Proposta de Lula para taxar bilionários recebe apoio em declaração do G20

Proposta de Lula para taxar bilionários recebe apoio em declaração do G20

Os ministros das finanças das principais nações ricas e em desenvolvimento se reuniram no Rio de Janeiro na quinta-feira para uma reunião de dois dias para discutir um imposto global sobre os super-ricos, uma das principais prioridades do Brasil, que detém a presidência. De acordo com a proposta apresentada ao Grupo dos 20, os indivíduos com mais de US$ 1 bilhão em ativos totais seriam obrigados a pagar o equivalente a 2% de sua riqueza em imposto de renda.

A França, a Espanha e a África do Sul – que presidirá o G20 em 2025 – expressaram seu apoio, segundo o Ministério da Fazenda do Brasil. Mas a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, reiterou em uma coletiva de imprensa na quinta-feira que os EUA não apoiam a iniciativa. 

Os governos ainda não chegaram a um acordo sobre um imposto global para bilionários, mas prometeram continuar a discutir a ideia. Em uma reunião no Rio de Janeiro, os ministros das finanças dos países do G20 concordaram com a necessidade de trabalhar em conjunto para tributar as pessoas mais ricas do mundo – uma prioridade para o Brasil, que detém a presidência rotativa do G20. Os países iniciarão um “diálogo sobre tributação justa e progressiva, inclusive de indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”, de acordo com um rascunho de comunicado visto pelo Politico, que será publicado na sexta-feira. O Brasil já havia apresentado a ideia de um imposto global sobre as pessoas físicas mais ricas do mundo, inspirado na revisão da tributação corporativa discutida na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A ideia, concebida pelo conselheiro do G20, Gabriel Zucman, consistiria em um imposto mínimo de 2% sobre os 3.000 bilionários mais ricos do mundo, o que poderia liberar aproximadamente US$ 250 bilhões globalmente por ano.

As 20 maiores concordaram em trabalhar juntas para garantir que os ultra-ricos sejam efetivamente tributados, em uma declaração que busca um equilíbrio entre a soberania nacional e uma maior cooperação na evasão fiscal. A declaração, que deverá ser publicada nesta sexta-feira, é uma prioridade do Brasil, que preside as negociações do G20 este ano, cujo líder, Lula, um ex-operário de fábrica, está pressionando para incluir o “imposto bilionário” na agenda do G20.

“Com total respeito à soberania tributária, procuraremos nos engajar de forma cooperativa para garantir que as pessoas físicas de altíssimo patrimônio líquido sejam efetivamente tributadas”, diz a declaração do G20, vista pela Reuters. “A cooperação poderia envolver a troca de melhores práticas, o incentivo a debates sobre princípios tributários e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas tributárias potencialmente prejudiciais”, completa a nota. O Brasil estimulou a discussão de uma proposta para cobrar um imposto de 2% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão, aumentando a receita estimada em até US$ 250 bilhões por ano de 3.000 indivíduos.

Em dez anos, o 1% mais rico ganhou mais de 40 bilhões de dólares, segundo a Oxfam. O plano para um imposto global sobre as pessoas mais ricas, apoiado pela França, Espanha, África do Sul e Colômbia em particular, mas com a oposição dos Estados Unidos, está na agenda da cúpula do G20 no Brasil.

Subir impostos sobre os super-ricos: Washington concorda, mas não à régua e esquadro – diz o Público.

 (Politico / Reuters/ Independent/ Le Monde / La Diaria / Público / Clarín / Nodal )

CONSELHO DE SEGURANÇA

 A Rússia é favorável à inclusão do Brasil entre os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (CSNU), disse o embaixador russo no Brasil, Alexey Labetsky. “As mudanças na estrutura da ONU no mundo de hoje, como a possível transformação do Conselho de Segurança, devem ser resultado de consenso. Apoiamos a candidatura do Brasil como membro permanente do CSNU”, disse Labetsky em uma entrevista à TV Justi-a. De acordo com o embaixador russo no Brasil, Moscou acredita que o CSNU “deve ser representado pelo chamado mundo em desenvolvimento, pelas economias emergentes, pela maioria mundial”. “Não faz sentido ampliar a presença <…> dos Estados ocidentais, porque hoje ela está mais do que preenchida pelas três grandes potências – EUA, Reino Unido e França”, acrescentou. (Tass)

Enea Almeida (à direita), da comissão de anistia, e o representate da imigração japonesa na quinta-feira em Brasília / JIJI

BRASIL SE DESCULPA COM JAPÃO

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O governo brasileiro emitiu seu primeiro pedido formal de desculpas na quinta-feira por sua perseguição aos imigrantes japoneses durante a Segunda Guerra Mundial. O pedido de desculpas tem o objetivo de restaurar a dignidade que os nipo-brasileiros perderam devido às atrocidades cometidas pelo governo no passado, 79 anos após o fim da guerra. O Brasil tem a maior comunidade de descendentes de japoneses do mundo fora do próprio Japão. A comissão brasileira de anistia, um painel consultivo do governo, chegou a uma decisão unânime de apresentar o pedido de desculpas. Enea Almeida, presidente da comissão, disse que o painel admite o erro do governo brasileiro na perseguição aos imigrantes japoneses e pede desculpas em seu nome. (Japan Times / Independent)

CLIMA

Os governos dos Estados Unidos e do Brasil anunciaram uma agenda de parceria climática em questão tratada como secundária pela oposição em ambos os países. Em discurso à margem de uma reunião de líderes financeiros do G20 no Rio de Janeiro, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que “o avanço do trabalho sobre o clima e sobre a natureza e a biodiversidade pode trazer benefícios não apenas para ambas as nossas economias, mas também para a região e para a economia global”. “Queremos estar mais próximos”, disse o ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, acrescentando que esperava que essas diretrizes se transformassem em ações concretas muito rapidamente. (Reuters)

OROPOUCHE

“Registradas as primeiras mortes por doença rara no Brasil – O vírus Oropouche, que é transmitido por mosquitos infectados, matou duas mulheres, informou o Ministério da Saúde”. A febre de Oropouche, cujo nome vem da região de Trinidad e Tobago onde foi descoberta pela primeira vez, é uma infecção viral tropical transmitida do sangue de preguiças para humanos por mosquitos e mosquitos infectados. Desde que a doença foi descoberta em 1954, foram relatados casos na América Central e na América do Sul, principalmente nas regiões ao redor da bacia amazônica. As duas vítimas do estado da Bahia, no nordeste do país, tinham “menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, mas apresentavam sinais e sintomas semelhantes a um caso grave de dengue”, de acordo com a declaração divulgada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira. (RT russa / Tass)

ELEIÇÕES NA VENEZUELA

Os migrantes venezuelanos na América do Sul e na Europa dizem que tiveram dificuldades para se registrar para votar na eleição presidencial de seu país no domingo, com apenas uma pequena fração capaz de superar uma série de obstáculos burocráticos. Embora mais da metade dos quase 8 milhões de venezuelanos que emigraram na última década tenha idade para votar, os números oficiais da autoridade eleitoral do país mostram que pouco menos de 68.000 estão registrados para votar no exterior. Grupos de defesa dos eleitores apontaram problemas que vão desde consulados fechados até pedidos de documentos variados – e que eles disseram ser desnecessários. As embaixadas venezuelanas em Buenos Aires, Bogotá, Madri e Montevidéu não responderam aos pedidos de comentários sobre as dificuldades dos eleitores. O Ministério da Informação da Venezuela não respondeu a um pedido de comentário sobre o motivo dos números gerais de registro serem tão baixos. 

No sul do Brasil, os eleitores disseram que enfrentaram um desafio diferente – chegar à seção eleitoral da embaixada venezuelana, a cerca de 2.100 quilômetros de distância, na capital brasileira. “Eu gostaria de votar, sempre votei na Venezuela”, disse Hector Lopez, 47 anos, que mora em Porto Alegre e havia se registrado. “Mas é muito longe e não tenho dinheiro para viajar até Brasília.” (Reuters)

Na imagem, reunião do G20 no Rio de Janeiro, com Lula e ministros nesta semana / Agência Brasil

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