Cúpula do clima começa com lançamento do fundo climático para perdas e danos

Cúpula do clima começa com lançamento do fundo climático para perdas e danos

Por Correspondente da IPS

DUBAI – A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP28, começou nesta quinta-feira, 30, com uma boa notícia: a aprovação de um novo Fundo para Perdas e Danos, com o compromisso de que seja bilionário e destinado a compensar as nações mais vulneráveis do planeta diante dos efeitos das mudanças climáticas.

“Sem ouvir objeções, está decidido”, disse o presidente da cúpula, o sultão Ahmed al Jaber, enquanto os delegados se levantavam e aplaudiam. “Entregamos história hoje”, acrescentou o alto representante dos Emirados Árabes Unidos, anfitrião da reunião anual de negociação, na sala plenária Al Hairat, no centro de congressos Expo City, em Dubai.

Após o acordo negociado na véspera da sessão inaugural, alguns países fizeram promessas iniciais, com destaque para a União Europeia, com 245 milhões de dólares – 100 milhões provenientes da Alemanha – e os Emirados Árabes Unidos com mais 100 milhões.

Outros Estados industrializados e ricos em petróleo devem seguir seus passos, com atenção especial para a China, que tem menos responsabilidade histórica do que os Estados Unidos e a Europa nas emissões de gases de efeito estufa, mas agora é a principal emissora desses gases.

Estados Unidos, Japão e Reino Unido também falaram em contribuir inicialmente com dezenas de milhões de dólares.

O Banco Mundial será responsável por gerenciar este novo fundo destinado a países em desenvolvimento “particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas”, para que possam enfrentar “perdas e danos econômicos e não econômicos associados aos efeitos adversos” da crise climática.

Entre esses efeitos, destacam-se o aumento do nível do mar, que afeta especialmente os pequenos estados insulares em desenvolvimento, fenômenos climáticos extremos que afetam comunidades rurais e os deslocamentos populacionais relacionados às mudanças climáticas.

A 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Cmnucc) deliberará até 12 de dezembro para concluir um processo de “avaliação global” do progresso no cumprimento do Acordo de Paris de 2015, aprovado na COP21.

Mobilizar apoio financeiro – como a iniciativa recentemente aprovada – é uma das disposições do Acordo de Paris, assinado por 196 Estados e territórios, que também visa desenvolver a resiliência climática e conter, por meio de contribuições nacionais voluntárias, as emissões de gases de efeito estufa.

O objetivo é limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius até 2050, no máximo, em relação aos níveis da era pré-industrial (1850-1900), e a não mais que dois graus Celsius até o final do século.

Países e empresas que são grandes produtores e consumidores de combustíveis fósseis – carvão, petróleo, gás – têm a maior responsabilidade pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), metano e outros gases de efeito estufa.

Portanto, um contraste notável na COP28 é que ela ocorre em um dos ricos produtores de hidrocarbonetos no Oriente Médio, e seu presidente é precisamente Al Jaber, ministro dos Emirados Árabes Unidos para Indústrias e chefe da Adnoc, a empresa estatal de petróleo dos Emirados Árabes Unidos.

Chamou a atenção que, em seu discurso de abertura, Al Jaber defendeu abertamente – algo incomum para um líder da COP – que as empresas de combustíveis fósseis podem “liderar o caminho” na transição global de energia, e que outras podem “seguir e se atualizar”.

Al Jaber reconheceu que a indústria de energia não está fazendo o suficiente para ajudar nos esforços de descarbonização, mas destacou as promessas das empresas de reduzir as emissões de metano e atingir zero líquido até 2050, ou seja, eliminar tantos gases de efeito estufa quanto emitem.

Por sua vez, Simon Stiell, secretário-executivo da Cmnucc, enfatizou que o anúncio do fundo sobre perdas e danos “é um bom começo para esta conferência da ONU sobre o clima”.

“Todos os governos e negociadores devem aproveitar esse impulso para alcançar resultados ambiciosos aqui em Dubai”, acrescentou o líder do clima da ONU.

Antes, Stiell havia alertado que no mundo “estamos dando pequenos passos e avançando muito lentamente para encontrar as melhores respostas aos complexos impactos climáticos que enfrentamos”.

“A ciência nos diz que temos cerca de seis anos antes de esgotar a capacidade do planeta de lidar com nossas emissões, antes de ultrapassarmos o limite de 1,5 graus”, enfatizou Stiell.

A COP28, no extenso campus de Expo City, nos arredores de Dubai e decorado com árvores e folhagens, espera receber mais de 70 mil delegados, incluindo governantes, negociadores climáticos, acadêmicos, empresários responsáveis, ativistas ambientais, representantes de outras organizações e comunicadores sociais.

*Imagem em destaque: O presidente da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, o sultão dos Emirados Árabes Unidos, Ahmed al Jaber, se dirige aos delegados na sala plenária Al Hairat, no centro de congressos Expo City de Dubai | Imagem: Kiara Worth / Cmnucc

**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução de Marcos Diniz

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