (IGCU), da Universidade de Pequim. É editor da revista China Hoje; e Samuel André Spellmann Cavalcanti de Farias, Professor de Relações Internacionais na PUC-Minas, onde coordena os cursos de Especialização em China Contemporânea e Mudança Global do Clima. Especialista em Economia Internacional, com enfoque na Economia da China e nos novos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento.
STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (18/10) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7640, que trata da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023). O julgamento foi iniciado no mesmo dia, em plenário virtual, e já foi interrompido. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
O processo foi protocolado pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Estão em discussão mudanças trazidas pela nova Lei das Apostas Esportivas que vedam a participação de empresas em serviço de loteria em mais de um estado e que vedam a publicidade em estado diverso daquele em que se dá a exploração do serviço.
Os estados alegam que o serviço prestado pelas loterias, quando o usuário adquire um bilhete, faz parte da competência do estabelecimento, enquanto a publicidade tem a função única de atrair um potencial cliente. As administrações estaduais prosseguem dizendo que, ao restringir a publicidade a usuários de um determinado local, a lei viola a razoabilidade.
HADDAD
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se nesta segunda-feira com a direção da agência de notícias financeiras Bloomberg.
Na imagem, o candidato do PSOL Guilherme Boulos (PSOL) junto ao deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) / Reprodução
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.