Lágrimas de Sal: Operação da PF investiga danos causados pela Braskem em Maceió

Lágrimas de Sal: Operação da PF investiga danos causados pela Braskem em Maceió

Responsáveis deverão responder por crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão.

Por Tatiana Carlotti

A Agência Reuters informa que a Polícia Federal deu início nesta quinta-feira (21) à Operação Lágrimas de Sal, mobilizando 60 policiais federais em 14 mandados de busca e apreensão em Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju. A operação investiga os estragos causados pelo afundamento do solo de Maceió, decorrente da má exploração durante décadas pela Braskem, petroquímica de atuação global nas indústrias da química e do plástico, das minas de sal que existem no subterrâneo da cidade costeira. Casas, prédios, bairros inteiros foram tragados pelos desabamentos. Desde 2018, cerca de 60.000 moradores de Maceió foram desalojados.

“Foram encontradas evidências de que as atividades de mineração não seguiram os parâmetros de segurança estabelecidos na literatura científica e nos respectivos planos de mineração (…) Além disso, foram identificados sinais de que dados falsos foram apresentados e informações relevantes foram omitidas dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização das atividades”, afirmou a Polícia Federal. Os responsáveis deverão responder por crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (Leia aqui).

PAGANDO DÍVIDAS

O angolano O Guardião destacou o pagamento pelo Brasil, neste mês de dezembro, de uma dívida junto às Nações Unidas de 164,2 milhões de reais. Agora, o país está “está em dia”, anunciou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em comunicado. Também foram liquidadas, ao longo deste ano, várias dívidas com organizações multilaterais, incluindo o Mercado Comum do Sul (Mercosul) (Leia aqui).

O jornal português Público destacou a aprovação pelo Congresso brasileiro da reforma tributária. Uma reforma, aponta o texto, “que simplifica impostos sobre produtos de consumo e serviços introduz, pela primeira vez, impostos sobre veículos de luxo, heranças e outros bens. Congresso brasileiro aprova reforma tributária em debate há mais de 30 anos”.

A reportagem informa que “a emenda constitucional extingue quatro tipos de impostos, que serão fundidos com o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Também elimina outros impostos federais para acabar com a concorrência fiscal e a desigualdade entre diferentes estados do país, para o qual será criado um fundo de desenvolvimento regional, para financiar projetos nas regiões mais pobres, com um orçamento inicial de 60 bilhões de reais a partir de 2043” (Leia aqui).

MERCADO

“Política econômica do Brasil recompensada por agências de rating” afirma o francês Les Echos, ao informar que a “S&P Global saúda as reformas e eleva o rating do Brasil para BB, cinco meses depois da Fitch”. Segundo a reportagem, “o Natal de 2023 foi generoso com Fernando Haddad. No espaço de poucos dias, o Ministro da Fazenda brasileiro recebeu dois presentes preciosos. Na esteira da aprovação “histórica” da reforma tributária pelo Congresso, a agência de classificação de risco de crédito S&P Global elevou o rating soberano de BB – para BB.” (leia o texto).

X

O hackeamento da conta da primeira-dama do Brasil, Rosangela da Silva, é tema nesta quinta do South China Morning Post que conta sobre o episódio, ocorrido em 11 de dezembro, quando um hacker publicou imagens obscenas e insultos direcionados ao presidente no perfil da primeira-dama, que possui 1,2 milhão de seguidores. Agora, Janja cobra providências de Ellon Musk, o proprietário da X, que afirma não ter responsabilidade sobre o episódio (leia aqui).

2024

A agência Nodal destaca o ato em 8 de Janeiro de 2024, anunciando nesta quarta-feira pelo presidente Lula, para marcar um ano da tentativa de golpe, invasão e saque das sedes dos Três Poderes, por extremistas em Brasília. “Lula convidará governadores, parlamentares e empresários para lembrar o povo que a democracia impediu a tentativa de golpe de Estado no Brasil. A invasão ocorreu em 8 de janeiro do ano anterior, quando quase sete mil extremistas bolsonaristas invadiram violentamente e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto”, informa a reportagem, lembrando que, neste ano, o STF ordenou a prisão imediata de muitos participantes nos eventos golpistas.

“A Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) foi instaurada para investigar as ações golpistas, e seu relatório final, publicado pela senadora Eliziane Gama, classificou as ações como obra do bolsonarismo, acusando 61 pessoas, incluindo o ex-presidente, por estimular os episódios antidemocráticos. O documento foi encaminhado à Justiça, e a investigação penal busca esclarecer o complô de 8 de janeiro, incluindo a possível acusação ao ex-presidente Bolsonaro por quatro delitos, enquanto questões relacionadas à sua inelegibilidade também se intensificam”, complementa.

O presidente Lula, lembra a cubana Prensa Latina, também anunciou que planeja viajar nos primeiros seis meses de 2024 por todos os 27 estados do Brasil, além do Distrito Federal. A informação é do ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Segundo ele, 2023 foi um “ano de lançamentos” e 2024 será marcado por “entregas”, afirmou, enfatizando que apesar das importantes responsabilidades do Brasil como presidente do G20 em 2024, Lula deseja manter um contato próximo com as entregas de programas e obras no país (leia aqui).

The Brazilian Report, por sua vez, destaca o calendário das reuniões do G20 do Brasil para o próximo ano (leia aqui).


Foto de capa: muro em casa abandonada em Maceió. Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil.

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