Reunião do Mercosul terá Lula sem Milei; no Rio, fórum de favelas mira cúpula do G20
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Temas da semana: Mercosul deve incorporar a Bolívia; Rio terá debate inédito de favelas voltado ao G20; e Câmara dos Deputados deve votar regras da reforma tributária. AMSUR debate o tema: “América do Sul e Brasil no Contexto da Geopolítica Regional e Mundial”.
LULA
O presidente Lula participa da 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados nesta segunda-feira (08/07) em Assunção, no Paraguai. Na cúpula, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, passará a presidência do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Um dos principais temas do encontro é a possibilidade da entrada efetiva da Bolívia no bloco. Há oito meses no poder, o presidente da Argentina, Javier Milei não comparecerá.
Na terça-feira (09) o presidente Lula segue para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para visita oficial e encontro bilateral com o presidente Luis Arce. É a primeira vez que o presidente brasileiro visita o país neste terceiro mandato. O presidente da Bolívia esteve no Brasil quatro vezes no último ano. A Bolívia passou por tentativa de golpe militar há dez dias. Naquele momento, Lula disse que deseja que a “democracia prevaleça na América Latina, golpe nunca deu certo.”
PESQUISA
O Ipec deve divulgar nesta semana, provavelmente na sexta-feira, nova pesquisa de avaliação do governo Lula, A pesquisa anterior foi feita no início de março, quando 33% consideravam o governo ótimo ou bom contra 32% que o avaliavam ruim ou péssimo. (Lauro Jardim, Globo)
FAVELAS E G20
Lideranças de favelas lançam nesta segunda-feira (08/07) um fórum para discutir questões relacionadas a essas comunidades para o G20. Chamado de F20, o grupo pretende entregar ao governo brasileiro um documento com suas recomendações para a reunião de cúpula que reúne os países com as maiores economias do mundo, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. Muitas das políticas discutidas no G20 têm impactos diretos sobre as condições de vida nas favelas, entre eles desenvolvimento econômico, acesso a serviços básicos, direitos humanos e sustentabilidade ambiental. O lançamento do F20 na comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro, terá a participação de lideranças de outras comunidades como Vila Kennedy, Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão, Maré, Acari, Caju, Fumacê e Jacarezinho. (Agência Brasil)
* Também a partir desta segunda-feira, o site G20 Brasil terá um espaço destinado a notícias e artigos produzidos por moradores de favelas e periferias, sobre temas que afetam diretamente estas populações de forma desigual e mais cruel. As matérias serão produzidas dentro das favelas, a partir da realidade e olhar de quem vivencia o território em seu cotidiano. Temas como mudanças climáticas e combates às desigualdades, entre outros assuntos que afetam estas populações (que, no Brasil, chegam a 10% do total, segundo a ONG Voz das Comunidades), estarão na pauta.
Diálogo AMSUR
O Diálogos AMSUR desta segunda-feira (08) às 20h debate e o tema “América do Sul e Brasil no Contexto da Geopolítica Regional e Mundial”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Para participar clique aqui / ID: 897 2746 5522 / Senha: 259362
Debatem: Roberto Goulart Menezes, professor associado IV e Vice-Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Grupo de Reflexão G20 no Brasil, pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU/CNPq/FAPESP) e América do Sul e Brasil no Contexto da Geopolítica Regional e Mundial. // Sebastião Carlos Velasco e Cruz, professor titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp e do Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais, UNESP/UNICAMP/PUC-SP. Foi presidente do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), é vice-coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).
VIRADA À ESQUERDA
Nesta segunda-feira, às 18h, a Democracia Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, promove o debate “É necessária uma virada à esquerda”. Participarão do evento André Singer, cientista político e professor da USP; Marilane Teixeira, economista, pesquisadora da Unicamp e professora da Clacso; e Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro Nacional, com mediação da jornalista Eliane Silveira. Para participar clique aqui.
BOLSONARO RÉU
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem um “prazo informal” para decidir se denuncia Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid e mais 10 pessoas no inquérito que apura venda ilegal no exterior de joias sauditas: 16 de agosto, data do início da propaganda eleitoral. A informação é da colunista Malu Gaspar (O Globo, 05/07). Se a PGR aceitar a denúncia, caberá ao STF apontar se Bolsonaro vira réu. O indiciamento da Polícia Federal ocorreu na quinta-feira (04/07). A PF concluiu haver indícios dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ao todo, 12 pessoas foram indiciadas. O ministro Alexandre de Moraes deve retirar o sigilo da denúncia nesta segunda-feira (08/07).
Bolsonaro é alvo de ao menos sete investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a que se debruça sobre um suposto esquema de fraude de cartões de vacina, na qual já foi indiciado.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária deve ter andamento na Câmara, antes do recesso que tem início em 18 de julho. O grupo de trabalho da Câmara que trata da regulamentação da reforma tributária apresentou na quinta-feira o parecer do primeiro projeto que detalha a mudança constitucional. Após resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relatório deixou carnes bovinas, frangos e peixes fora da cesta básica que ficará isenta de impostos. O relatório prevê que carros elétricos e jogos de azar estarão no grupo do “imposto do pecado”, ou seja, que pagarão uma alíquota seletiva, maior. Absorventes higiênicos foram incluídos na lista de produtos que terão isenção total de impostos.
*O segundo texto de regulamentação da reforma, que deve ser apresentado nesta segunda-feira e trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a estados e municípios.
* A regulamentação da reforma tributária começa a ser votada a partir de quarta-feira (10) pelo plenário da Câmara.
*A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) vai articular pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária e, assim, ter imposto zero. Em um comunicado, a frente informa que está conversando com o grupo de trabalho que trata da regulamentação da tributária e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se declarou contra. Lula é a favor.
RESTRIÇÕES NA ELEIÇÃO MUNICIPAL
Desde sábado (06/07), todos os agentes públicos – prefeito, vereador, deputado, servidor público, etc – estão proibidos de participar, publicizar, contratar shows para a inauguração de obras públicas ou prestação de serviços públicos. Fica também proibida a nomeação ou exoneração de qualquer servidor público, comissionado ou não, ou advindos de concurso.
A eleição para prefeitos e vereadores será em 6 de outubro em 5.568 municípios com segundo turno em 27 de outubro, para municípios com mais de 200 mil eleitores. O calendário eleitoral pode ser consultado aqui.
STF
Os tribunais entraram em recesso em 1º de julho. Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial é dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.
ACALMOU?
O dólar à vista terminou a semana em queda de 0,46%, a R$ 5,462, distante do pico de R$ 5,70 que atingiu na última terça-feira (2). A divisa, no entanto, acumula alta de 12,6% em 2024. O ataque é especulativo, mas é chamado pela mídia + mercado de “desconfiança do mercado com as contas públicas e críticas do presidente Lula à política monetária, que foram amenizadas nas últimas sessões”.
ORÇAMENTO
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula tinha ordenado o cumprimento do arcabouço fiscal e o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Nesta semana a Fazenda deve detalhar parte do corte.
FRANÇA, PELO OLHAR DO ‘GUARDIAN’
A esquerda derrotou a extrema direita nas eleições francesas neste domingo. Que tal uma análise do The Guardian, o vizinho britânico. O repórter Jon Henley, sediado em Paris, afirmava no título ainda na noite de domingo “Os progressistas da França afastam a extrema direita, mas o que pode acontecer em seguida?” No texto, “embora o vencedor tenha sido uma surpresa, o resultado foi o esperado: um parlamento com três blocos opostos com plataformas extremamente diferentes e sem tradição de trabalho conjunto – e, de acordo com os termos da constituição da França, não haverá novas eleições por um ano”. Para saber as opções do que pode acontecer, segundo a análise, clique aqui.
Foto de favela no Rio / Reprodução
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.