Lula recebe governador de Buenos Aires e viaja ao PR e RS; CCJ vota projeto que dá mais autonomia ao BC
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta segunda-feira (12/08), o presidente Lula participa de audiências no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e com Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Na terça, recebe o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof.
Na quarta-feira (14/08), o presidente participa em Brasília de cerimônia de abertura do Fórum Um Projeto Brasil e de reunião com representantes das cadeias produtivas do Complexo Econômico Industrial da Saúde. No dia seguinte (15/08), viaja a Araucária (PR) para retomada da fábrica de Fertiizantes Nitrogenados (FAFEN) e anúncio de investimentos na Repar. Em São José dos Pinhais (PR), visita a fábrica da Renault. No Rio Grande do Sul, vai a São Leopoldo para inauguração do Complexo Viário da Scharlau (16/08) e a Porto Alegre para inauguração do Centro de Hematologia e Oncologia do Hospital Conceição e entrega do MCMV Lomba do Pinheiro
VENEZUELA
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve viajar à Colômbia nesta semana para discutir a crise na Venezuela com o chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo. Vieira realizará uma parada em Bogotá na próxima quarta (14/08), a caminho da posse de Luis Abinader para seu segundo mandato à frente do governo da República Dominicana. Os governos de Brasil, Colômbia e México têm atuado conjuntamente para tentar estabelecer um canal de diálogo entre o ditador Nicolás Maduro e a oposição.
As eleições ocorreram em 28 de agosto e o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) declarou a vitória do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato, resultado questionado pela oposição. A postura do Brasil, em conjunto com Colômbia e México, vem sendo a de concentrar esforços diplomáticos para insistir que a Venezuela apresente as atas eleitorais de todas as urnas usadas na disputa.
Nesta segunda-feira ou nos próximos dias, existe a previsão de um telefonema entre o presidente Lula e Maduro, em conjunto com os presidentes Lopes Obrador, do México, e Gustavo Petro, da Colômbia.
MAIS AUTONOMIA AO BC
* A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar na quarta-feira (14/08) o projeto que prevê autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, depois irá ao plenário. Em audiência no Senado, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., colaborador do Fórum 21, afirmou que esta autonomia financeira “agrava problemas” e pode ir ao STF.
CONGRESSO
O Senado deve encaminhar o projeto que prevê a renegociação da dívida dos Estados e o que trata da compensação pela desoneração da folha de pagamentos. O projeto da compensação pela desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores dos municípios de até 156 mil habitantes, Executivo e Legislativo caminham para um acordo com as medidas de compensação sugeridas pelo Senado, como a repatriação de recursos do exterior, a atualização de ativos, a criação de uma espécie de “Desenrola” das multa aplicadas pelas agências reguladoras e a taxação para compras internacionais de até US$ 50. Para chegar ao acordo, os parlamentares vão se comprometer a, caso as medidas se provem insuficientes, encaminhar a votação do aumento da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) como alternativa.
*Outros assuntos na pauta: a votação do estatuto da segurança privada e a proposta de emenda à Constituição que dá anistia de partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras, conhecia como “PEC da Anistia”. Alcolumbre colocará em votação na próxima sessão da CCJ, marcada para quarta-feira (14), mas sem data para ir ao plenário.
* Os deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com um esquema de trabalho diferenciado em função das eleições municipais. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). A Câmara não atua desde 12 de julho, quando os deputados anteciparam o início do recesso, previsto para 18 de julho. Há a possibilidade de avançar na votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
Detalhes de projetos que estão em andamento no Congresso:
STF
*Na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) constam dois processos relacionados a planos de saúde. Um deles é o julgamento do recurso extraordinário (RE 630852) que discute se é possível aplicar o Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes da entrada dessa lei de proteção, em 2004.
*Fiéis da religião Testemunhas de Jeová recorreram ao STF para terem direito a tratamentos alternativos que não envolvam transfusão de sangue pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Eles pedem ainda que esses tratamentos sejam custeados pela União. A religião não permite que os fiéis façam o procedimento. Após terem o custeio de tratamentos alternativos rejeitado pelos hospitais em que foram atendidas, duas pacientes entraram na Justiça para obter formas de realizar cirurgias sem a transfusão, alegando o direito de proteção à liberdade religiosa. Em sessão na quinta-feira (8), o Supremo ouviu os argumentos das partes e de associações e organizações sobre o tema. A manifestação da Procuradoria-Geral da República e a votação dos ministros serão realizadas em sessão posterior.
ELEIÇÕES
*Na quarta-feira (14/08), os candidatos à Prefeitura de São Paulo participam de debate promovido pelo jornal Estadão, Portal Terra e pela FAAP, às 10h. A transmissão ao vivo será pelos canais digitais dos veículos.
*As datas dos próximos debates entre candidatos às Prefeituras estão aqui.
*Terminou em 5 de agosto o período para que as convenções partidárias escolham os candidatos a prefeito e vereador que vão concorrer em outubro. Após as convenções, os partidos precisam oficializar os nomes de seus candidatos na Justiça Eleitoral. É feito, então, o registro de candidatura, o que vai permitir que o candidato tenha um número de identificação, faça campanha eleitoral e receba recursos. O prazo para esta regra se encerra em 15 de agosto.
*A partir do dia 16 de agosto começa a propaganda eleitoral geral. Na TV, esse período ocorre entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro. Nos municípios com segundo turno, a propaganda será entre 11 e 25 de outubro.
*O eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro é de 155,9 milhões, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número representa aumento de 5,4% em relação às eleições municipais de 2020. Os eleitores de 16 e 17 anos aumentaram 78,1% no comparativo com 2020.
DIÁLOGO AMSUR
Tema: Para Onde Apontam as Eleições nos EUA? Nesta segunda-feira (12/08) às 20h. Realização: Instituto Sul-americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Para participar. ID: 849 4417 2543 / Senha: 127321
Debatedores: Rafael Ioris, Professor Titular de História e Política Latina Americana na Universidade de Denver, onde é também professor associado do Instituto de Políticas Públicas e da Escola de Estudos Internacionais. Pesquisador associado do Washington Brazil Office, do Instituto de Estudos sobre os Estados Unidos no Brasil e do Grupo de Estudos sobre a Guerra Fria na Universidade de São Paulo e Augusto Teixeira, Professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais. Coordena o Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional. Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.
Foto do presidente Lula / Reprodução
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.