Constituição brasileira é traduzida para língua indígena ameaçada de extinção
Tradução permitirá a 19 mil falantes de nheengatú conhecer seus direitos em sua própria língua; e mais: Lula toma medidas para restringir acesso a armas de fogo facilitado por Bolsonaro; criação de moeda única será tema principal de próxima cúpula dos Brics; Ybáñez diz que UE terá postura ‘flexível’ em relação a exigências ambientais; Embraer…
A Constituição do Brasil, de 1988, foi traduzida pela primeira vez para a língua indígena nheengatú, em um gesto “histórico” de “valorização e respeito” aos povos originários, destacou a presidente do STF, ministra Rosa Weber.
“Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, disse ela, durante cerimônia de apresentação do livro no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. “[É] um gesto de respeito às tradições indígenas”, acrescentou a Ministra de Estado dos Povos Originários Sônia Guajajara, também presente no evento.
Publicação do argentino Página/12 aponta que nheengatú, descendente do tupi antigo, é falado por cerca de 19 mil pessoas em comunidades remotas da Amazônia. A tradução permitirá que os indígenas conheçam seus direitos em sua própria língua, que está em perigo de extinção. A Constituição, escrita em português, foi traduzida por 15 especialistas autóctones em três semanas.
O Supremo Tribunal Federal debate uma questão relevante para os indígenas brasileiros, a validação ou rejeição do “marco temporal”, que afeta seus territórios. Atualmente, o país tem cerca de 800 mil habitantes indígenas, a maioria em reservas que ocupam 13,75% do território nacional.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (21), um decreto para endurecer as regras de controle de armas, revertendo a agenda pró-armas de seu antecessor. Ainda não foram divulgados os detalhes completos do decreto, mas o Ministério da Justiça informou que ele reduzirá a posse de armas e munições e restabelecerá restrições para certos calibres, incluindo 9 milímetros. As informações são do Brazilian Report.
Aqueles que adquiriram tais armas durante o governo de Bolsonaro ainda poderão mantê-las, mas o governo planeja lançar um programa de recompra para retirá-las de circulação. Lula enfatizou a necessidade de cooperação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais em políticas de segurança, prometendo um papel mais significativo para a polícia a nível municipal.
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, descreveu o decreto como o fim das políticas irresponsáveis pró-armas do governo Bolsonaro, visando dificultar o acesso de gangues criminosas a armas adquiridas legalmente. Investigações policiais mostraram que as políticas permissivas do governo anterior facilitaram o acesso do crime organizado a armas legais no Brasil.
Segundo a agência Prensa Latina, o decreto faz parte do Programa de Ação na Segurança, com nove medidas para fortalecer a segurança pública e reduzir o acesso de civis a armas e munições para defesa pessoal, além de restrições para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Também limita clubes de tiro e restabelece distinções entre equipamentos de segurança e civis. O decreto diminui a validade dos registros de armas e prevê sua migração da responsabilidade do Exército para a Polícia Federal. Anteriormente, civis podiam comprar até quatro armas para defesa pessoal e até 200 munições por ano. Durante o governo Bolsonaro, o Brasil teve um aumento significativo nas licenças de armas de fogo, chegando a 783,4 mil registros de CACs.
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A implementação de mecanismos de pagamentos sustentáveis para o comércio mútuo será um dos principais temas que o grupo de nações dos BRICS pretende discutir em sua próxima cúpula, marcada para o dia 22 de agosto, em Joanesburgo.
De acordo com a RT News, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia destacou que o uso de moedas nacionais é complexo devido à conversibilidade limitada e à maior volatilidade em relação ao dólar americano. A ideia de criar uma moeda única para o BRICS também é considerada, porém delicada.
As nações do BRICS estão buscando reduzir a dependência do dólar, impulsionando a tendência de desdolarização após sanções que afetaram a Rússia nos mecanismos financeiros ocidentais. Vários países do bloco, incluindo China, Índia, Brasil e África do Sul, estão se movendo em direção a moedas alternativas para o comércio. A Rússia propôs anteriormente a introdução de uma moeda do BRICS, e o presidente Vladimir Putin mencionou o desenvolvimento de uma nova moeda de reserva baseada em uma cesta das moedas nacionais usadas pelo grupo.
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O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, informou que o bloco adotará uma postura “flexível” em relação às exigências ambientais da UE para o Mercosul. A agência uruguaia UY Press relata que Lula, atual presidente pro tempore do Mercosul, rejeitou supostas pressões da UE e anunciou que o bloco apresentará uma contraproposta ao instrumento adicional europeu sobre meio ambiente em duas ou três semanas.
Ybáñez destacou que a negociação é baseada em encontrar um ponto comum e ressaltou a importância do acordo de livre comércio entre as regiões. A reunião entre a UE e a CELAC, realizada nos dias 17 e 18 de julho, também foi considerada positiva para impulsionar as negociações.
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A fabricante brasileira de aviões Embraer anunciou a construção de uma nova fábrica próxima a São Paulo para produzir táxis aéreos elétricos, planejados para voar a partir de 2026. A aeronave, fabricada por sua subsidiária Eve, comportará até seis passageiros e terá custo estimado entre US$ 50 a US$ 100 por pessoa. A Eve já tem pedidos para quase 3.000 táxis aéreos. A fábrica será localizada em Taubaté, a 140 km de São Paulo. Os veículos elétricos permitirão voos sem emissões de poluentes. A BBC News ressalta que essas aeronaves poderiam auxiliar na redução do congestionamento em cidades e serem uma alternativa para transporte de carga.
