BAHIA: Governo presente cuida da gente

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça e Segurança Pública, informa o noticiário Brazilian Report. Lewandowski substituirá Flávio Dino, que assumirá um cargo na Suprema Corte em 22 de fevereiro. Lewandowski se aposentou da Suprema Corte em abril de 2023, um mês antes de atingir a idade de aposentadoria obrigatória de 75 anos. Nomeado para a mais alta corte do país pelo próprio Lula em 2006, Lewandowski atuou como um ardente defensor do Partido dos Trabalhadores. Ele atuou como juiz revisor no longo caso do escândalo do Mensalão, referente a um esquema de compra de votos que incentivava os membros do Congresso a votarem a favor da legislação patrocinada pelo partido de Lula em troca de estipêndios mensais. Atuando como um forte contrapeso ao relator do caso, Lewandowski votou a favor da condenação em apenas 37% de seus votos – em contraste com o relator, que apoiou a condenação dos réus do Mensalão em 84% das vezes.  Na maioria das decisões, a maioria do tribunal apoiou a posição mais branda do ministro Lewandowski. Isso ajudou os réus a obterem sentenças mais curtas e, como resultado, a serem libertados mais cedo. Quando o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu foi preso em 2015 pela força-tarefa anticorrupção da Operação Lava Jato, ele estava em prisão domiciliar após cumprir menos de um ano de prisão pela condenação no Mensalão. Um mês após deixar o STF, Lewandowski foi contratado como consultor jurídico do Grupo J&F, que é proprietário da JBS, o maior frigorífico do mundo. A J&F e seus proprietários, Joesley e Wesley Batista têm vários casos perante o Supremo Tribunal Federal. No mês passado, o Ministro Dias Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões (US$ 2,1 bilhões) imposta à J&F como parte de um acordo de leniência assinado em 2017. Ao lado de Dino e Lewandowski, Lula foi o único a falar na coletiva de imprensa de hoje sem responder às perguntas dos repórteres. Lula disse que Lewandowski só tomará posse em 1º de fevereiro, devido a “compromissos particulares” assumidos antes de sua nomeação. (leia aqui)

O senador Renan Calheiros, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, pediu ao governo que repatriasse os brasileiros que estão no Equador, país que vem sendo tomado por uma onda de violência e cujo governo declarou guerra aos cartéis de drogas. Em um decreto que, de acordo com analistas, coloca o Equador à beira de uma guerra civil, o recém-empossado presidente Daniel Noboa ordenou que as forças de segurança “neutralizassem” os grupos criminosos que estão causando estragos em todo o país, dando-lhes liberdade para implantar operações militares e usar táticas de combate em vez de atuar como agentes da lei. Em uma ligação telefônica com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, Calheiros argumentou que o governo Lula deveria começar a planejar uma operação de resgate caso a situação saia do controle. Lula, Vieira e Celso Amorim – o principal assessor do presidente para assuntos externos – se reuniram na quarta-feira para discutir os efeitos da crise no Brasil. Em um comunicado, o governo diz que “acompanha com preocupação e condena os atos de violência praticados por grupos criminosos organizados em várias cidades do Equador” e que “permanece atento, em particular, à situação dos cidadãos brasileiros no país”, diz o Brazilian Report. (leia aqui)

O argentino La Nación informou que a Argentina encerrou 2023 com uma das maiores taxas de inflação do mundo. Em dezembro, após o fim dos acordos, controles e congelamentos de preços que regiam a economia, o índice de preços ao consumidor acelerou para níveis nunca vistos nos últimos 30 anos. No mês passado, o custo de vida aumentou 25,5% ao mês e 211,4% ao ano. Isso é quase único no mundo. Analisando apenas a América Latina, em dezembro a Argentina teve a maior inflação anual de toda a região. Mais ainda do que na Venezuela, que no ano passado deu seus primeiros passos para sair da hiperinflação. (leia aqui)

“América Latina em ebulição”. Este livro é o resultado da produção do Grupo de Trabalho América Latina do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB) da Universidade Federal do ABC (UFABC) entre março e novembro de 2023. É composto por 53 artigos escritos por 24 pesquisadores e foi originalmente publicado no boletim eletrônico do Observatório. Aborda questões políticas e econômicas, além de temas como direitos sociais, comportamento, cultura e esporte, nas seguintes áreas em uma visão ampla, plural e variada da política internacional, segundo o Centro Panamericano de Análise Estratégica. Autores: Gilberto Maringoni, Ismara Izepe de Souza, Bruno Fabrício (Orgs.) e prefácio: Monica Hirst. (leia aqui)

Os governos do Brasil e da Colômbia expressaram em 10 de janeiro seu apoio ao processo de genocídio que a África do Sul moveu contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça, publica o Nodal. (leia aqui)

Na foto, Lula ao centro com Flávio Dino e Ricardo Lewandowski no anúncio do novo ministro da Justiça / Ricardo Stuckert

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