EUA forneceram mais de US$130 bilhões em ajuda e armas a Israel

POR THALIF DEEN

NAÇÕES UNIDAS, 17 de novembro de 2023 (IPS) – Como um dos aliados mais próximos, Israel permaneceu fortemente dependente dos Estados Unidos – política, econômica e militarmente – desde a sua criação em 1948.

O fornecimento de armas dos EUA, em sua maioria fornecido gratuitamente, é canalizado através do Financiamento Militar Estrangeiro (Foreign Military Financing – FMF), do Programa de Assistência Militar (Military Assistance Program – MAP) e do Artigos Excedentes de Defesa (Excess Defense Articles – EDA).

Segundo o Serviço de Pesquisa do Congresso (CRS), os EUA forneceram mais assistência externa a Israel desde a Segunda Guerra Mundial do que a qualquer outro país.

O Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI) documentou que os Estados Unidos forneceram 79% de todas as armas transferidas para Israel entre 2018-2022. Ninguém mais chegou perto – os fornecedores mais próximos foram a Alemanha, com 20%, e a Itália, com apenas 0,2%.

Uma ficha informativa divulgada em outubro de 2023 pelo Bureau de Assuntos Político-Militares do Departamento de Estado dos EUA fornece uma análise oficial detalhada da assistência desenfreada de segurança americana a Israel.

O apoio constante à segurança de Israel tem sido uma pedra angular da política externa americana para todas as administrações dos EUA desde a presidência de Harry S. Truman.

Desde a fundação de Israel em 1948, disse o Departamento de Estado, os Estados Unidos forneceram a Israel mais de 130 bilhões de dólares em assistência bilateral focada na abordagem de novas e complexas ameaças à segurança, preenchendo as lacunas de capacidade de Israel por meio de assistência e cooperação em segurança, aumentando a interoperabilidade através de exercícios conjuntos, e ajudando Israel a manter a sua Vantagem Militar Qualitativa (QME).

Esta assistência, afirma o Departamento de Estado, ajudou a transformar as Forças de Defesa de Israel (IDF) em “uma das forças militares mais capazes e eficazes do mundo e transformou a indústria militar israelita e o sector tecnológico num dos maiores exportadores de capacidades militares ao nível mundial”.

Na guerra atual, o poder de fogo esmagador de Israel resultou na morte de milhares de civis palestinos em Gaza e na destruição de cidades inteiras – principalmente com armas fornecidas pelos EUA.

A doutora Natalie J. Goldring, professora visitante de Prática na Escola de Políticas Públicas de Sanford da Universidade Duke, disse à IPS que os ataques do Hamas de 7 de outubro foram atos horríveis e deveriam ser condenados como tal. “Mesmo assim, as respostas israelenses a esses ataques foram indiscriminadas – intencionalmente”, disse ela.

Dois dias depois dos ataques do Hamas, o ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, declarou que Israel iria conduzir um “cerco completo” a Gaza, incluindo o bloqueio do fornecimento de água, alimentos e combustível, ao mesmo tempo que interromperia o fornecimento de eletricidade. E as forças israelenses fizeram isso, ressaltou ela.

“O governo dos EUA tem uma responsabilidade especial pelos contínuos ataques israelitas. Forneceu a Israel enormes quantidades de ajuda militar e armamento, e Israel ignorou as restrições dos EUA ao uso dessas armas”.

Este fornecimento de armas e munições permite que os militares israelitas continuem os seus ataques indiscriminados em Gaza”, disse a Dr. Goldring, que também representa o Acronym Institute nas Nações Unidas, sobre armas convencionais e questões de comércio de armas.

“Um primeiro passo fundamental para reduzir o custo humano desta guerra é o governo dos EUA apelar a um cessar-fogo imediato. O governo dos EUA também deveria suspender o fornecimento de armas e munições a Israel, seja dos próprios EUA ou de estoques pré-posicionados em outros lugares.”

Desde 1983, os Estados Unidos e Israel têm-se reunido regularmente através do Joint Political-Military Group (JPMG) para promover políticas partilhadas, abordar ameaças e preocupações comuns e identificar novas áreas para cooperação em segurança.

De acordo com o Departamento de Estado, Israel é o principal beneficiário global da assistência de segurança dos EUA, Título 22, no âmbito do programa de Financiamento Militar Estrangeiro (FMF). Isto foi formalizado por um Memorando de Entendimento (MOU) de 10 anos (2019-2028).

Em conformidade com o MOU, os Estados Unidos fornecem anualmente 3,3 bilhões de dólares em FMF e 500 milhões de dólares para programas cooperativos de defesa antimísseis. Desde o ano fiscal de 2009, os Estados Unidos forneceram a Israel 3,4 bilhões de dólares em financiamento para defesa antimísseis, incluindo 1,3 bilhões de dólares para apoio ao Iron Dome [sistema de defesa antiaérea] a partir do ano fiscal de 2011.

Através da FMF, os Estados Unidos fornecem a Israel acesso a alguns dos equipamentos militares mais avançados do mundo, incluindo o caça F-35 Stealth.

Israel é elegível para financiamento de fluxo de caixa e está autorizado a usar a alocação anual do FMF para adquirir artigos, serviços e treinamento de defesa por meio do sistema de Vendas Militares Estrangeiras (FMS), acordos de Contrato Comercial Direto – que são aquisições de Vendas Comerciais Diretas financiadas pelo FMF – e através de Aquisições Off Shore (OSP).

Através do OSP, o atual MOU permite que Israel gaste uma parte do seu FMF em artigos de defesa de origem israelita, em vez de artigos de defesa de origem norte-americana. Isso foi de 25% no ano fiscal de 2019, mas está definido para ser eliminado gradualmente e diminuir para zero no ano fiscal de 2028.

Elaborando ainda mais, a Dra. Goldring avaliou: “Infelizmente, a situação em Gaza tem semelhanças com os usos documentados de armas dos EUA pela coalizão liderada pela Arábia Saudita em ataques a civis no Iêmen”.

“Nossa resposta deve ser a mesma em ambos os casos. Estes países não conseguiram honrar as condições das transferências de armas dos EUA e deverão ser inelegíveis para futuras transferências até que estejam em conformidade”.

“A tomada de decisões sobre transferência de armas nos EUA dá demasiado peso ao julgamento dos funcionários governamentais e dos políticos que frequentemente não consideram todos os custos humanos destas transferências”, argumentou.

“No início deste ano, a administração Biden divulgou uma nova política de transferência de armas convencionais. Eles afirmaram que as transferências de armas não seriam aprovadas quando sua análise concluísse que ´é mais provável do que não´ que essas armas seriam usadas para cometer ou facilitar que fossem cometidas graves violações do direito humanitário internacional ou dos direitos humanos.”

As ações dos militares israelitas e sauditas são exemplos de como a norma não está sendo cumprida, declarou a Dra. Goldring.

Em outubro de 2023, os Estados Unidos tinham 599 casos ativos de Vendas Militares Estrangeiras (FMS), avaliadas em 23,8 bilhões de dólares com Israel. Os casos de FMS notificados ao Congresso estão listados aqui. As iniciativas prioritárias incluem: aeronaves F-35 Joint Strike Fighter; helicópteros de carga pesada CH-53K; tanques de reabastecimento aéreo KC-46A; e munições guiadas com precisão.

Do ano fiscal de 2018 ao ano fiscal de 2022, os EUA também autorizaram a exportação permanente de mais de 5,7 bilhões de dólares em artigos de defesa para Israel através do processo de Vendas Comerciais Diretas (DCS).

As principais categorias de DCS para Israel foram XIX- agentes toxicológicos, incluindo agentes químicos, agentes biológicos e equipamentos associados (isso inclui equipamento de detecção (f), vacinas (g)-(h) e software de modelagem (i); IV- veículos lançadores, mísseis guiados, mísseis balísticos, foguetes, torpedos, bombas e minas; e VII- aeronaves.

Desde 1992, os Estados Unidos forneceram a Israel 6,6 bilhões de dólares em equipamento ao abrigo do programa Artigos Excedentes de Defesa, incluindo armas, peças sobressalentes, armas e simuladores.

O Comando Europeu dos EUA também mantém em Israel o Estoque de Reserva de Guerra dos EUA, que pode ser usado para reforçar as defesas israelitas no caso de uma emergência militar significativa.

Além da assistência de segurança e da venda de armas, os Estados Unidos participam numa variedade de intercâmbios com Israel, incluindo exercícios militares como Juniper Oak e Juniper Falcon, bem como pesquisas conjuntas e desenvolvimento de armas.

Os Estados Unidos e Israel assinaram vários acordos bilaterais de cooperação em defesa incluindo: um Acordo de Assistência Mútua à Defesa (1952); um Acordo Geral de Segurança da Informação (1982); um Acordo de Apoio Logístico Mútuo (1991); e um Acordo sobre o Status das Forças (1994), conforme o Departamento de Estado.

Desde 2011, os Estados Unidos também investiram mais de 8 milhões de dólares em programas de destruição de armas convencionais na Cisjordânia, para melhorar a segurança regional e humana através da pesquisa e eliminação de campos minados indiscutíveis.

Após anos de negociações com os palestinos e israelitas, as atividades humanitárias de ação contra as minas começaram em abril de 2014 – isto representa a primeira desminagem humanitária da contaminação por minas terrestres em quase cinco décadas.

Israel também foi designado como um importante aliado dos EUA fora da OTAN, ao abrigo da lei dos EUA. Este estatuto proporciona aos parceiros estrangeiros certos benefícios nas áreas do comércio de defesa e da cooperação em segurança e é um símbolo poderoso da sua estreita relação com os Estados Unidos.

Lockheed Martin F-35 Lightning II: uma aeronave Stealth Fighter de quinta geração – (Wikipedia)

Thalif Deen

Thalif Deen, chefe do escritório das Nações Unidas da IPS e diretor regional da América do Norte, cobre a ONU desde o final dos anos 1970. Ex-subeditor de notícias do Sri Lanka Daily News, ele também foi redator editorial sênior do The Standard, com sede em Hong Kong. Ex-oficial de informação do Secretariado da ONU e ex-membro da delegação do Sri Lanka nas sessões da Assembleia Geral da ONU, Thalif é atualmente editor-chefe da revista Terra Viva United Nations – IPS.