A voz da ciência: A Amazônia ameaçada.

Tudo indica que a lua de mel com o Governo Lula terminou após seis meses. Os movimentos sociais começam a se articular para fazer avançar suas reivindicações. Afinal, problemas graves começam a surgir. Por exemplo, a liberação de agrotóxicos no Governo Lula segue ritmo da gestão Bolsonaro. O Ministério de Agricultura do Governo Lula aprovou, até meados de julho, o registro de 231 agrotóxicos. O ritmo de liberações nesse período equipara-se ao do primeiro ano do mandato de Bolsonaro e supera a soma anual de qualquer mandato petista (Folha de São Paulo, 4/8/2023).

No que se refere à Amazônia, a agenda, em rápido resumo, prioriza a floresta em pé, o desenvolvimento sustentável e o respeito à vida e à segurança dos trabalhadores que vivem na floresta e enfrentam a cobiça dos empreendimentos econômicos na fronteira agrícola, como o agronegócio, a pecuária extensiva, a mineração e a extração de madeira, principalmente.

O presidente Lula deve propor aos países vizinhos participantes da Cúpula organizada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a meta de desmatamento zero até 2030, assumida em sua campanha eleitoral. Em geral, as reuniões de cúpula internacionais terminam com belas resoluções, quase nunca seguidas pelos países signatários. Mas agora, na Amazônia – e não só – a situação é gravíssima, aproximando-se do ponto de não retorno, o que significa a possibilidade de destruição da floresta, apesar da redução no desmatamento na Amazônia nesse primeiro semestre de 2023.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a área derrubada no Cerrado de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023 totalizou 6.359 km2. Já na Amazônia foi de 7.952 km2, a menor marca anual em quatro anos. A área desmatada na Amazônia nesse período é 7,4% menor em relação ao mesmo período anterior (2021-2022). No Cerrado, foi 16,5% maior (O Globo, 4/8/2023).

Em entrevista à Amazônia Real, em 1/8/2023, o cientista Philip Fearnside ressalta diversos estudos prevendo que a Amazônia e o Brasil, até o fim do século, terão secas sem precedentes e estarão com uma temperatura quatro graus acima da média atual. Apesar do relançamento do PPCDA em junho e de haver uma queda no desmatamento da Amazônia em até 33,6% nos seis primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período em 2022, os focos de queimadas já superam os do ano anterior. Este ano, o Mato Grosso é o estado mais afetado de janeiro a julho, com um aumento de 20% de focos com relação a 2022. Além do aumento significativo, Mato Grosso também concentra quase metade de todos os focos de calor na Amazônia Legal, com 43,8% de todas as queimadas.

É necessário ainda levar em conta a existência de outros fatores agravantes. Este ano, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), órgão oficial dos Estados Unidos, registrou a mais alta temperatura na superfície do oceano em 41 anos. Em abril, a temperatura do oceano chegou a 21,1 graus, a mais alta desde 1982. Em julho, a temperatura voltou a crescer e bater novamente os 21 graus. Os registros do NOAA ilustram que desde 2016 o aquecimento do oceano sobe consideravelmente, com picos nos últimos anos. 

O aquecimento de água na superfície do Oceano Pacífico provoca o fenômeno El Niño que afeta as correntes de ar, alterando o clima em diferentes partes do mundo. No sul do Brasil, por exemplo, o resultado são inundações no lugar de secas. Embora o El Niño seja um fenômeno natural que ocorre há milhares de anos, o cientista Philip Fearnside esclarece que este fenômeno está aumentando em frequência devido ao efeito estufa provocado pelas emissões humanas.

Segundo trabalho da revista Nature Sustainability em 2023, a combinação de eventos extremos e outras fontes de stress, como temperatura e desmatamento, encurtaria o tempo para a floresta amazônica entrar em colapso irreversível em 61,3%, colocando em risco a floresta e vidas humanas. Infelizmente, há grandes possibilidades de o Brasil promover projetos que implicam em grandes emissões a partir do desmatamento, como a rodovia BR-319 e estradas associadas, além dos riscos com a proposta de exploração de gás e petróleo na foz do rio Amazonas.

Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU), Philip Fearnside, pesquisador do INPA, destaca que desmatamento, exploração desenfreada e queimadas, além dos efeitos da crise climática, levam o bioma da Amazônia a perder resiliência, como já ocorre em algumas regiões, que chegaram ao “ponto de não retorno”. Segundo ele, “em áreas fortemente desmatadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso, o ‘ponto sem volta’ pode já ter sido ultrapassado”. 

Fearnside alerta que o  desmatamento legal não só continuaria como também aumentaria substancialmente, já que Lula também promete a “regularização” das reivindicações fundiárias. “Regularização”, acrescenta ele, é um eufemismo para legalizar reivindicações ilegais de terras e carrega a conotação de que os reclamantes realmente têm direitos legítimos sobre as terras que reivindicam. Uma vez legalizada a posse dessas áreas, o desmatamento passado e futuro seria legalizado. É claro que legalizar essas áreas também alimenta futuras reivindicações e invasões de terras, já que a disponibilidade de terras gratuitas é um forte motivador, e o ciclo contínuo de “anistias” perdoando invasões de terras e crimes ambientais no passado não tem fim até que a última árvore seja cortada. Além do desmatamento, existem outras ameaças. Os incêndios florestais são favorecidos pelas mudanças climáticas e pela exploração madeireira e pelas primeiras “faíscas” proporcionadas pelas queimadas em pastagens de gado em áreas já desmatadas.

Fearnside destacou áreas sensíveis que devem ser protegidas, como a região do Trans-Purus, no estado do Amazonas. A perda da floresta nessa região seria catastrófica para o Brasil, pois essa área é fundamental para a reciclagem da água que é transportada para São Paulo e outras partes do sudeste do Brasil pelos ventos conhecidos como “rios voadores”. E essa área está ameaçada pelo licenciamento da BR 319. Antes de encerrar sua entrevista, ele criticou as represas hidroelétricas, que contribuem para o aquecimento global emitindo tanto dióxido de carbono quanto metano, e lembrou a necessidade de eliminar globalmente o petróleo e o gás para conter a mudança climática.

Em entrevista à imprensa, o cientista Carlos Nobre nos alerta que “quando se juntam aquecimento global e desmatamento, estamos na beira do precipício do tipping point, o ponto de não retorno”. Segundo ele, “todo o sul da Amazônia, do Atlântico até a Bolívia, uma área de mais de 2 milhões de km2, está na iminência do ponto de não retorno. Então precisamos zerar o desmatamento, a degradação e o fogo”. E lembra que a agropecuária e a extração seletiva de madeira usam muito fogo (O Globo, 7/8/2023).

As próximas reuniões internacionais da ONU sobre o Clima – as chamadas COPs – serão a COP 28, a ser realizada este ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, comprometidos com petróleo, e a COP 29, a ser realizada em 2024 na Austrália, comprometida com a produção e exportação de carvão. A grande esperança é a COP 30, a ser realizada no Brasil, na cidade de Belém. Será uma oportunidade histórica para efetuar uma mudança de paradigma, eufemismo para dizer mudança no modo capitalista de produção e consumo que prioriza o lucro em detrimento da sustentabilidade. Resta saber se podemos esperar até lá. Com a palavra, os cientistas.

Liszt Vieira

Liszt Vieira é integrante da Coordenação Política e Conselho Editorial do Fórum 21 e do Conselho Consultivo da Associação Alternativa Terrazul. Foi Coordenador do Fórum Global da Conferência Rio 92, secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (2002) e presidente do Jardim Botânico fluminense (2003 a 2013). É sociólogo e professor aposentado pela PUC-RIO.