Crianças sem proteção social somam 1,4 bilhão em todo o mundo

Crianças sem proteção social somam 1,4 bilhão em todo o mundo

No mundo, mais de 300 milhões de menores de 15 anos vivem na extrema pobreza, cerca de 1 bilhão na pobreza multidimensional, e nos países de baixa renda menos de um em cada 10 está em famílias que têm acesso a benefícios sociais por filho.

NAÇÕES UNIDAS – Crianças menores de 15 anos vulneráveis a doenças, desnutrição e pobreza por falta de qualquer forma de proteção social totalizam 1,4 bilhão em todo o mundo, destacou um novo relatório das agências das Nações Unidas dedicadas ao trabalho e à infância.

Em todo o mundo, “há 333 milhões de crianças vivendo na extrema pobreza, lutando para sobreviver com menos de 2,15 dólares por dia, e quase 1 bilhão vivendo na pobreza multidimensional”, apontou Natalia Winder Rossi, diretora de Políticas Sociais e Proteção Social da Unicef.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou o relatório junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a organização não governamental internacional que trabalha pela infância Save the Children.

Nos países de baixa renda, menos de um em cada 10 crianças tem acesso a benefícios por filho, uma forma de proteção social que o relatório considera fundamental para promover o bem-estar das crianças a longo prazo.

Entregues em dinheiro ou na forma de créditos fiscais, “os benefícios por filho são essenciais para reduzir a pobreza, assim como para acessar cuidados de saúde, nutrição, educação de qualidade, água e saneamento”, aponta o documento.

“São fundamentais para construir economias inclusivas e resilientes para o futuro. Infelizmente, muitos países não priorizaram o investimento em proteção social”, indicou David Lambert Tumwesigye, líder global de Políticas e Advocacia para a Pobreza Infantal na Save the Children.

Os dados mostram que houve um aumento modesto no acesso aos benefícios infantis em todo o mundo em um período de 14 anos, passando de 20% em 2009 para 28,1% em 2023.

No entanto, o progresso tem sido desigual. Nos países de baixa renda, as taxas de abrangência continuam surpreendentemente baixas, em torno de nove por cento. Ao mesmo tempo, 84,6% das crianças dos países de alta renda estão cobertas.

Na África Oriental e Meridional, a cobertura aumentou de 9,6 para 12,3%; na África Ocidental e Central, de 3,1 para 11,8%; na Europa Oriental e Ásia Central, de 59 para 61,4%; na América do Norte, de 78,1 para 84%; na Europa Ocidental, de 91 para 93,2%; e na América Latina e Caribe, de 30,8 para 41,9%.

As taxas de cobertura das crianças em países altamente vulneráveis ao impacto das mudanças climáticas são um terço mais baixas do que as dos países que não são classificados como de alto risco.

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O documento destaca que garantir que as crianças estejam cobertas pela proteção social é fundamental para protegê-las do pior impacto da crise climática.

Winder Rossi expôs que, no ritmo atual de progresso, “alcançar as metas de pobreza dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, incluídos na Agenda 2030 da ONU) está fora de nosso alcance. No entanto, acabar com a pobreza infantil é uma opção política”.

O ODS significa acabar com a pobreza em todas as suas formas em todo o mundo, com a meta de 2030 de acabar com a pobreza extrema e reduzir pelo menos pela metade a pobreza multidimensional.

O relatório das organizações mostra que 829 milhões de crianças em todo o mundo vivem em lares onde a renda por pessoa é inferior a 3,65 dólares por dia, e os avanços na redução da pobreza infantil estagnaram.

“Trata-se de uma crise para os quase 1 bilhão de crianças que não estão cobertas por benefícios, e para os países em que vivem. A melhoria nos benefícios por filho é marginal na maioria das regiões e muitas crianças estão ficando para trás”, observou Shahra Razavi, diretora de Proteção Social da OIT.

Em seu relatório, as três organizações fazem um apelo aos governos para garantir que todas as crianças estejam protegidas por mecanismos de proteção social, incluindo benefícios universais por filho.

Sua primeira proposta é desenvolver sistemas de proteção social que levem em conta questões de gênero, sejam inclusivos e respondam às crises, para abordar as desigualdades e obter melhores resultados para meninas e mulheres, crianças com deficiência, migrantes e crianças que trabalham, entre outros.

É necessário “suprir o déficit de financiamento” investindo em benefícios infantis para todas as crianças, o que oferece uma maneira comprovada e econômica de combater a pobreza infantil e garantir que as crianças prosperem.

Eles propõem “uma ampla gama de benefícios infantis” por meio de sistemas de proteção social que também conectem as famílias a serviços de saúde e sociais cruciais, como creches de alta qualidade gratuitas ou acessíveis.

Finalmente, junto com o aumento do investimento público na infância, é necessário reforçar a proteção social dos pais e cuidadores, garantindo o acesso a empregos dignos e benefícios adequados, como os correspondentes ao desemprego, doença, maternidade, invalidez e pensões.

*Imagem em destaque: Um menino trabalhando em uma rua da Cidade do México. Imagem: Clacso

**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução de Marcos Diniz

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