O alarme climático está soando – é hora de parar de silenciá-lo
Na medida que os populistas e nacionalistas de direita, que se opõem à ação climática, ganham influência em todo o Norte global, os militantes do clima podem esperar uma onda ainda maior de violações.
POR ANDREW FIRMIN
LONDRES (IPS) – Os recordes de calor continuam rolando ladeira abaixo – 2023 foi o ano mais quente registrado da história. Os fenômenos meteorológicos extremos não param de aumentar. No entanto, as vozes que mais fortemente apelam à ação para evitar a catástrofe climática estão sendo cada vez mais silenciadas.
É triste que os defensores do clima no Sul Global – em muitos países de África, Ásia e América Latina – estejam há tempos enfrentando a repressão. As pessoas têm sido sujeitas ao encarceramento e à violência, até ao assassinato, por resistirem a projetos de extração e destruição ambiental que prejudicam o clima. Em comparação, os ativistas do clima nos países do Norte Global – incluindo a Europa e a América do Norte – gozaram durante muito tempo de uma relativa liberdade para protestar contra seus governos e empresas sediadas nos seus países, as principais responsáveis pelo aquecimento global.
Mas já não gozam de plena liberdade para o fazer. Como mostra o último Relatório sobre o Estado da Sociedade Civil da CIVICUS, aliança global da sociedade civil, vários governos do Norte Global estão dificultando, cada vez mais, a participação das pessoas em protestos contra o clima, usando leis anti-protesto, detenções, penas de prisão e violência para tentar subjugar as vozes que apelam por uma ação urgente.
Quando se trata do clima, o atraso é a negação, porque se não forem tomadas medidas rapidamente, poderá ser demasiado tarde. Isto significa que a repressão dos ativistas que exigem ação imediata deve ser vista como uma forma de negação do clima.
Os exemplos se acumulam. No ano passado, na Alemanha, as autoridades utilizaram leis destinadas a combater o crime organizado para invadir as casas de jovens ativistas do movimento climático Last Generation, confiscar seus computadores portáteis e congelar suas contas bancárias. A polícia alemã também usou de violência contra ativistas que tentavam bloquear a expansão de uma mina de carvão. A imposição de restrições ao ativismo climático é uma das principais razões pelas quais o CIVICUS Monitor baixou recentemente a classificação do espaço cívico da Alemanha.
Na Itália, o governo também acusou os ativistas do clima de conspiração criminosa, historicamente utilizada contra a máfia, e introduziu uma lei que criminaliza as ações não violentas em locais importantes. As autoridades holandesas responderam com detenções em massa aos protestos que bloqueavam as estradas, exigindo o cumprimento da promessa de acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, que ascendem a cerca de 39,9 bilhões de dólares por ano. Milhares de pessoas foram detidas e a polícia utilizou canhões de água contra os manifestantes.
O governo do Reino Unido aprovou um pacote de leis que criminalizam os protestos perturbadores e ruidosos, claramente dirigidos contra a ação direta não violenta utilizada pelos defensores do clima. Em janeiro, o relator especial da ONU para os defensores do ambiente, Michel Forst, condenou as novas leis. Numerosos ativistas do clima foram presos por ações de protesto pacíficas que, até recentemente, nunca teriam sido objeto de uma pena de prisão. Entretanto, o governo do Reino Unido planeja conceder mais de 100 novas licenças de petróleo e gás. Vários estados australianos também aprovaram leis anti-protesto que têm sido usadas para prender ativistas do clima.
É esperado que os Estados do Norte Global, aparentemente ansiosos por cumprir as ordens dos gigantes dos combustíveis fósseis, intensifiquem a repressão à medida que se tornar cada vez mais evidente o fosso entre as ações necessárias e a falta de esforços. Silenciam a sociedade civil porque os ativistas expõem a hipocrisia por detrás do “greenwash”. À medida que os populistas e nacionalistas de direita, que se opõem à ação climática – e que frequentemente espalham desinformação sobre o clima -, ganham influência em todo o Norte global, os militantes do clima podem esperar uma onda ainda maior de violações.
Os impactos da repressão são pessoais. Aumentam os custos e os perigos do ativismo, numa tentativa de dissuadir as pessoas de se envolverem e de minar as energias coletivas. No entanto, em resposta, os ativistas estão mostrando resiliência. Na Alemanha, os fundos congelados foram rapidamente substituídos por doações de crowdsourcing. Nos Países Baixos, as tentativas de reprimir os bloqueios de estradas motivaram mais pessoas a aparecer para protestar.
Mas o custo de oportunidade é muito elevado. A energia que deveria ser investida na promoção de soluções climáticas criativas está sendo gasta para evitar restrições. A longo prazo, existe o perigo de atrito, esgotando as fileiras dos ativistas do clima. E sem a sociedade civil, quem fará pressão para manter a crise climática no topo da agenda política?
A sociedade civil já mostrou que pode fazer a diferença. Embora a última cúpula sobre o clima, a COP28, tenha tido muitos motivos de insatisfação, o fato de, pela primeira vez, os Estados terem reconhecido a necessidade de abandonar a utilização de combustíveis fósseis foi o resultado direto da defesa da sociedade civil ao longo de décadas. Mais instituições estão se comprometendo a desinvestir em combustíveis fósseis devido à pressão das campanhas: 72% das universidades do Reino Unido já o fizeram, porque os ativistas estudantis assim o exigiram.
E o crescente campo dos litígios climáticos continua dando frutos. Um grupo de mulheres suíças acaba de ganhar uma decisão no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que considerou que o seu governo violou os seus direitos humanos por não fazer o suficiente para combater as alterações climáticas, um veredito que abre um forte precedente. No ano passado, os tribunais da Bélgica e da Alemanha insistiram em ações mais fortes para reduzir as emissões, na sequência de processos movidos por ativistas. Certamente outros processos ainda acontecerão.
A sociedade civil continuará trabalhando em todas as frentes possíveis, por meio de protestos, ações de defesa e litígios, porque a escala da crise climática exige um espetro completo de respostas. Os Estados devem deixar de tentar conter a maré e colocar-se do lado certo da história. Devem respeitar o direito de todos a protestar e acabar com a negação que praticam através da repressão.
Andrew Firmin é editor-chefe da CIVICUS, codiretor e escritor da CIVICUS Lens e coautor do Relatório sobre o Estado da Sociedade Civil.
Artigo publicado na Inter Press Service.
(Tradução: Tatiana Carlotti)
Foto em destaque: Credit: Last Generation Germany
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