Aumenta a repressão contra as mulheres no Irã
Um ano depois dos protestos massivos e reprimidos pela morte de uma jovem detida por uso incorreto do véu islâmico, a repressão contra as mulheres continua a aumentar no país, de acordo com uma missão de investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por Correspondente da IPS
GENEBRA – Um ano após a onda de protestos desencadeada pela morte sob custódia da jovem Mahsa Amini, o assédio às mulheres e meninas por parte das autoridades do Irã está aumentando, denunciou uma missão de investigação independente das Nações Unidas.
A República Islâmica “está intensificando a repressão e retaliações contra seus cidadãos e tentando introduzir leis novas e mais draconianas que restringem ainda mais severamente os direitos das mulheres e meninas”, afirmou Sara Hossain, presidente da missão designada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Amini, de 22 anos, foi presa e forçada a entrar em uma van pela polícia em Teerã, em 13 de setembro do ano passado. As autoridades alegaram que ela não estava cumprindo as estritas leis do país sobre o uso obrigatório do véu.
De acordo com relatos oficiais, ela morreu sob custódia em 16 de setembro depois de sofrer um ataque cardíaco, mas sua família negou que ela tivesse esse tipo de problema e alegou que ela foi torturada.
Protestos em massa eclodiram por semanas no país, especialmente na região do Curdistão (noroeste), sendo severamente reprimidos. Pelo menos 525 pessoas morreram nos protestos, incluindo 71 menores de idade, e 19.500 foram detidas, de acordo com a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos do Irã.
A investigação do governo sobre a morte esteve “muito aquém” das normas internacionais, incluindo os requisitos de independência e transparência, afirmou a Missão Internacional Independente de Investigação sobre o Irã em um comunicado.
“Em primeiro lugar, Mahsa nunca deveria ter sido presa”, disse Hossain, acrescentando que desde então, o governo “não conseguiu garantir a verdade, a justiça e a reparação para sua família, nem para as famílias de outras vítimas, mulheres, meninas e todos os manifestantes sujeitos a violações fundamentais dos direitos humanos”.
Pelo contrário, a Missão relatou que o pai e o tio de Amini foram detidos há cerca de 10 dias pelas forças de segurança em sua cidade natal, Saqqez, e que seu paradeiro “ainda é desconhecido”.
Relatos também indicam que o túmulo da jovem Amini foi profanado e que foi impedido que seus familiares fizessem o luto. O advogado da família e jornalistas que cobrem o caso também foram assediados.
A Missão também informou que está investigando acusações de que o Estado respondeu aos protestos com força desnecessária e desproporcional, prisões e detenções arbitrárias, julgamentos injustos, execuções extrajudiciais e assédio aos familiares das vítimas. Estes atos, diz a declaração, continuam acontecendo.
Além disso, as autoridades estão aumentando as medidas punitivas contra aqueles que exercem seus direitos fundamentais, incluindo a liberdade de religião, a liberdade de expressão e a liberdade de reunião pacífica, de acordo com o painel independente.
A Missão também destacou que um projeto de lei atualmente em consideração no parlamento – se aprovado – exporia mulheres e meninas a maiores riscos de violência, assédio e detenção arbitrária.
A legislação propõe multas e penas de prisão mais severas para mulheres e meninas que violarem as disposições obrigatórias sobre o uso do véu, bem como punições mais rigorosas, incluindo proibições de viagem, negação de educação e cuidados médicos, e sanções contra empresas.
A Missão pediu ao governo que coopere plenamente com suas investigações e garanta que todos os afetados tenham acesso seguro e sem obstáculos para fornecer evidências, incluindo o encaminhamento de seus casos.
Até o momento, o governo não respondeu às repetidas solicitações da Missão, na qual acompanham Hossain as especialistas em leis Viviana Krsticevic, da Argentina, e Shaheen Sardar Ali, do Paquistão.
*Imagem em destaque: Uma rua em Teerã, capital do Irã (Sajad Nori/Unsplash)
**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução de Marcos Diniz
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