Semana terá encontro de comunicadores, Lula na Bahia e reforma tributária na mira da Câmara
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
(Atualizada 2)
O fortalecimento das mídias alternativas está na programação do encontro dos comunicadores. Lula intensifica viagens junto a pré-candidatos, nas vésperas de regra eleitoral restritiva, e grupos de trabalho da Câmara apressam regras para a reforma tributária antes do recesso.
COMUNICADORES
O 8o Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais (Blogprog) acontece em São Paulo, no auditório do Sindicato dos Jornalistas (rua Rego Freitas, 530, SP), na sexta-feira e no sábado (5 e 6 de julho). O fortalecimento das mídias alternativas e comunitárias, a relação da juventude com a comunicação, a regulação das plataformas digitais e os desafios colocados pela inteligência artificial serão os principais temas do encontro presencial.
Ricardo Zamora, secretário-executivo da Secom, tem presença na sexta-feira. No sábado, Jean Lima, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), debate o tema “Como fortalecer a comunicação pública e financiar a mídia alternativa”. Programação completa e inscrição aqui.
AMSUR
Nesta segunda-feira (1) às 20h a AMSUR debate o tema “Maconha: Políticas Públicas ou Disputa Política?” Participam: Roberto Tykanori Kinoshita, médico psiquiatra junto ao Sistema Único de Saúde e professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), tendo sido também coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Ministério da Saúde. E Frederico Policarpo de Mendonça Filho, sociólogo e antropólogo. Pesquisador do INCT-InEAC da UFF, onde é Professor Adjunto de Antropologia no curso de Políticas Públicas, abordando: drogas, sistema de justiça, políticas públicas para usuários de drogas.
Diálogo AMSUR. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. ID: 854 6789 8652 / Senha: 444114
LULA
O presidente Lula viaja a Feira de Santana (BA) nesta segunda-feira (1º) para anúncios de investimentos para melhoria de rodovias e assinatura de autorizações de contratos de seleções do Minha Casa, Minha Vida. Às 10h, concede entrevista à Rádio Princesa.
Em seguida, vai a Salvador, onde participa da cerimônia de anúncio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de energia, habilitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano. A previsão é de que o anúncio total na Bahia será de R$ 1,5 bilhão. Na terça (2), vai participar do cortejo do 2 de Julho, em alusão à Independência da Bahia. Depois, segue rumo ao Recife para dois atos na capital pernambucana.
*Lula vem intensificando as viagens junto a pré-candidatos nas eleições municipais de outubro antes do período de restrições da Justiça Eleitoral – candidatos só podem participar de cerimônias de entrega de obras do governo federal até o próximo sábado (6).
*O lançamento do Plano Safra 2024/2025 pelo presidente Lula está previsto para quarta-feira (3) em Brasília. Pela manhã, será anunciado o recurso para a agricultura familiar, enquanto o período da tarde será dedicado à agricultura empresarial, com investimento para o campo deve chegar a R$ 475,5 bilhões. Estava previsto 26 de junho, mas foi adiado.
* Lula participa de reunião da cúpula dos chefes de estado do Mercosul em Assunção, no Paraguai, na próxima segunda-feira, 8 de julho. No dia seguinte vai a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, dias após a tentativa de golpe de Estado no país. “Vou mostrar para aquela gente que somente a democracia é capaz de permitir que a Bolívia cresça”, justificou.
MILEI ENCONTRA BOLSONARO NO BRASIL
O presidente da Argentina, Javier Milei, decidiu não participar da próxima Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 8 de julho, no Paraguai, mas confirmou sua presença na reunião da Conferência Política de Ação Conservadora (Cpac), que será realizada no próximo fim de semana no balneário de Camboriú — e na qual estará presente o ex-presidente Jair Bolsonaro. (O Globo)
REFORMA TRIBUTÁRIA
*Os grupos de trabalho que analisam as propostas que regulamentam a reforma tributária devem entregar os relatórios na quarta-feira (3). Os documentos serão discutidos até a sexta-feira (10) da semana seguinte. A votação deve ocorrer entre os dias 13 e 17 de julho, antes do recesso do Legislativo, que começa em 18 de julho e vai até 1 de agosto. Representantes dos grupos devem se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira.
DROGAS
* A Câmara dos Deputados deve iniciar a articulação dos partidos para as indicações dos membros da comissão especial que vai tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) para criminalizar posse e porte de qualquer quantidade de droga. A comissão foi criada na terça-feira (25) por determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira. Vai contar com 34 membros titulares e 34 suplentes. Pela regra da proporcionalidade, o PL – a maior bancada da casa – terá o maior número do colegiado e poderá indicar 12 membros, sendo seis titulares e seis suplentes. O plenário do Senado aprovou em 16 de abril a PEC sobre drogas. A PEC 45/2023 insere no art. 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
### Embate com o Supremo Tribunal Federal, que decidiu sobre a descriminalização do porte de maconha há quaro dias. ###
*No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve se reunir na terça-feira (2) com governadores para tratar do projeto de lei (PL) da renegociação das dívidas dos estados com a União.
NOVO ENSINO MÉDIO
O Senado aprovou a nova reforma do ensino médio (PL 5.230/23), do Executivo, em votação simbólica realizada, na quarta-feira (19). Como houve alteração, o texto retorna ao exame Câmara dos Deputados. Entre as mudanças, a proposta aumenta a carga horária mínima destinada à formação geral básica para 2.400 horas e redefine os componentes curriculares. Outra mudança é a inclusão de estudantes de baixa renda, matriculados em escolas comunitárias de educação, em programas de apoio educacional, como o Pé-de-Meia, Prouni e contas para acesso à educação superior. A implementação do novo modelo será gradual, começando em 2025, com diretrizes nacionais estabelecidas até o final de 2024.
*O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), afirmou ao Globo que vai trabalhar para derrubar as sugestões introduzidas pelo Senado no projeto. Mendonça diz que quer restabelecer o que foi definido em acordo entre governo e o colégio de líderes da Câmara.
TRABALHO INFANTIL
Mais um retrocesso. A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara dos Deputados realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (19). Constou na pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/11, que permite o trabalho em tempo parcial para crianças a partir de 14 anos de idade. O tema afinal não foi analisado naquele dia, mas continua na pauta da CCJ da Câmara, como item 2, e pode ser analisada nesta semana. A proposta é de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) e tem como relator o deputado Gilson Marques (Novo-SC), que já se posicionou favorável à mudança constitucional e apresentou parecer, em 5 de junho, pela admissibilidade do texto. Caso seja aprovada pela CCJ, a proposta seguirá para análise em comissão especial, que vai debater e votar o mérito da matéria. A Constituição proíbe o trabalho para menores de 16 anos, permitindo, apenas na modalidade de aprendizes, pessoas com idade entre 14 e 15 anos. Informações do Diap.
DELAÇÃO DE PRESOS
E também aquela outra: a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) urgência na tramitação de um projeto que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos. A votação do projeto ainda não tem data.
CASSINOS, BINGOS E BICHO
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou em 19 de junho o projeto de lei (PL 2234/2022) que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do Bicho, e apostas no País. Proposta seguiu para análise do plenário do Senado. O relator, senador Irajá (PSD-TO), defendeu que é uma oportunidade de renda e empregos e uma forma de trazer para a legalidade atividades à margem da lei.
* O recesso do Congresso: de 18 a 31 de julho.
STF EM RECESSO
A partir desta segunda (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso. Os processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho. O plantão será dividido entre o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que responderá pela presidência do tribunal entre os dias 1º e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre 17 e 31 de julho.
BC VIAJA
O presidente do Banco Cetra, Roberto Campos Neto, participa nesta segunda-feira do ‘Forum on Central Banking’, promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Sintra, Portugal.
NO EXTERIOR
UNIÃO CONTRA ULTRA-DIREITA NA FRANÇA
Os partidos políticos da França correram para construir uma frente unida com o objetivo de bloquear o caminho para o governo do Rally Nacional (RN), de Marine Le Pen, de ultra-direita, depois que o partido obteve ganhos históricos ao vencer o primeiro turno da eleição parlamentar de domingo. O RN e seus aliados venceram a rodada de domingo com 33% dos votos, seguidos por um bloco de esquerda com 28% e bem à frente dos centristas do presidente Emmanuel Macron, que obtiveram apenas 20%, segundo os resultados oficiais do Ministério do Interior. O segundo turno está marcado para domingo, 7 de julho.
E JOE BIDEN?
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (Republicano) foi considerado por 67% dos eleitores norte-americanos o vencedor do debate presidencial contra o atual mandatário, Joe Biden (Democrata). Segundo pesquisa da CNN divulgada na sexta-feira (28), só 33% consideraram Biden o vencedor do embate do dia anterior (27). Todo mundo já sabia deste resultado, mas a pesquisa corrobora.
Os cotados para substituir Joe Biden, caso ele desista da candidatura, segundo o New York Times: a vice Kamala Harris; Gavin Newson, o governador da Califórnia; Gretchen Whitmer, governadora de Michigan; JB Pritzker, governador de Illinois; e Josh Shapiro, governador da Pensilvânia.
Mas a família de Biden aproveitou uma reunião de domingo em Camp David para incentivá-lo a permanecer na disputa e continuar lutando, apesar de seu péssimo desempenho no debate, e alguns membros criticaram a forma como sua equipe o preparou para o confronto, de acordo com quatro pessoas familiarizadas com o teme, segundo a agência Associated Press.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.